Os números do combate à corrupção no Rio Grande do Norte
serão divulgados quarta-feira (9), durante o evento MP no Combate à Corrupçãvo:
Ações e Resultados, que é promovido pelo Ministério Público Estadual, Federal e
do Trabalho.
O evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e
será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho. O MPRN vai
abordar casos emblemáticos relacionados à prática de corrupção como as
Operações Negociata, Maresia, Resistência, Novos Rumos, Candeeiro e Dama de
Espadas apresentando informações e comentando aspectos das investigações, além
de também apresentar uma prestação de contas das ações ajuizadas em 2015.
O MPF vai apresentar um balanço das ações de improbidade
administrativa e penais ajuizadas no estado, envolvendo corrupção. Também serão
informados números locais e nacionais de assinaturas obtidas até o momento, em
apoio às propostas legislativas defendidas na campanha, cuja meta é coletar 1,5
milhão de assinaturas no país.
A palestra do MPT tem como foco alertar a sociedade quanto ao
risco da abertura de mais brechas para a prática da corrupção, caso a
terceirização sem limites pretendida pelo PLC 30/2015, em andamento no Senado,
seja aprovada.
Eventos como este acontecem em todo o Brasil com o objetivo
de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha “10
Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para
tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.
O ato contará, ainda, com a participação do próprio público,
que poderá registrar manifestações em vídeo no “Minuto contra a corrupção”,
gravado na entrada do evento e exibido durante a programação. Na ocasião,
também serão coletadas assinaturas em apoio à campanha das 10 medidas. A
programação completa pode ser conferida aqui (link).
Além das atividades do ato "MP no Combate à Corrupção:
Ações e Resultados", haverá coleta de assinaturas em evento promovido pela
CGU na UFRN, que acontece a partir das 14h do dia 9 de dezembro, no auditório
de Educação Física daquela universidade.
10 Medidas – A campanha 10 Medidas contra a Corrupção agrupa
20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo
o combate a esse crime no Brasil. Busca, entre outros resultados, agilizar a
tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais;
instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores;
responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a
prática do caixa 2.
Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e
transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão
sendo disponibilizadas nas unidades do MPF, MPT e do MPRN na capital e no
interior do RN, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br.
9 de dezembro – O Dia Internacional contra a Corrupção é uma
referência à data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Em
vigor desde 2005, tem o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para
ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo.
SERVIÇO:
ATO "MP NO COMBATE À CORRUPÇÃO: AÇÕES E RESULTADOS"
9 de dezembro de 2015, às 8h30
Local: auditório do Ministério Público do Trabalho,
localizado na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova, Natal/RN
Programação:
8h30 - ABERTURA
9h - BALANÇO DAS AÇÕES AJUIZADAS PELO MPF/RN QUE ENVOLVEM
CORRUPÇÃO - Fernando Rocha (Procurador da República)
9h30 - O MP ESTADUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: CASOS
EMBLEMÁTICOS - Augusto Carlos Rocha de Lima (Promotor de Justiça)
10h - TERCEIRIZAÇÃO E CORRUPÇÃO - Ileana Neiva (Procuradora
Regional do Trabalho)
10h30 - EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS GRAVADOS NO INÍCIO DO EVENTO
10h45 - APRESENTAÇÃO DOS NÚMEROS DA CAMPANHA DO MPF: 10
MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO - Victor Queiroga (Procurador da República)
11h - ENCERRAMENTO
Do MPRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário