O
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu hoje (8) o financiamento
do pré-sal para a educação. Segundo ele, esta é uma fonte de recursos
"importantíssima" para o setor, principalmente neste momento em que a
sociedade questiona o aumento de impostos.
“Tudo
o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É
importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído
[petróleo] não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, afirmou
o ministro.
Renato
Janine participou hoje de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado, que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de
Educação (PNE). Durante a reunião, representantes de entidades ligadas à
educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da
Educação e União Nacional dos Estudantes, entregaram um manifesto ao ministro
Janine e aos senadores, pedindo o cumprimento das metas do PNE.
No
manifesto, as entidades se colocam contra o Projeto de Lei do Senado 131/2015,
que cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de
exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo
menos 30% dos blocos licitados. O argumento é que os recursos do pré-sal,
destinados para a educação vão diminuir no longo prazo.
Após
a audiência, os representantes dessas entidades entregaram o manifesto ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da
Região Sul, André Lemes da Silva, disse que não há como retroceder naquilo que
foi pactuado no PNE e que os municípios estão se estruturando, tendo em vista a
receita do pré-sal.
“Nós
contamos com isso. E essas iniciativas que temos visto no Senado destroem toda
e qualquer perspectiva de avanço no PNE. Mas vamos até o final para garantir
aquilo que foi pactuado lá atrás. Ou fazemos isso [fortalecer a educação
pública] de maneira conjunta, ou nosso país vai continuar, daqui uns anos,
avaliando aquilo que não fez”, ressaltou.
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