ASCOM/SESAP |
A
regionalização do Sistema Único de Saúde, que é uma das principais metas da
atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), está dando
importantes passos para sua concretização no Rio Grande do Norte. A região do
Trairi-Potengi é a primeira a ser beneficiada com a implantação de um projeto
de cogestão hospitalar entre SUS, Sesap e todos os municípios da região.
A Maternidade Escola Ana Bezerra, em Santa Cruz, e o Hospital Regional de
São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados e começam a receber recursos
de todos os municípios da região. A maternidade já funciona plenamente com a
obstetrícia e o Hospital já conta com metade dos 50 leitos de internamento que
estão previstos para até o início de setembro, desafogando as unidades de urgência
em Natal.
A 5ª Região de Saúde está servindo de modelo para a replicação a
outras regiões do estado. Ali, o processo está bastante avançado, mas, segundo
estima o coordenador do Projeto de Regionalização da Sesap, Ion Andrade, até o
final de julho as demais regiões do estado vão concluir as propostas regionais,
a partir de reuniões com representantes municipais para discutir e tornar
consensual o desenho de rede para, em seguida, fazer a homologação. Segundo
estima Andrade, no prazo de um mês e meio todas as propostas deverão estar
homologadas, começando assim sua execução.
“Esse é um programa sustentável e
consistente porque passa pelo crivo dos municípios de todas as regiões. No
Trairi já existe uma organização da comunidade que deu velocidade ao desejo de
regionalização. O Parlamento do Potengi, que é uma articulação dos vereadores
da região, foi fundamental para a articulação de todos os municípios”, explica
Ion Andrade. Na região foi criado um projeto SUS consensual de Rede de Saúde, a
partir de um debate participativo, saindo daí a elaboração de um desenho de
operacionalização.
O primeiro passo na região ocorreu com a redistribuição dos
recursos do SUS para o município de Santa Cruz, visando o bom funcionamento da
Maternidade Escola Ana Bezerra que pertence à Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN). A parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde,
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e os municípios da 5ª Região foi
fundamental para a maternidade já estar funcionando plenamente todos os dias, o
que antes não era possível principalmente devido à falta de profissionais.
Através da Comissão Intergestores Regional (CIR), os municípios
concordaram que os repasses de obstetrícia do SUS devam ir agora para Santa
Cruz. O retorno do serviço de internamento no Hospital de São Paulo do Potengi
foi outro passo importante para a regionalização na 5ª Região. A ideia é que o
hospital venha a ser integrado à rede de urgência e emergência, devendo receber
recursos para que o município possa contratar médicos da porta de urgência.
Com
isso, os profissionais médicos da Sesap que estão atualmente na porta de
urgência serão alocados para a parte de enfermaria do hospital, dando vida ao
serviço de internamento e também à maternidade porque eles também podem atuar
nos partos. “Com a chegada dos recursos da rede de urgência, o município se
credencia financeiramente a contratar os médicos e com isso a gente ganha a
enfermaria em definitivo porque os médicos da Sesap vão continuar trabalhando
normalmente mais focados na questão do internamento e obstetrícia”, explica Ion
Andrade, acrescentando que esse processo só será possível porque, assim como
ocorreu em Santa Cruz, os municípios também concordaram em repassar recursos
para São Paulo do Potengi.
A porta de internamento no Hospital já está
funcionando e Ion Andade acredita que até setembro esse desenho todo esteja
concluído, com todos os municípios da região carreando recursos para o
hospital, possibilitando o oferecimento de um total de 50 leitos de internamento.
Outra questão importante é o fato de a regionalização possibilitar uma gestão
compartilhada das unidades de saúde. “Quando o Ministério da Saúde passar
recursos para os municípios e estes repassarem para São Paulo do Potengi, então
a unidade vai ser gerenciada de maneira colegiada com um diretor geral da
Secretaria Estadual de Saúde e mais dois diretores, um indicado pelo município
sede e outro indicado pela CIR Regional. Com isso, os entes que estão
efetivamente contribuindo financeiramente para o seu funcionamento vão
participar da gestão da unidade, como se estivéssemos fazendo um consórcio
intermunicipal por dentro do pacto federativo”, explica.
Para Ion Andrade, a
região do Trairi conseguiu galgar um nível de compromisso regional, o que tem
contribuído para que os municípios não mandem mais pacientes para Natal.
“Esse é um compromisso regional, não é apenas a Secretaria de Saúde que
está fazendo um passo de mágica, mas num trabalho coletivo todos os municípios
estão participando”. Foram articulados os três níveis de gestão (federal com o
SUS, o estadual com a Sesap, e o nível municipal com os municípios-sede das
unidades e demais municípios da região). -
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