O desembargador
Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação
"Dama de Espadas", que apura irregularidades na Assembleia
Legislativa.
O processo
referente à operação "Dama de Espadas" está em Segredo de Justiça.,
em parte. Somente têm acesso aos autos, as partes e os advogados. As
investigações estão suspensas, provisoriamente. O Tribunal de Justiça irá
decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações,
pois o MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ.
Com a decisão
liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de
primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e
em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer.
Somente, concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
A liminar é no
sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo
com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a
investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar
tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.
Esta suspensão não
deve ultrapassar o prazo de 30 dias.
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