quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

A FRUSTRAÇÃO DE RECEITA CORRESPONDE A R$ 525 MILHÕES, DIZ GUSTAVO NOGUEIRA

Gustavo Nogueira afirma que “os esforços são enormes” para aumentar a receita, mas de janeiro a 30 novembro a frustração chegou a R$ 525.846.565,02



Sara Vasconcelos
repórter

O Governo do Rio Grande do Norte contabiliza, entre janeiro e novembro deste ano, uma “frustração” de receitas superior a R$ 525 milhões. O cálculo é um dos poucos disponibilizados pelo secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, em meio aos esforços para manter a folha de pessoal, outras obrigações e a máquina do Executivo funcionando neste fim de ano. Tudo o mais, inclusive a garantia de pagar os salários deste mês, estão na dependência do “controle de gastos” e do “monitoramento da arrecadação”, incluindo neste último item as perspectivas de que os repasses federais (FPE) não registrem novas quedas.
Desde o início da semana, quando foi confirmado um novo saque no valor de R$ 75 milhões no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) para complementar a folha da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, a reportagem tentava ouvir o secretário Gustavo Nogueira sobre o planejamento futuro para as finanças do Executivo. A questão central é a impossibilidade de novos saques no Funfir. Segundo o presidente do Ipern, José Marlucio, com os R$ 75 milhões restirados esta semana “rasparam o tacho”. Explique-se: no Funfir, depois da série de saques iniciada em novembro de 2014, restam pouco mais de R$ 323 milhões que, por lei, estão aplicados  no Banco do Brasil e indisponíveis.

O governo não detalha os planos para garantir receitas e quanto ao Funfir argumenta com a legalidade dos saques feitos e com o prazo fixado em lei para recompor os valores (2018). “Os esforços são enormes, mas dependemos da atividade econômica”, resume o secretário Gustavo Nogueira. Confira a entrevista.

Com o fim da possibilidade de novos saques do Funfir e uma folha deficitária em R$ 90 milhões/mês, como a Seplan irá complementar a folha de pagamento dos inativos de dezembro? De quais fontes?
Estamos monitorando a todo instante os resultados das receitas do Estado, incluindo os repasses federais e mantendo todos os esforços no controle dos gastos públicos para buscarmos o pagamento da folha.

Há riscos de atraso de pagamento da folha de inativos para os meses de dezembro e janeiro?
Até o presente momento não temos como prever se haverá ou não este risco [de atrasar o pagamento da folha de pessoal], o importante no momento é continuar focado no controle dos gastos e monitorando as receitas.

Isso pode refletir também na folha dos servidores ativos?
Como afirmamos ainda é cedo para responder se haverá ou não reflexo, vai depender se a expectativa de receita irá ou não se confirmar.

O esgotamento já era previsto pelo Governo do Estado, posto que não havia reposição das retiradas? O Governo tem uma plano ou uma fonte alternativa?
Diante da crise econômica que assola o Brasil, não restou alternativa e o Funfir  foi utilizado para garantir o pagamento dos servidores inativos e pensionistas do Estado. É oportuno informar, que além dos 22% obrigatórios da parte patronal o tesouro já aportou adicionalmente 454 milhões de reais para honrar os pagamentos do IPERN.     

Já há previsão de quando e como o Governo irá recompor os recursos do Fundo?
A previsão legal é até 2018.

O governo, no início do mandato, implantou um plano de contingenciamento de gastos, qual a economia gerada? Este recurso poderá ser usado para complementar a folha?
Diante do cenário adverso da economia nacional o Governo do Estado adotou medias de absoluto controle dos gastos, dentre os quais o contingenciamento orçamentário, o que vem, também, permitindo ultrapassar esta crise que tem impactado fortemente a economia do Estado, com uma queda fortíssima nas suas receitas, sobretudo, quando observamos as transferências da união, que diminuíram em mais de 10% em relação ao previsto.

O mutirão de recuperação da dívida ativa do Estado, realizada em conjunto com o TJ, conseguiu aumentar em quanto a arrecadação? Este recurso poderá ser usado para complementar a folha?
Estamos aguardando da Secretaria de Estado da Tributação e Procuradoria Geral do Estado os relatórios dessa iniciativa.  Sem dúvida, contribuirá, de alguma forma, nos esforços para fechamento do exercício.

Qual a frustração de receitas atual?
De janeiro a 30 novembro a frustração de receita corresponde ao montante de R$ 525.846.565,02.

Para dezembro, é esperado um incremento na arrecadação interna. Como isso pode repercutir nos gastos com pessoal?
Os esforços são enormes, mas dependemos da atividade econômica, estamos absolutamente atentos, na medida em que continuamos controlando os gastos, focando em fazer o que for possível para manter os serviços essenciais. 

Semana passada, a ALRN autorizou o aumento do percentual de remanejamento do orçamento. Como a Seplan está trabalhando para remanejar, onde estão as possíveis "sobras" e em que poderão ser empregadas?
A Lei que foi aprovada na Assembleia não aumenta o limite de remanejamento orçamentário previsto na LOA, mas, tão somente, estabelece remanejamentos entre Secretarias e Órgãos distintos com programas e sub-funções distintas, tais como, para pagamentos do serviço da dívida, PROADI, PASEP e eventuais déficit orçamentários de pessoal.

Fonte: Tribuna do Norte

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