Paula
Laboissière - Repórter da Agência Brasil
A
utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo
o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para
obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da
Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma das medidas
de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante no
processo de pagamento do parto.
Os
planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais
sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das
contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da
gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
desde 1994.
A
Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as
operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e
de partos normais de cada hospital e médicos credenciados. As informações devem
estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de
solicitação.
Os
planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas
as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional
de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor
atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.
Com
as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica
serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de
gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou
cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão
reembolsadas pelos planos de saúde.
A
elaboração da resolução pela ANS foi feita após consulta pública realizada de
outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de
normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o
cartão da gestante e a utilização do partograma.
Atualmente,
23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com
atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde
suplementar e 40% na rede pública.
Dados
do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca
riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes
a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o
risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos
infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
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