O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou
na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de
descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste
Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns
servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se
utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício
próprio ou de terceiros.
Os
desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na
Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que
fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os
cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não
beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a
procurações muitas vezes inexistentes.
Os
valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais
servidores contabilizam o montante de R$
5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e
nove reais e vinte e dois centavos).
Os
principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das
Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel
Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de
Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da
Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público;
e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Além
de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita
das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da
procuradora-geral da AL.
Em
razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a
materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação
criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal),
lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Participam
da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas
cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados
de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de
Natal.
Fonte:
MPRN
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