O programa Justiça na Praça, do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teve mais uma edição
especial, neste sábado, 30 de maio, durante a realização do projeto Ação
Global, que aconteceu no Centro de Atividades do Serviço Social da Indústria (Sesi-RN),
no bairro de Lagoa Nova. Esta foi a sexta participação consecutiva do TJRN, por
meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), no projeto
realizado pelo Sesi e Rede Globo.
Criado em 1995, o Ação Global
acontece uma vez por ano, num único dia, em todo Brasil para prestar serviços
gratuitos à população. O Tribunal de Justiça potiguar levou serviços como o
plantão jurídico, Ouvidoria e o casamento comunitário, que abriu e foi o ponto
alto do evento, com a união civil de 160 casais.
Desta vez, o casamento coletivo
foi marcado pela união de um casal portador de necessidades especiais, os
primeiros, nesta condição, a participar do casamento comunitário. Cláudio
Ferreira da Silva e Maria Suely da Silva, ambos com deficiência auditiva, foram
acompanhados pelo intérprete, durante a cerimônia conduzida pela juíza Fátima
Soares , titular da 1ª Vara de Família da Zona Sul de Natal. “Queremos facilitar o acesso de todos.
A família é fundamental”, comenta a magistrada.
Oportunidade
Além deles, pessoas de todas as
idades aproveitaram para selar, oficialmente, a união como casal. Os inscritos,
cadastrados previamente nos cartórios de Igapó e do Alecrim, ficam isentos de
pagar o valor de R$ 236, de acordo com a Lei Estadual nº 7.115, de 1983, que prevê
a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a
dois salários mínimos.
A possibilidade de economizar
ajudou na meta de 'legalizar' a união. Foi esse o caso do vigilante José
Francisco da Silva e da artesã Dalvaneide Santana de Sousa. “Sempre tentamos
juntar o dinheiro para esse passo, mas nunca dava. E com a cerimônia gratuita
vamos poder realizar esse sonho”, comenta Francisco.
Situação semelhante também
vivida pelo segurança Evaldo Silva Gomes, que se dirigiu ao evento na companhia
da dona de casa, Ana Maria Silva. O casal aguardava melhor momento financeiro
para oficializar a união, mas o orçamento doméstico não permitia. “Essa
oportunidade gratuita veio para nos ajudar a legalizar esse passo”, comemora o
segurança.
Credibilidade
A cerimônia foi aberta pela
desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps, na companhia do
governador do Estado, Robinson Faria, do presidente da Federação das Indústrias
do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, dentre outras
autoridades presentes.
Para a desembargadora Zeneide
Bezerra, a participação do Tribunal de Justiça no evento representa a ampliação
da credibilidade do Judiciário com a população. “É a Justiça que queremos.
Aquela que chega perto do povo, não fica mais isolada. É um Judiciário com mais
transparência”, avalia a desembargadora, que é coordenadora geral do Justiça na
Praça e dos serviços e projetos incluídos no programa.
Do
Site do TJRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário