Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com
qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto
de Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de escolas
públicas. A maioria das escolas sem acesso à internet está no campo, onde
apenas 13% estão conectadas à rede.
De acordo com o instituto que fez o levantamento, o acesso à
rede proporciona mais igualdade para os estudantes. “Há uma grave violação do
princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao
expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem
diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à
informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com
menos recursos”, diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Entre as escolas urbanas, o acesso é maior, cerca de 80%
estão conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escolas em cidades que não
têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso
significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em desvantagem, segundo o
levantamento.
As escolas urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga
nas Escolas (PBLE) – uma iniciativa do governo federal com empresas de
telefonia para conectar as escolas públicas com banda larga. A empresa deve
garantir o fornecimento e também a manutenção de banda larga para as escolas
urbanas.
A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos
2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O
levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada semestralmente,
mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está aquém da de outros
países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
Já para as escolas rurais, um edital aprovado em 2012 prevê
que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas
que atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via
satélite para escolas de áreas muito remotas.
Do total de 65.738 escolas rurais, 2.569 (3,9%) estão
conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS, 35 mil
escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de
serem conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao critério do edital
quanto ao número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem conexão com a internet.
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) diz que tem acompanhado a implantação de internet
banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e
que tem feito fiscalizações. Diz ainda que, constatados possíveis
descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de
Descumprimento de Obrigações (Pado).
Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados
para apurar descumprimentos em escolas urbanas. Dados da Anatel mostram que em
5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em
487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras
para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido
"relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para
o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados”. Os procedimentos
deverão estabelecer as sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem
cumpridas; estabelecer cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar
reuniões de acompanhamento e fiscalizações in loco objetivando o atendimento ao
PBLE.
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a
implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao
Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses
casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a
Anatel para que a lei seja cumprida. "A lei se cumpre e onde não está
sendo cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para garantir o cumprimento.
Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a
banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço
que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação
precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da
informação".
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