terça-feira, 12 de maio de 2015

COMARCA DE JANDUÍS TEM NOVO JUIZ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, titular do 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para, com sua anuência, jurisdicionar na Comarca de Janduís, a partir de 13 de maio de 2015, por tempo indeterminado.


Anteriormente, o cargo era ocupado pelo Juiz RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, que solicitou transferência, alegando acúmulo no exercício de funções jurisdicionais do magistrado, tendo em vista ser titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

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