Edinaldo Moreno/Da redação do Jornal de Fato
Decisão em 1ª instância da juíza Uefla
Fernanda Duarte Fernandes, da Comarca de Areia Branca, pede a desapropriação de
terra onde estão localizados os assentamentos Lagoa de Salsa, Lagoa Nova, no
Rio Grande do Norte, e de Ariza, no Ceará. A informação foi confirmada pelo
secretário de Administração de Tibau, Mário Ilo, a reportagem do De Fato.com.
Mais de 200 famílias residentes nestes
assentamentos estão sendo ameaçadas de deixarem o local. De acordo com a
assessoria de comunicação da Prefeitura de Tibau, os assentados são posseiros
de boa-fé, tendo em vista que eles residirem no local a mais de 20 anos e lá
construíram suas famílias, são criadores, plantam e tem os lotes demarcados.
Segundo Mário Ilo, uma pessoa conhecida como
Nóbrega diz ser o proprietário das terras e entrou com a ação de reintegração
de posse. A decisão dar um prazo de 30 dias para que as famílias saiam de suas
residências. O prazo começou a valer desde a última quinta-feira, 16.
“Uma pessoa conhecida como Nóbrega entrou na
justiça para que aquelas famílias desapropriem as terras, que segundo ele,
pertencem a ele. A juíza de Areia Branca deu ganho de causa para esse senhor e
os assentados tem um prazo de 30 dias para deixarem o local. Nós temos
informações que ele quer arrendar as terras para a instalação de usinas eólicas
na região”, disse Mário.
Segundo a prefeitura, através da assessoria
de comunicação, algumas falhas no processo foram encontradas, como a não
citação ao direito de defesa.
Mário Ilo teme que se a decisão for cumprida
o município de Tibau poderá viver um caos com várias famílias sem ter para onde
ir. “Essas famílias tiram o sustento de lá. Eu não quero nem pensar o caos que
será com essas famílias desamparadas sem ter para onde ir. Será o caos se elas
saírem de lá. A prefeitura tem dado total apoio aos assentados disponibilizando
a assessoria jurídica do Município para tentar reverter essa situação”.
Por esse motivo, nesta sexta-feira, 24, as
famílias farão uma caminhada desde o Assentamento Lagoa de Salsa até a Câmara
Municipal de Tibau onde haverá uma audiência pública. A reunião na CMT está
marcada para as 8h.
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