Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O
Senado aprovou hoje (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o
Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma
abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai
assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Havia
grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES)
subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Ele disse que, após
sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13) da semana passada, não ficou
convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao
STF. “Ele só respondeu com 'rolando lero' jurídico”, disse. Malta destacou que
o jurista não deu respostas concretas às perguntas feitas durante a sabatina.
“Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin
permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.
O
líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), divulgou nota, após a votação,
criticando a aprovação de Fachin. "[O jurista tem uma posição]
ideologizada em relação ao direito de propriedade, segmentos de normas
constitucionais, função social da terra, comportamento que foi defendido
durante a Constituinte e que dificilmente será mudado por alguém depois de uma
certa idade. Ele já tem uma posição firmada com vários livros e textos que
comprovam. Precisamos de um ministro que contribua com tranquilidade nas
decisões.”
A
aprovação do nome de Fachin foi comemorada por diversos senadores, entre os
quais Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela lembrou que os três senadores paranaenses
foram favoráveis ao jurista, assim como o governador do estado, Beto Richa
(PSDB), e a maioria da Assembleia Legislativa. “Não posso deixar de registrar a
unidade que o estado do Paraná teve em torno do nome do professor Fachin”,
disse.
O
senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi outro a favor do nome do jurista para
o Supremo. Ele classificou a aprovação como “vitória da indicação de um dos
melhores juristas do país”. Assim como Gleisi, Randolfe ressaltou que Fachin
teve o apoio, inclusive, de juristas que pensam diferente dele, mas que
registraram sua competência em cartas abertas e moções de apoio.
“É
a vitória de alguém que reuniu o apoio de juristas que pensam diferente dele,
da comunidade acadêmica, da comunidade jurídica, da Ordem dos Advogados do
Brasil [OAB], dos procuradores da República, entre outros. A presidente da
República indicou, o Senado rigorosamente sabatinou, com direito a debates, com
direito a indefinição momentos antes de sua aprovação. Tenho certeza de que
esse processo fará com que o ministro Fachin seja um dos melhores que o Supremo
Tribunal Federal já teve”, disse o senador.
O
líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente
da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltando que ele conduziu a votação de
maneira isenta. Nos últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos
episódios de desavenças com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se
manteria neutro na condução das votações de interesse do governo. “Eu quero dar
aqui o meu testemunho da maneira correta como Vossa Excelência se comportou
durante todo o processo, a despeito do que diziam outras pessoas. Vossa
Excelência se comportou como um magistrado nessas votações”, disse Delcídio a
Renan após a votação.
Em
nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou
a ratificação do nome como uma vitória da advocacia. “A aprovação do nome de
Fachin coloca um dos melhores nomes da advocacia em lugar de destaque, fazendo
justiça ao indicado e dando ao STF mais uma excelente contribuição para o
andamento dos trabalhos, com imparcialidade e independência”, afirmou Marcus
Vinicius.
Logo
após o anúncio da aprovação, um buzinaço começou nas duas vias do Eixo
Monumental, que passam ao lado do Congresso. Nas redes sociais, internautas
postaram que o buzinaço ocorreu em protesto contra a decisão do Senado. Mais
cedo, faixas e cartazes colocados em frente às entradas do Senado pediam a
rejeição do nome do jurista.
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