O pagamento do
funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e
5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos
depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia
seguinte.
O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS.
O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS.
O Governo do Estado
informou que as frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em
comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties
o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado.
No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado.
No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado.
“É importante
ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de
2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro
chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças,
Gustavo Nogueira.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período.
Atualmente, o
déficit é o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado, informou o
Governo do RN. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas
datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o
funcionalismo.
O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro.
O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro.
“O Rio Grande do
Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado
todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise,
a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um
novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado
pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220
milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.
Via:
Mossoró Hoje
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