 |
| MP quer melhoria de estrutura de guaritas e vigilância também da área externa do presídio |
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte recomendou que o Governo do Estado adote medidas emergenciais
para melhorar a segurança do presídio de Alcaçuz. Na recomendação, a promotora
Ana Jovina de Oliveira Ferreira cobra, entre outras coisas, a ocupação das
guaritas da penitenciária 24 horas por dia e a instalação de câmeras na área
externa da unidade.
Levando em consideração as constatações na visita
realizada no dia 24 de outubro, onde o MP teria constatado "sérias
deficiências quanto às providências consideradas necessárias e urgentes para
contenção e estabilização da situação caótica" no sistema prisional, a
promotora argumentou que são necessárias medidas imediatas para evitar novas
fugas em larga escala, como as que ocorreram nos dias 6 e 22 de abril (leia aqui).
Entre os pontos levantados pelo Ministério Público
está a dificuldades na vigilância da população carcerária, prejudicado devido
ao "quadro de deficiências da unidade (ausência de
celas/corredores)", o que, segundo a promotora, "funciona como
verdadeiro fator propulsor e facilitador de fugas".
Para amenizar o problema, a promotora recomendou
ao governador Robinson Faria (PSD) a tomada de atos administrativos para a
aquisição de bens e fornecimento de serviços, além de proceder a relotações
necessárias dos servidores públicos.
Como medidas emergenciais, o MP recomendou a
recuperação e adequação da estrutura das guaritas da do presídio, para que
todas sejam ativadas integralmente e tenham pessoal 24 horas por dia, nos sete
dias da semana, realizando a vigilância. Além disso, também cobrou a instalação
de refletores voltados para a área externa do presídio, assim como a
implantação de sistema de monitoramento por câmeras ao redor da unidade e
interligadas ao CIOSP.
Na parte estrutural, a promotora recomendou a
colocação de estruturas metálicas ou concretadas para reforçar a segurança do
perímetro externo do presídio, e também a melhoria das condições dadas para as
revistas nos pavilhões, com auxílio de equipes policiais adequadas para lidar
com as circunstâncias.
Ainda na recomendação, a promotora afirmou que, em
caso de não cumprimento dos pontos sugeridos, o Ministério Público adotará
medidas para a responsabilização dos ocupantes de cargos no Poder Público,
inclusive eventual configuração de improbidade administrativa por ato omissivo.
O prazo dado para a resposta sobre o que foi feito é de 15 dias.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário