A juíza de Direito da Vara
Única da Comarca de Caraúbas, Daniela Rosado do Amaral Duarte determinou a
interdição da Cadeia Pública do município.
A
interdição deverá perdurar até que o Estado do Rio Grande do Norte providencie
a recuperação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública ajuzada pela Promotoria de Justiça
de Caraúbas.
Durante o período de interdição, fica proibido o ingresso de novos detentos na cadeira. Outra providência que o Estado terá que tomar será a retirada dos presos condenados que cumprem pena na citada unidade prisional.
O MPRN verificou o grave comprometimento da instalação elétrica da cadeia, o que colocava em risco a vida dos encarcerados e dos profissionais que trabalham no local. Entre outras irregularidades, estão o sistema de combate a incêndio que não funciona (com extintores vencidos) e problemas na rede de esgotos (com necessidade de reparo urgente).
Durante o período de interdição, fica proibido o ingresso de novos detentos na cadeira. Outra providência que o Estado terá que tomar será a retirada dos presos condenados que cumprem pena na citada unidade prisional.
O MPRN verificou o grave comprometimento da instalação elétrica da cadeia, o que colocava em risco a vida dos encarcerados e dos profissionais que trabalham no local. Entre outras irregularidades, estão o sistema de combate a incêndio que não funciona (com extintores vencidos) e problemas na rede de esgotos (com necessidade de reparo urgente).
Fonte:
Mossoró Hoje
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