Fotos anexadas ao inquérito mostram marcas de violência nos corpos dos adolescentes (Foto: Cedidas/Promotoria de Caicó) |
Pelo menos 14 PMs teriam participado das
agressões no Ceduc de Caicó.
MP instaurou inquérito civil para apurar 'circunstâncias do espancamento'.
MP instaurou inquérito civil para apurar 'circunstâncias do espancamento'.
Anderson Barbosa Do G1 RN
Pelo menos 14 policiais militares estão
sendo apontados como suspeitos de terem espancado - a chutes, socos e
golpes de cassetete - adolescentes apreendidos no Centro Educacional (Ceduc)
para menores infratores de Caicó, município da região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo o promotor Vicente Elísio de Oliveira
Neto, titular da 1ª promotoria de Justiça da comarca da cidade, as agressões
teriam ocorrido na noite desta última segunda-feira (24). Nesta quarta (26), o
próprio promotor instaurou um inquérito civil para "apurar as
circunstâncias em que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos
internos no Ceduc Caicó".
O G1 falou com o major Walmary
Costa, comandante do 6º Batalhão da PM em Caicó. Ele disse que ainda não tomou
conhecimento da investigação e que só falará sobre o ocorrido quando for
informado formalmente dos fatos. "Não estou sabendo de nada. Prefiro só me
pronunciar quando for oficialmente comunicado", respondeu.
As supostas agressões, segundo o promotor,
aconteceram após os adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão.
"No dia 24, ainda à tarde, um dos menores foi espancado por dois policiais
militares que faziam a escolta de dois adolescentes. De dentro do alojamento,
um interno teria jogado um copo de plastico vazio nos PMs. Os dois policiais
retornaram, retiraram o garoto do alojamento e bateram nele. Uma professora
ficou em estado de choque com o que viu. À noite, os adolescentes atearam fogo
em um pedaço de colchão e o Corpo de Bombeiros foi chamado. Junto com a equipe,
chegaram os policiais militares. Após o fogo ser apagado, os PMs enfileiraram
os menores em um corredor e iniciaram a pancadaria", relatou Vicente
Elísio.
O inquéirito
O promotor de Caicó explicou que recebeu as
denúncias ao ouvir depoimentos dos próprios adolescentes. "Dos 19 menores
da unidade, apenas um se recusou a fazer exame de corpo de delito. Os exames
feitos nos 18 que foram ao Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia)
apontam que em 14 apresentam hematomas pelo corpo", revelou Vicente
Elísio. "E já solicitei exames complementares em dois deles, pois existe a
suspeita de fraturas", acrescentou.
Sobre as investigações, o promotor afirmou
que o inquérito possui áudios gravados em CDs contendo os depoimentos de cinco
adolescentes, bem como declarações prestadas por integrante da equipe técnica
que trabalha na unidade. Além disso, também possui 17 fotografias de cinco menores
nas quais "são evidentes os sinais de lesões corporais".
O inquérito também requisita que o Comando
do 6º Batalhão da Polícia Militar apresente os nomes de todos os policiais
militares que participaram de operação de revista nos alojamentos do Ceduc no dia
24, ocasião em que ocorreram as agressões, e também que o major aponte quem foi
o policial que comandou a ação.
Por fim, o promotor também encaminha o
relatório à Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que
adote as medidas cabíveis.
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