O Ministério Público do Rio
Grande do Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos
consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado
em 2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Estes
recursos, segundo o Ministério Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, teriam sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma
significativa na eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano,
do DEM, líder do grupo.
Nesta
quarta-feira, 29, 17 promotores de Justiça, acompanhados com equipes compostas
por delegados e agentes civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva,
coercitiva, busca e de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e
Parnamirim.
Precisamente
a missão dos promotores e policiais civis, que teve a frente o promotor de
Justiça Afonso Ligório e delegado Flávio Pontes, nesta quarta-feira está sendo:
1
Mandado de afastamento da função pública (1);
15
de busca e apreensão
6
prisões preventivas
3
conduções coercitivas
A
Promotoria de Justiça de Umarizal foi quem começou a investigação há mais de 4
anos. Por se tratar de um prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de
Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e
do Grupo de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
A
Operação se chama Negociata e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29,
principalmente nas cidades de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como
de prisão preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito,
entre outros.
Os
promotores de Justiça informaram que o prefeito Mano Onofre e o ex prefeito
Rogério Fonseca se articularam em associação de pessoas com o nítido intuído de
fraudar e desviar dinheiro público através de convênio da Prefeitura de
Umarizal com o Banco Gerador S.A.
Com
o convênio entre o Banco e a Prefeitura, assinado ainda durante a gestão do ex
prefeito Rogério Fonseca (que está preso), no ano de 2010, foram concedidos
empréstimos consignados e financiamentos aos servidores públicos ativos e
inativos.
Rogério
Fonseca e a sua mulher Vilma Fernandes estariam presos
Durante a investigação, se
descobriu que dos 109 empréstimos, 98 foram feitos a pessoas que se quer
trabalhavam na Prefeitura de Umarizal. Estas pessoas estão hoje com seus nomes
incluídos no Serasa e estão sendo convocadas para prestar esclarecimentos no
Ministério Público Estadual.
O
MP informa ainda que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com
divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas
contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante
em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do
candidato vencedor das eleições locais de 2012, no caso o atual prefeito Mano
Onofre.
Estas
pessoas não pagaram ao Banco Gerador S.A e o atual prefeito Mano Onofre, que
segundo o Ministério Público Estadual foi o principal beneficiado destes
empréstimos no valor inicial de R$ 1.571.792,33, reconheceu no dia 30 de
outubro de 2013 como sendo para a Prefeitura de Umarizal pagar ao banco,
configurando-se assim o golpe nos cofres públicos.
Em
razão dos elementos colhidos durante a investigação, o Ministério Público
Estadual informou que restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de
autoria dos crimes de formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal),
estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e
particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art.
299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso
I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
Diante
da clareza dos fatos apurados, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do
Norte, Rinaldo Reis, foi solicitado a prisão e afastamento imediato do prefeito
Mano Onofre, porém o desembargador Expedito Ferreira de Sousa concedeu apenas o
segundo.
Pelo nível forte de influência
no município, o Tribunal de Justiça também decretou a prisão do ex prefeito
Rogério Fonseca e da mulher dele Vilma Fernandes, assim como o principal
articulador do golpe, não só em Umarizal, mas também em outras cidades
conhecido por Beto.
A
operação continua em andamento, com promotores e policiais concluindo as buscas
e fazendo prisões nos municípios de Martins, Umarizal, Parnamirim e Natal. Às
11h, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis vai conceder entrevista
Coletiva na sede do Ministério Público em Natal para passar informações sobre o
resultado da operação.
Fonte:
Mossoró Hoje
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