O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos,
recebeu a vista na manhã desta quinta-feira (5), do comandante geral da Polícia
Militar, coronel Ângelo Dantas, para tratar de um convênio em vigor entre as
duas instituições que tem, entre outras finalidades, o propósito da aquisição
de armamento e equipamentos para serem utilizados pelos agentes de segurança
integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do TJRN, bem como a
concessão de Diárias Operacionais aos integrantes da PM quando à serviço do
Poder Judiciário.
Após a visita, o presidente do TJRN determinou a ampliação do
valor das diárias operacionais a serem pagas aos policiais militares que,
durante as suas folgas, desejem trabalhar na segurança das unidades
judiciárias. O valor terá acréscimo no próximo ano de R$ 500 mil, atingindo o
patamar de R$ 1,66 milhão em repasses de diárias à PM. Foi determinado,
inclusive, a inclusão dos valores no orçamento do próximo ano.
O desembargador Claudio Santos também autorizou a reforma em
quatro unidades da Polícia Militar que fazem a guarda de armas que são
apreendidas e estão vinculadas à processos criminais, nas cidades de Natal,
Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
O comandante Ângelo Dantas estava acompanhado pelo diretor de
pessoal da PM, coronel Dan Cleiton; subdiretor de pessoal da PM,
tenente-coronel Pereira Júnior; e pelo assessor jurídico da PM, o advogado
Mário Rocha.
O convênio entre as duas instituições, que foi assinado em março
deste ano, tem validade até 31 de dezembro e será renovado por mais um ano.
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