“10 Medidas contra a
Corrupção”: Entidades se somam à campanha do MPF no RN
Instituições também se tornaram
pontos de coleta de assinaturas
A campanha “10 Medidas contra a
Corrupção”, do Ministério Público Federal, já recebeu apoio de mais de dezenas
de instituições públicas e privadas no Rio Grande do Norte. Procuradores da
República vêm se reunindo com lideranças religiosas, de diversas categorias e
da sociedade civil para buscar contribuição à coleta das assinaturas, que irão
subsidiar a entrega dos projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso.
No Rio Grande do Norte, já
oficializaram apoio à campanha a Associação dos Magistrados Justiça do Trabalho
(Anamatra); o Ministério Público do Estado (MP/RN); a Justiça Federal (JF/RN);
a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn); a Controladoria
Geral do Município; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); a Procuradoria
Geral do Tribunal de Contas do Estado; a Associação dos Membros do Ministério
Público do RN (Ampern); o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco);
o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Secretaria do Patrimônio da União
(SPU/RN); e a Controladoria Geral da União (CGU).
Também já se somaram à luta pelas
“10 medidas” o Rotary; o Conselho Regional de Medicina (Cremern); a
Arquidiocese de Natal; a Sociedade Espírita de Pau dos Ferros; a Receita
Federal; a Igreja Adventista; a Igreja Batista; os sindicato dos Trabalhadores
da Justiça Federal (Sintrajurn) e dos Servidores do MPU (Sinasempu/RN); a
Igreja Matriz São João Batista de Assu; a Primeira Igreja Batista Regular de
Assu; a Segunda Igreja Batista da Convenção do Assu; o Movimento de Mulheres do
Seridó; a Diocese de Caicó; o IFRN de Caicó; e a Igreja Adventista do Sétimo
Dia.
Novas reuniões ainda vêm sendo
promovidas pelos representantes do Ministério Público Federal junto a outras
entidades. Porém, independente desse apoio, qualquer cidadão pode ajudar
imprimindo as listas (no site www.10medidas.mpf.mp.br),
coletando assinaturas e entregando-as nas unidades do MPF em Natal, Mossoró,
Caicó, Assu e Pau dos Ferros (confira os endereços abaixo) e nas entidades parceiras da campanha.
As propostas do MPF reunidas
nessas 10 medidas necessitam de um total de 1,5 milhão de assinaturas para
serem encaminhadas como projetos de lei ao Congresso, possibilitando mudanças
legislativas que ajudarão no combate à corrupção. O trabalho de elaboração das
propostas teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na
Operação Lava Jato.
Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção,
transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do
enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime
hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da
justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de
improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de
prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos
políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a
dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado
do crime
Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br
Endereços
PR/RN Natal
Av Deodoro da Fonseca, 743 Tirol -
CEP 59020-600 Natal-RN
Tel: 3232-3900
PRM Mossoró
Rua Rosineide Alves Medeiros, Nº
09, bairro Costa e Silva - CEP 59625-255 Mossoró-RN
Tel: 3312-0487
PRM Caicó
Rua Zeco Diniz, S/N Penedo - CEP
59300-000 Caicó-RN
Tel: 3417-2050
PRM Pau dos Ferros
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro -
CEP 59900-970 Pau dos Ferros-RN
Tel: 3351-3600
PRM Assu
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 –
Centro - CEP 59650-000 – Assu/RN
Tel: 3331-7256
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