Da
Agência Estado
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
divulgou nesta quinta-feira, 2, uma multa à operadora TIM no valor de R$ 9,576
milhões por descumprimento dos indicadores de qualidade do serviço de telefonia
móvel. O relatório final da agência reguladora não concluiu que a TIM estivesse
derrubando propositalmente as chamadas de usuários do serviço pré-pago do
chamado plano "Infinity".
No início do segundo semestre do ano passado, um relatório de
fiscalização da Anatel vazou e considerava o indício de que a operadora dava um
tratamento discriminatório aos usuários do plano "Infinity" no
sentido de obter mais lucro, com a necessidade de realização de novas chamadas.
Na ocasião, executivos da operadora se mostraram indignados com o vazamento das
informações e exigiram uma resposta tanto do órgão regulador como do Ministério
das Comunicações.
Uma nova fiscalização foi realizada e um segundo relatório,
concluído em março deste ano, também detectou indícios de tratamento
diferenciado entre os usuários de planos pré e pós pagos da companhia. Ainda
assim, a superintendência de serviços privados da Anatel entendeu, com base em
informações e esclarecimentos complementares ao relatório, que não é possível
concluir que a TIM derrube chamadas propositalmente. A decisão foi aplicar uma
multa pela queda sucessiva das chamadas. A TIM ainda pode recorrer dessa
decisão.
A operadora enviou nota à imprensa afirmando que analisará o
processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis. Sobre o
parecer, a TIM afirma que ele derruba as alegações noticiadas e, finalmente,
confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência
e colaboração com a agência.
"Neste sentido, a operadora reitera que, desde o início do
processo, cooperou com a agência reguladora prestando todos os esclarecimentos
necessários e, inclusive, estudos de auditorias independentes comprovando a
ausência de irregularidades", afirma a nota.
A empresa ressalta ainda que o último relatório trimestral da
Anatel, divulgado no início de fevereiro, relativo ao trimestre agosto a
outubro de 2012, a operadora apresentou resultado dentro da meta na maioria dos
indicadores, com um dos melhores índices em queda de chamadas, inferior ao
índice de 2%.
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