quinta-feira, 20 de agosto de 2015

GOVERNO PLANEJA PAGAR EM SETEMBRO

Ministro Joaquim Levy e presidente Dilma: Busca por soluções

Brasília (AE) - Para evitar um desgaste político ainda maior, o governo planeja pagar ainda em setembro a metade do 13º das aposentadorias, mas tudo depende dos recursos disponíveis, segundo apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Embora não obrigatório, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, após acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais.

Neste ano, porém, o Ministério da Fazenda orientou a Previdência a não pagar o benefício em agosto por enfrentar dificuldades de caixa. A posição de Joaquim Levy, porém, não agradou a outros ministros, que defendem o pagamento do benefício antes de dezembro, prática dos últimos anos.

No encontro que teve com a presidente no sábado - um dia após vir a público que a Fazenda não incluiu o adiantamento na folha de agosto -, Lula aconselhou a presidente a pagar logo a metade do 13º dos aposentados e a não comprar mais essa briga, como informou o jornal. O ex-presidente disse, na ocasião, que esse tipo de ajuste não valia a pena. Para Lula, o governo precisa criar um ambiente de otimismo e não pode só dar “más notícias”.

A folha de pagamento de agosto dos aposentados já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Seria tecnicamente possível que a metade do benefício fosse paga ainda neste mês, mas essa não será a saída. A antecipação será feita nos próximos meses, provavelmente em setembro,”mas tudo depende dos recursos disponíveis”, disse um dos auxiliares de Dilma.

No ano passado, a Previdência gastou R$ 13,9 bilhões com esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ingressou na terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a falta de adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês. O sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido”

“O acordo foi cumprido durante oito anos e não dá para mudar tudo de uma hora para outra”, disse João Batista Inocentini, presidente do sindicato.

Além do pagamento em setembro, o governo estaria cogitando mais duas possibilidades para manter a antecipação do 13º dos aposentados: fazer uma folha extra para que o dinheiro saia entre o final deste mês e o início do próximo ou, ainda, parcelar o valor de setembro a dezembro como forma de diluir o impacto.

Dilma, equipe e demais servidores já receberam 
Brasília (AE) - Enquanto seguram a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extra. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e sua equipe econômica.

Na folha de junho, paga em julho, consta o pagamento de R$ 15.467 a título de gratificação natalina para a presidente, de acordo com dados consultados no Portal da Transparência pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O valor corresponde à metade da remuneração bruta da presidente, que é de R$ 30.934 mensais. O restante do 13º de Dilma e do funcionalismo deverá ser pago em dezembro.

Os mesmos R$ 15.467 foram pagos para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a título de gratificação natalina. O ministro é um dos principais opositores à antecipação do pagamento para os aposentados, por conta das dificuldades de caixa enfrentadas pelo governo.

Responsável pelo orçamento da União, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu um pouco mais, R$ 15.559, porque acumula o salário de ministro com o de professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento antecipado de metade do 13º aos servidores da União em junho é previsto em um decreto de 1994, do então presidente Itamar Franco. Segundo o órgão, foram gastos R$ 3,4 bilhões em junho com a antecipação.

No caso dos aposentados da Previdência Social, em 2006 foi feito um acordo entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais para o pagamento de parte da gratificação natalina em agosto.
Neste ano, porém, o governo havia decidido não fazer o pagamento antecipado.

Fonte: Tribuna do Norte


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