quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O EMBUSTE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE SEGURANÇA


Inácio Rodrigues

Nos muitos anos em que estou na Polícia, participei de inúmeras audiências públicas sobre segurança por várias cidades do interior do Rio Grande do Norte. A temática e os motivos para a convocação da audiência são sempre os mesmos.

Os comerciantes – aqueles que geram riquezas, empregos e fazem a roda do mundo girar – sentem-se prejudicados pelos constantes atentados ao seu patrimônio ( leia-se arrombamentos e assaltos), e apelam aos órgãos de seguranças, clubes de serviço e sociedade mais ou menos organizadas para que providências sejam tomadas em “caráter de urgência”.  Em requerimento unânime, os vereadores aprovam a convocação do Secretário de Defesa Social, do Comandante Geral da PM e do Delegado Geral.

Às vezes chamam até o Presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça. Claro que nenhuma destas autoridades vem. É longe. E na ausência de título honorífico, não vale a pena a viagem. Ficam os representantes. Logo são chamados o Juiz, o Promotor, o Comandante da PM e o Delegado da Polícia Civil.

Daí em diante o roteiro é o mesmo, praticamente imutável: O Vereador que tomou a iniciativa da convocação da audiência abre os trabalhos, faz relato superficial sobre o tema – não poderia ser diferente, pois não entende patavinas de segurança pública – e antes de passar a palavra ao Juiz, no júbilo de ser o autor de encontro tão importante, aproveita para elogiar o Prefeito, outros Vereadores e autoridades presentes.

Na próxima campanha tentará faturar eleitoralmente com o evento.

O Juiz, geralmente um jovem cheio de boas intenções, vai ao púlpito e dá o seu recado. Enumera dificuldades. Os Policiais Militares são em número pra lá de insuficientes, a Polícia Civil praticamente não existe, e blá, blá, blá. Diz ainda que os servidores do Fórum são poucos, e por isso, não consegue julgar, punir, fazer justiça.

O Promotor, num tom mais impositivo e otimista – também jovem, na maioria das vezes mulher – relembra os mandamentos constitucionais, recomenda o cumprimento da Lei, e arremata de forma lancinante: “O Ministério Público não ficará silente quanto a esse quadro de violência e tráfico de drogas. Tomares providências”.

No próximo dia útil, a guisa de providências, o Delegado receberá uma requisição do MP para instaurar um inquérito para apurar todo o narrado na audiência pública. Pronto. O Promotor já pode dormir tranqüilo. O MP tomou as providências necessárias.

O Comandante da PM é chamado. É o mais adestrado para os embates ocasionados pelos debates públicos. Explica que conta com três viaturas nas ruas, três motos, policiamento a pé, uma equipe de inteligência e garante que dentro de alguns dias, todo o quadro de insegurança será revertido. Os bandidos e traficantes serão presos, e a sociedade ficará finalmente segura. Palmas. Palmas.

Os mais empolgados e mais interessados – os comerciantes – logo oferecem ajuda extra a do Estado. Raimundo da padaria dará dez litros por semana, João do bar prometeu vinte litros e mais três lanches, e Francisco, sócio-gerente da livraria, e  também presidente da CDL, garante, na presença de todos, a manutenção nas viaturas da PM. Serão cobrados. Todos agora esperam o pronunciamento do Delegado.

Com a sua fala, aliada a do Juiz, Promotor, Comandante da PM e a de inúmeras “autoridades”, todos os problemas de segurança daquele microcosmo estarão liquidados. A Autoridade Policial é ouvida atenciosamente. Todos esperam o discurso conhecido. É mais ou menos o do jogador de futebol que é entrevistado ao final da partida, “é, o importante foi o resultado, os três pontos somados, e o professor aprovou o trabalho”.

Não poderia ser diferente.

O Delegado assinala todas as boas características investigatórias suas e da equipe, assegura que nos próximos dias chegarão reforços mandados pela Secretaria de Segurança, e, concorrendo pelos aplausos com o comandante da PM, revela de pronto, a autoria daquele crime insolúvel ocorrido há três meses. Um dos acusados já está preso. Palmas. Muitas palmas.

O Comandante da PM fica puto, pois não esperava aquele lance magistral do Delegado.

No encerramento, o Presidente da Câmara realça a produtividade do encontro, lambe os bagos dos presentes, agradece a presença de todos, e tchau! Tá tudo resolvido. Até o dia seguinte…

- COPOM, alfa 2, assalto a mão armada no centro da cidade. Cinqüenta mil subtraídos… Dois elementos armados, pardos…

Inácio Rodrigues é bacharel em Direito e Delegado Regional em Pau dos Ferros.
(Texto publicado no Blog de Carlos Santos: www.blogcarlossantos.com.br)

Nenhum comentário: