Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O
Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com
nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além
do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de
ensino, serão mantidos sem cortes.
O
MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e "e outros, têm a sua
continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando
otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão
definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano
passado".
De
acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em
breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na
campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais
12 milhões de vagas.
Um
dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada
da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para
o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de
uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano
passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas
edições.
O
Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao
longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site
do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteiras
e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de
2014.
Além
dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda
e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica, constam na Lei
Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$
2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilhões. Foram
destinados R$ 594 milhões para o programa de transportes, mesmo valor previsto
no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$
3,6 bilhões no ano passado.
"Para
se adequar aos ajustes, o MEC vai
priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no
sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o
funcionamento das universidades e Institutos", diz a nota.
O
contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na
semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os
cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento
(bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o
contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário