Do Portal do MPRN |
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte fez nesta segunda-feira (3), na
Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, o lançamento do sistema de automação
MP Virtual. Desenvolvido a partir do compartilhamento de tecnologia com o
Ministério Público da Paraíba, o MP Virtual é uma ferramenta aberta, que
controla e faz todo o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais do MPRN,
facilitando e dando transparência à atuação ministerial.
O
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou do lançamento da
ferramenta e frisou que, com o MP Virtual, o MPRN terá uma economia de R$ 1,6
milhão anual em relação ao sistema anteriormente usado, sem contar que toda a
tecnologia é própria da Instituição.
O
PGJ finalizou o lançamento do MP Virtual relembrando o desafio feito perante o
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de receber e desenvolver, como
modelo de sistema passível de ser adotado nacionalmente, a tecnologia
desenvolvida originariamente pelo estado vizinho da Paraíba, aperfeiçoando a
ferramenta para que pudesse ser um sistema de automação confiável e aberto para
todo o Ministério Público brasileiro. “Lançamos o desafio no CNPG, foi
audacioso de nossa parte, mas fizemos isso pois sabíamos que somos um
Ministério Público diferenciado em vários aspectos”, disse.
O
modelo escolhido após análise de vários outros sistemas utilizados pelos MPs
brasileiros se mostrou adequado às necessidades verificadas no MPRN, tendo sido
implantado hoje, pioneiramente, como projeto-piloto, na Promotoria de Justiça
de Nísia Floresta, em função da comarca atender a vários critérios definidos
pela comissão que toca o projeto, como proximidade de Natal, ter trâmite de
todas as matérias a cargo da Instituição, bem como possuir considerável
movimentos de feitos judiciais e extrajudiciais, o que a qualifica como um bom
teste inicial para o software.
Desde
a manhã da segunda-feira, tudo que for feito na Promotoria de Justiça de Nísia
Floresta, desde um despacho até uma manifestação ministerial em processo
judicial, será registrado através do MP Virtual. “Tenho a expectativa de que me
dê celeridade e que consiga também apresentar um relatório fiel de nossas
atividades”, destacou a Promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira,
responsável pela comarca-piloto.
Para
a representante ministerial, toda mudança que signifique avanço, apesar dos
transtornos iniciais, sempre será uma vitória. “Estamos empolgadas e agraciadas
com esse divisor de águas na Instituição”, disse ao despachar determinando que
todos os feitos naquela Promotoria de Justiça sejam, a partir de então,
movimentados pelo MP Virtual. “Já vai mudar nossa rotina, mas todo mundo só tem
a ganhar”, comentou a servidora do MPRN Itamárcia Belém Cecílio.
VANTAGENS
– A Promotora de Justiça Naide Maria Pinheiro, que coordenou equipe de
implantação do MP Virtual, lembra que a necessidade de mudança para uma solução
efetiva começou das insatisfações do sistema de automação judicial e
extrajudicial anterior. Ela ressalta três vantagens da nova ferramenta:
agilidade no exercício da função, transparência da atuação ministerial e
economia de recursos para a Instituição.
O
Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Salerno Ferreira de Souza e Silva,
disse que para se chegar a uma ferramenta que melhor atendesse às demandas do
MPRN, foi de fundamental importância a “imersão” que servidores da informática
fizeram no MP da Paraíba, conhecendo a primeira versão do sistema já em uso
pelo Parquet daquele estado. Entusiasta da modernidade, o chefe de Gabinete da
Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, também
ressaltou o MP Virtual como um projeto marcado por diferenciais. “Saímos da
caverna em busca de uma luz de futuro e a administração foi feliz por encampar
o projeto e ter o cuidado de corrigir os defeitos do sistema anterior. Isso
redundou numa entrega muito mais segura”, destacou.
HISTÓRICO
– O Corregedor-Geral do Ministério Público, Paulo Leão, prestigiou o lançamento
do MP Virtual e reforçou o apoio do órgão de correição ao novo sistema. Ele
parabenizou todos os envolvidos pela implantação, que classificou como um dia
histórico para o MPRN. “A história é feita da junção de momentos como esse. É
um instrumento como de modernidade, como em outros tempos o foi a caneta com
papel, o computador de mesa, o notebook, chegando agora com esse sistema de
integração que coloca nossa Instituição em posição de vanguarda, de dianteira
do Ministério Público brasileiro”, disse o Corregedor-Geral. “Todos nós estamos
de parabéns, temos um instrumento a mais para prestar, com maior qualidade, um
serviço à coletividade que é nosso fim”, complementou.
Para
o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, a
ferramenta que foi implantada na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta já vem
criando expectativa e conquistando a receptividade de representantes
ministeriais por todo o Estado. “Temos conseguido boa receptividade baseada na
busca de uma melhoria funcional e institucional. Movido pelo desejo dos membros
de que a coisa acontecesse, isso contagiou positivamente a administração para o
aperfeiçoamento do sistema. É algo importante e que não tem mais volta”,
pontuou. “Esse é o momento de enfrentar o novo. Não é um sistema de gestão, mas
o sistema do nosso Ministério Público”, conclamou.
MP
BRASILEIRO – O Gerente de Sistemas do MPRN, Marshal Carlos Neves, manifestou o
desejo de que a nova ferramenta seja implantada não só em todas as Promotorias
de Justiça do Rio Grande do Norte, mas esteja disponível para o Ministério
Público de todo o País. “Temos um sonho que esse sistema seja implantado em
todas as Promotorias de Justiça do MPRN, e também em todo o MP do Brasil. Que
as equipes de sistemas possam trabalhar em conjunto de forma colaborativa”,
confia.
O
PGJ se disse particularmente feliz, falou que valeu à pena ter concorrido à
recondução para a concretização de um sonho, que não foi somente promessa de
campanha, mas um sonho antigo que foi tirar o MPRN “do tempo da pedra” nesse
quesito da automação judicial e extrajudicial.
Ele
destacou que o sistema evita a dependência de empresas, gera economicidade e
também confia no uso da ferramenta por MPs de todo o País. “Como criança essa
ferramenta vai crescer e ganhar o mundo, estará em todo MPRN, em todos os
órgãos em que haja a necessidade dela”, comemora o Procurador-Geral de Justiça
Rinaldo Reis Lima.
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