sábado, 4 de julho de 2015

REGIONALIZAÇÃO JÁ BENEFICIA REGIÃO DO TRAIRI E DESAFOGA URGÊNCIA EM NATAL

ASCOM/SESAP

A regionalização do Sistema Único de Saúde, que é uma das principais metas da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), está dando importantes passos para sua concretização no Rio Grande do Norte. A região do Trairi-Potengi é a primeira a ser beneficiada com a implantação de um projeto de cogestão hospitalar entre SUS, Sesap e todos os municípios da região.  A Maternidade Escola Ana Bezerra, em Santa Cruz, e o Hospital Regional de São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados e começam a receber recursos de todos os municípios da região. A maternidade já funciona plenamente com a obstetrícia e o Hospital já conta com metade dos 50 leitos de internamento que estão previstos para até o início de setembro, desafogando as unidades de urgência em Natal. 

A 5ª Região de Saúde está servindo de modelo para a replicação a outras regiões do estado. Ali, o processo está bastante avançado, mas, segundo estima o coordenador do Projeto de Regionalização da Sesap, Ion Andrade, até o final de julho as demais regiões do estado vão concluir as propostas regionais, a partir de reuniões com representantes municipais para discutir e tornar consensual o desenho de rede para, em seguida, fazer a homologação. Segundo estima Andrade, no prazo de um mês e meio todas as propostas deverão estar homologadas, começando assim sua execução.

 “Esse é um programa sustentável e consistente porque passa pelo crivo dos municípios de todas as regiões. No Trairi já existe uma organização da comunidade que deu velocidade ao desejo de regionalização. O Parlamento do Potengi, que é uma articulação dos vereadores da região, foi fundamental para a articulação de todos os municípios”, explica Ion Andrade. Na região foi criado um projeto SUS consensual de Rede de Saúde, a partir de um debate participativo, saindo daí a elaboração de um desenho de operacionalização.

 O primeiro passo na região ocorreu com a redistribuição dos recursos do SUS para o município de Santa Cruz, visando o bom funcionamento da Maternidade Escola Ana Bezerra que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e os municípios da 5ª Região foi fundamental para a maternidade já estar funcionando plenamente todos os dias, o que antes não era possível principalmente devido à falta de profissionais.  Através da Comissão Intergestores Regional (CIR), os municípios concordaram que os repasses de obstetrícia do SUS devam ir agora para Santa Cruz. O retorno do serviço de internamento no Hospital de São Paulo do Potengi foi outro passo importante para a regionalização na 5ª Região. A ideia é que o hospital venha a ser integrado à rede de urgência e emergência, devendo receber recursos para que o município possa contratar médicos da porta de urgência. 

Com isso, os profissionais médicos da Sesap que estão atualmente na porta de urgência serão alocados para a parte de enfermaria do hospital, dando vida ao serviço de internamento e também à maternidade porque eles também podem atuar nos partos. “Com a chegada dos recursos da rede de urgência, o município se credencia financeiramente a contratar os médicos e com isso a gente ganha a enfermaria em definitivo porque os médicos da Sesap vão continuar trabalhando normalmente mais focados na questão do internamento e obstetrícia”, explica Ion Andrade, acrescentando que esse processo só será possível porque, assim como ocorreu em Santa Cruz, os municípios também concordaram em repassar recursos para São Paulo do Potengi.

 A porta de internamento no Hospital já está funcionando e Ion Andade acredita que até setembro esse desenho todo esteja concluído, com todos os municípios da região carreando recursos para o hospital, possibilitando o oferecimento de um total de 50 leitos de internamento. Outra questão importante é o fato de a regionalização possibilitar uma gestão compartilhada das unidades de saúde. “Quando o Ministério da Saúde passar recursos para os municípios e estes repassarem para São Paulo do Potengi, então a unidade vai ser gerenciada de maneira colegiada com um diretor geral da Secretaria Estadual de Saúde e mais dois diretores, um indicado pelo município sede e outro indicado pela CIR Regional. Com isso, os entes que estão efetivamente contribuindo financeiramente para o seu funcionamento vão participar da gestão da unidade, como se estivéssemos fazendo um consórcio intermunicipal por dentro do pacto federativo”, explica. 

Para Ion Andrade, a região do Trairi conseguiu galgar um nível de compromisso regional, o que tem contribuído para que os municípios não mandem mais pacientes para Natal.  “Esse é um compromisso regional, não é apenas a Secretaria de Saúde que está fazendo um passo de mágica, mas num trabalho coletivo todos os municípios estão participando”. Foram articulados os três níveis de gestão (federal com o SUS, o estadual com a Sesap, e o nível municipal com os municípios-sede das unidades e demais municípios da região). - 

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