Paula
Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Ao
completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior
poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da
desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e
professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.
Ela
lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e
surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de maio
de 1940, o então presidente Getulio Vargas fixou os valores que começaram a
vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada
uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), aprovada em 1943.
“Nos
últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala
que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo
com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda
temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.
Dados
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese)
indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos,
trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como
remuneração básica o salário mínimo.
O
aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro
deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.
“É
a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos
os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em nota, o ministro
do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas
notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.
O
secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, avaliou
o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos
trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação,
portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.
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