Levantamento mostra que 38% dos presos ainda não foi julgadaWilson Dias/Agência Brasil |
Da
Agência Brasil
A
população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número
de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A
população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no
mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado
em São Paulo.
De
acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61%
deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados,
69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase
metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema
superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o
qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita
o texto.
Os
dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado
hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi
feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema
Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros
e mulheres.
O
relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em
Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em
2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a
programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a
presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor
crescimento, de 29%.
“A
análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por
estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a
vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de
drogas”, aponta o relatório.
Os
crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo
o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a
vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e
a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.
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