terça-feira, 31 de março de 2015

JANDUÍS TEM MARÇO MAIS CHUVOSO DESDE 2008


O município de Janduís teve o mês de março mais chuvoso desde 2008, segundo dados baseados nos boletins da EMPARN. As análises acumuladas por mês mostram que choveu 256.6 mm só em março de 2015. Em 2008 o acumulo de chuvas chegou em 351.8 mm.

As últimas chuvas que caíram trouxeram alegria aos agricultores do município, que já começaram a plantar em diversas comunidades rurais do município. Já é possível perceber a paisagem do interior mudando.


Em 2015 o acumulo de chuvas é de 339.6mm.

UNIÃO REPASSA R$ 773 MILHÕES DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB

Geyson Magno/MEC

Estarão disponíveis a partir desta terça-feira (31) os recursos referentes à terceira parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões a estados e municípios beneficiados na última sexta-feira (27).

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos muncípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

FIES PASSA A EXIGIR MÉDIA MÍNIMA NO ENEM

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.


Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

NOTA DE PESAR DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA PELA MORTE DE SERVIDORES DA SIN

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.
Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.
Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.
Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

MPF/RN: JUSTIÇA SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADOR EM AÇÃO DA SANGUESSUGA

Alex Moacir foi condenado por envolvimento no desvio de recursos destinados pela União à Fundação Vingt Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado. A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró Alex Moacir de Souza Pinheiro.

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa. Além do vereador, foram condenados Francisco de Andrade Silva Filho, Valney Moreira da Costa, Gilmar Lopes Bezerra, Vânia Maria de Azevedo Moreira, Vera Lúcia Nogueira Almeida e Joacílio Ribeiro Marques, todos por atos de improbidade.

O MPF ingressou com os embargos de declaração tendo em vista que a suspensão dos direitos políticos já havia sido aplicada a outros réus - Gilmar Lopes, Vânia Maria e Vera Lúcia - cujas condutas foram consideradas pela própria Justiça como menos graves que as de Alex Moacir. O juiz federal André Dias Fernandes acolheu o entendimento do Ministério Público Federal e estendeu a sanção ao vereador.

Desvios - A Justiça considerou que os sete condenados contribuíram para o desvio de recursos da União, que celebrou com a Fundação Vingt Rosado três convênios, entre 1999 e 2001, prevendo R$ 880 mil em repasses para o “desenvolvimento técnico-operacional” do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações como a compra de medicamentos a serem distribuídos.

A maior parte dos remédios não chegou aos supostos beneficiados e foram detectadas, ainda, diversas outras irregularidades. O relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou falsificação de notas fiscais, emissão de cheque em nome de terceiros e montagem de licitações. Segundo a Justiça, as provas demonstraram “a montagem dos certames licitatórios, bem como o enriquecimento ilícito e o prejuízo ao erário (...)”.

Francisco de Andrade Filho e Joacílio Ribeiro Marques embolsaram parte dos recursos desviados. Valney Moreira era tesoureiro da fundação e emitiu os cheques, junto com Francisco de Andrade Filho. Vera Lúcia, por sua vez, atestou as notas fiscais como se a fundação tivesse, de fato, recebido os medicamentos adquiridos nas supostas licitações, o que não ocorreu.

Alex Moacir, Gilmar Lopes e Vânia Maria contribuíram com o esquema assinando os documentos que serviram para forjar as licitações, encobrindo o desvio dos recursos do Ministério da Saúde. O vereador recebeu ainda um cheque de R$ 202 e atestou o recebimento de medicamentos e alimentos para a Fundação Vingt Rosado que, em grande parte, não foram entregues.

O processo foi extinto com relação a um dos réus, o então deputado federal Laíre Rosado Filho, devido à prescrição. O ressarcimento de R$ 734.625,60 dos recursos desviados ocorrerá solidariamente entre Francisco de Andrade Filho e Valney Moreira, que emitiram os cheques utilizados no esquema ilícito. O primeiro ainda terá de devolver R$ 50.499,83, enquanto Joacílio Ribeiro vai ter de devolver R$ 208.680.

Os demais envolvidos foram condenados a sanções como a suspensão do direito político, devolução de valores acrescidos ilicitamente, pagamento de multas e à proibição de contratar com o poder público. Alex Moacir recebeu uma suspensão de oito anos de seus direitos políticos, além de ter de ressarcir os R$ 202 recebidos ilegalmente e ficar cinco anos sem poder contratar com o poder público. A ação tramita na Justiça Federal sob o nº 2008.84.01.000944-0.
Ambulância - Em outro processo envolvendo as irregularidades cometidas pelos “sanguessugas” no Rio Grande do Norte (0013545-06.2008.4.05.8400), foram condenados oito réus: o ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho, Ana Cristina de Faria Maia (filha de Lavoisier); os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Dinarte Mariz, Aguinaldo Chagas Cavalcanti, José Reinaldo da Silva Filho e Terezinha Gomes Pereira; além de José Darci Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Aristóteles Gomes Leal Neto, que comandavam o esquema e eram responsáveis por empresas que participavam da simulação das licitações.

O esquema de desvio de recursos através da compra irregular de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em 2006, possuía ramificações em território potiguar. O ex-deputado destinou em 2001 uma emenda para a compra de um desses veículos à Fundação Dinarte Mariz, que ele mesmo presidia. O convênio foi assinado com o Ministério da Saúde em dezembro daquele ano, quando Ana Cristina de Faria Maia já presidia a fundação. Os condenados já recorreram da sentença.

Sanguessugas – A operação de combate ao que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” desarticulou um esquema criminoso montado para desvio de recursos públicos, que atuava por meio da negociação de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraudes em licitações e superfaturamento na compra de ambulâncias, medicamentos e materiais médico-hospitalares.

A coordenação cabia aos irmãos Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Eles negociavam a aprovação das emendas com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. A “máfia” operou na execução do convênio entre o Ministério da Saúde e a Fundação Dinarte Mariz, para o qual foram destinados R$ 24 mil.


ITEP IDENTIFICA SUSPEITOS MORTOS EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA COMPARANDO DIGITAIS

Quatro dos setes mortos já foram identificados, de acordo com o órgão.


A equipe de Necropapiloscopia já identificou quatro dos sete suspeitos mortos em uma intensa troca de tiros com policiais civis e militares, neste domingo (29), na BR 226, próximo à cidade de Currais Novos. São eles: Gilianderson Henrique Fernandes Vasco, João Batista Nunes, Leonardo Artur Pinheiro e Izaías Leandro Lopes.

As identificações são feitas através do confronto direto das impressões digitais coletadas dos corpos e as registradas no Prontuário Civil de cada um deles. Hoje (31) pela manhã uma especialista foi encaminhada para a Subcoordenadoria de Caicó para identificar os outros três cadáveres.

“O adolescente eu já sei que não tem RG nem Prontuário Civil e por isso não vai ser possível fazer a identificação através das digitais. Nesse caso, o reconhecimento vai ser feito por fotos e marcas características citadas pela família. Falaram que ele não tinha um dente da frente, pedi uma foto recente dele sorrindo para comparar”, disse a necropapiloscopista Roseli Costa.

Os corpos de Gilianderson Henrique, João Batista e Leonardo Pinheiro foram examinados em Natal, enquanto que o do Izaías Lopes e os demais não identificados na regional de Caicó.

*Fonte: Assessoria / ITEP

PÃO TERÁ REAJUSTE DE 10% A 20% NO RN, DIZ SINDICATO DA PANIFICAÇÃO Do G1 RN

Pão francês terá aumento de até 20% nas padarias
do RN (Foto: Reprodução/EPTV)

Do G1RN

O pão francês deve ficar de 10% a 20% mais caro no Rio Grande do Norte no próximo mês. Um dos motivos do reajuste é o preço da farinha de trigo. Metade da farinha usada no Brasil vem do exterior e o dolár está em alta.

Nas padarias de Natal, o preço do pão francês varia entre R$ 8 e R$ 12 o quilo. Nem todos os estabelecimentos devem repassar logo o aumento ao consumidor, depende de fatores como o tamanho da empresa, por exemplo. Comércios menores não conseguem segurar o preço por muito tempo sem ter prejuízo. "Se a farinha continuar subindo da forma que está, ninguém sabe se todo mundo vai conseguir segurar ou se, infelizmente, terá que repassar o preço", disse Tennyson Brito, presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria de Natal (Sindepan).

Além do pão francês, os preços de itens como biscoitos, bolos e tortas também devem ser afetados pela alta do dólar. Para equilibrar o orçamento, o consumidor, que costumava tomar café na padaria, resolveu mudar de hábito e levar os pães para casa, na tentativa de economizar. "Tem que pesquisar preço, orçamento apertado, ver o preço mais em conta", disse o eletricitário Jarbas Soares.


Um bom jeito de economizar é a diminuição no consumo de produtos importados. O economista Zivanilson Silva lembra que o pão é um produto que não dura muitos dias, diminuir a quantidade pode ajudar no fim das contas. "Comprava dez pãezinhos, agora deixa pra comprar cinco pães e dividir isso por dia, até porque há desperdício. Racionalizar, essa é a terminologia para o uso do pão", concluiu.

"POR QUE FIZERAM ISSO COM MINHA FILHA INOCENTE?", DIZ MÃE DE MENINA MORTA

"Por que fizeram isso com minha filha inocente? Mataram ela com um tiro na cabeça". A fala é de Alexsandra Leopoldino da Cruz, de 31 anos, mãe da menina Evelin Vitória Pereira da Cruz, de 4 anos, assassinada na noite desta segunda-feira (30) na praia de Muriú, no litoral Norte do estado. De acordo com ela, uma rixa entre um primo e os suspeitos teria motivado o crime
Alexandra Leopoldino da Cruz lamentou ação de bandidos que resultou em morte de filha

Alexsandra esteve na manhã desta terça (31) no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN) para fazer o reconhecimento do corpo da menina. À TRIBUNA DO NORTE, ela contou que estava vivendo no local do crime há pouco menos de um mês. "Eu morava em Barra de Maxaranguape com meus filhos e meu marido, que é pai do mais novo (de dois anos) e da Evelin. Fomos para Muriú no dia 2. Eu tenho um sobrinho que tem uma rixa com um pessoal em Muriú. Quando chegamos lá eles vieram saber se nós fomos morar lá para vigiá-los e passar informações, mas só queríamos paz", disse.
Alexandra mostrou marca de um dos tiros disparados pelos bandidos

A mãe de Evelin explicou que, com medo das ameaças, mandou o marido para uma cidade no interior do estado. "Ele ( o marido) foi pro interior há três dias. Estávamos só eu e as crianças na sala assistindo televisão quando escutei eles chamando pelo meu marido. Fiquei calada e pouco depois escutei eles pulando o muro. Quando eles abriram a porta já foi atirando", contou a mulher.
Evelin Vitória Pereira da Cruz, de 4 anos, foi morta a tiros dentro de casa na noite desta segunda-feira em Muriú


Alexsandra disse que tentou correr com as crianças, mas os criminosos perseguiram e atiraram contra os quatro. "Deram tiro de 12 na porta, na janela dos quartos. Quando corri começou a 'pegar' os tiros na gente. O tiro de Evelin foi na cabeça. Meu filho de 13 anos está na UTI", lamentou ela.
Evelin morreu em um dos quartos da casa. O menino de dois anos foi baleado na mão, enquanto o mais velho, de 13 anos, que é fruto do primeiro relacionamento da mulher, segue internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no bairro do Tirol, acompanhado pelo pai.

De acordo coma mãe de Evelin, o sepultamento será às 16h no município de Barra de Maxaranguape.

Fonte: Tribuna do Norte


ITAJÁ RECEBE AUDIÊNCIA DO PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO

Evento está marcado para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores, professores e a comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, dia 9 de abril, para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Confira o edital.

Na ocasião, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à comunidade local pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública em Itajá, bem como identificar os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0. O MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.

Funcionamento – O MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.

Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.

Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Audiências – Na última quinta-feira de março, dia 26, o Município de Lagoa Nova recebeu a audiência do MPEduc, com grande número de participantes. Sete dias antes havia sido realizada a primeira audiência no estado, em Cerro Corá, também no Seridó. As duas audiências contaram com a coordenação do procurador da República Bruno Lamenha e das promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.

Após o evento em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde será realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo dessa reunião é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.

Audiência Pública do MPEduc em Itajá
Data: 9 de abril
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.
Endereço: Rua João Celso Filho, 1062. Itajá.


segunda-feira, 30 de março de 2015

POLÍCIA IDENTIFICA LÍDER DE QUADRILHA MORTA EM CURRAIS NOVOS E OUTROS PRESOS NA OPERAÇÃO

Delegada Daniela Filgueiras

A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados. 

De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente. 

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha. 

A delegada Daniele Filgueira, da Deicor, avaliou a operação como bem sucedida. Ela confirmou que a quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos. “Esses criminosos, além de roubar dinheiro dos bancos, ainda costumam causar terror nas cidades por onde passam, atirando contra prédios da polícia ou casas, por exemplo. Então, são homens de alta periculosidade”, afirma.

Fonte: Porta BO

GOVERNO COMEÇA A PAGAR SERVIDORES

O Governo do Estado começa a pagar os salários dos servidores inativos e pensionistas nesta segunda-feira (30), a partir das 11h. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que garantiu o pagamento dos funcionários ativos para amanhã (31). Para esse mês, o Executivo também utilizará recursos da previdência para garantir o cumprimento das obrigações.

De acordo com Gustavo Nogueira, ainda não há a definição sobre os valores que serão utilizados do fundo previdenciário para o pagamento dos salários dos servidores, mas a tendência é que os valores sejam menores do que o mês de fevereiro, quando foram sacados R$ 45 milhões e repostos R$ 40 milhões.

"Estou aguardando o encerramento das contribuições dos órgãos para que tenhamos os números fechados. Mas os salários vão entrar normalmente", garantiu Nogueira, lembrando que o STF considerou constitucional a unificação dos fundos Financeiro e Previdenciário do Rio Grande do Norte.


Fonte: Tribuna do Norte

GOVERNO DECRETA CALAMIDADE EM 153 MUNICÍPIOS DO RN POR CAUSA DA SECA

Seca causou prejuízos financeiros de R$ 3,8
bilhões no RN em 2014 (Foto: Fred Carvalho/G1)


Do G1 RN


O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.
De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.


O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".

Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.

ESTADO DEVE NOMEAR AGENTES PENITENCIÁRIOS JÁ APROVADOS E TREINADOS

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual determinou que o Estado realizasse a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e, nesta obrigatoriedade, não procedesse com a elaboração de um novo processo seletivo, que afrontaria a chamada “razoabilidade administrativa”.
A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.
O ente público, alegou no recurso de Agravo que o citado edital estabeleceu 400 vagas para o cargo de agente penitenciário, logo, a obrigação gerada para o Estado era de nomear igual quantitativo de aprovados no respectivo certame, podendo nomear mais 90 candidatos aprovados, caso surgissem mais vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. Assim, assevera que este número já seria suficiente para atender aos 500 presos provisórios.
No entanto, para os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ, não há dúvida de que, não seria razoável que a Administração convocasse novo concurso para provimento de cargos idênticos àqueles aos quais já existiriam candidatos definitivamente aprovados em concursos anteriores e que fizeram, inclusive, o Curso de Formação Profissional para ingresso na carreira.
A decisão também fundamentou que a conduta da Administração em onerar os cofres públicos para formação de novos agentes carcerários e, após sua aprovação no referido curso, não providenciar a integração destes no quadro de Agentes Penitenciários foge igualmente à razoabilidade, pois, conforme salientado pelo Ministério Público Estadual, afronta aos princípios constitucionais da economicidade e efetividade.
"Na realidade, embora o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Secretário da Justiça e Cidadania, tenha informado que foram nomeados mais de 600 (seiscentos) candidatos aprovados, presume-se que a Administração Pública não teria dado prosseguimento aos atos necessários para que os candidatos aprovados nas demais fases fizessem o referido curso se não houvesse necessidade de dar efetivo provimento aos cargos, seja porque visava cumprir decisões judiciais anteriores, seja pela situação em que se encontra o sistema carcerário estadual", enfatiza o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2015.000209-3)

PADRE MORRE NA FRENTE DOS FIÉIS DURANTE MISSA EM CARIACICA, ES

Imagem mostra padre em procissão de Ramos
neste domingo (Foto: Divulgação/Arquidiocese)


Do G1 ES, com informações de A Gazeta *

 

Um padre morreu na frente dos fiéis durante a missa de Ramos no bairro Porto de Santana, em Cariacica, na Grande Vitória, por volta de 20h deste domingo (29). Assustados, os fiéis tentaram reanimar o padre Carlos de Assis Viana, de 37 anos, e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Mas, quando o resgate chegou, Carlos já havia morrido.

A Arquidiocese de Vitória informou que a suspeita é que o padre tenha sofrido um ataque cardíaco.

Ordenado em 2011, Carlos de Assis era pároco na Paróquia São Francisco de Assis, em Porto de Santana. 

Ao saber da morte do amigo, o padre Kelder Brandão, que trabalhou por mais de um ano com Carlos de Assis, disse que ele era muito humilde. “Padre Carlos era a humildade encarnada. Foi professor da rede pública, uma pessoa muito simples. Exercia o ministério com muito zelo. Foi muito agradável conviver com ele”, disse Kelder.

Segundo o padre Kelder, durante o tempo em que trabalharam juntos, Carlos não apresentava nenhum problema de saúde. “Recebi um telefonema de um seminarista dando a notícia, e fiquei atônito. Ele não tinha nenhum indicativo de doença. Foi um susto para todos, um infarto fulminante”, informou o padre Kelder.

Natural de Minas Gerais, o padre Carlos atuava há cerca de três anos em Porto de Santana. "O povo de lá tem muito carinho por ele. Estão todos em choque”, completou Kelder.

A Arquidiocese de Vitória disse na manhã desta segunda-feira (30) que o corpo do padre foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital Estadual São Lucas, na capital do Espírito Santo.

“Neste momento estão sendo realizados os procedimentos legais e assim que o corpo foi liberado o velório será realizado na paróquia São Francisco de Assis. A Arquidiocese de Vitória sofre junto com os familiares, amigos e paroquianos e une-se a todos com orações alimentadas pela certeza da Ressurreição em Cristo”, informou. O local do enterro ainda não foi definido.

AVIÃO DA TURKISH AIRLINES COM DESTINO A SP DESVIA ROTA POR FALSA AMEAÇA DE BOMBA

Do UOL, em São Paulo

Um avião da Turkish Airlines com destino a São Paulo desviou sua rota e aterrissou em Casablanca depois de declarar emergência por conta de uma falsa ameaça de bomba. O voo TK15 saiu de Istambul com 256 passageiros a bordo, quando declarou emergência e mudou a rota em destino ao Marrocos.
Segundo a assessoria de imprensa da companhia, o avião foi vistoriado no aeroporto de Casablanca e nenhum explosivo foi encontrado. Após o reabastecimento e o retorno dos passageiros à aeronave, o voo continuaria normalmente até São Paulo.
O Boeing 777 pousou em Casablanca por volta das 9h30 (horário de Brasília). Ele havia saído de Istambul às 4h18 (10h18 locais) e desembarcaria em São Paulo às 16h55. De Guarulhos, segue até o destino final, Buenos Aires.

De acordo com o jornal "The Independent", citando a agência AFP,  a ameaça teria sido um bilhete colocado na porta do banheiro com a palavra "bomba".

sexta-feira, 27 de março de 2015

CONSELHO PENITENCIÁRIO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA VISITA MPF E PROMETE ANALISAR PLEITOS COM PRIORIDADE

A procuradora da República e presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recebeu a visita do novo secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Edilson Alves de França, na tarde dessa quinta-feira, 26. Na ocasião, a procuradora ouviu a promessa de que os pleitos apresentados pelo Copen serão analisados e atendidos pela Sejuc, com a maior agilidade possível.

Desde que assumiu, em 2014, a procuradora já enviou mais de dez ofícios narrando a situação do Conselho, que apresenta uma série de dificuldades e está com as atividades paralisadas desde o início do mês. Em reunião realizada em 10 de março, os integrantes do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) decidiram por suspender as atividades até que sejam garantidas condições mínimas de funcionamento do órgão. A sede do Copen, localizada na av. Deodoro, 249, em Natal, se encontra em precárias condições e não há, nem mesmo, segurança para o trabalho dos servidores e conselheiros. Problemas se repetem há vários anos.

Nas sessões, além da discussão de temas relacionados à estrutura penitenciária, são recebidas pessoas advindas do sistema prisional, para entrega das carteiras de livramento condicional. Apesar da importância do trabalho, e do fato de as sessões prosseguirem geralmente até o período noturno, o prédio permanece aberto, expondo conselheiros e servidores a assaltos e atos de violência.

O conselho é presidido pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca e conta com representantes da comunidade e de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN); Defensoria Pública da União; Defensoria Pública Estadual; e Ministério Público do Estado (MP/RN). Trata-se de um órgão colegiado que tem a função consultiva de emitir parecer em pedidos de Indulto e Livramento Condicional; e fiscalizadora de inspecionar os Estabelecimentos Penais e supervisionar os patronatos e a dar assistência aos egressos.


SESAP DECRETA EPIDEMIA DE DENGUE NO RN

Só neste ano, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue - 
ASCOM/SESAP

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.

O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

 Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”. O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é www.telessaude.ufrn.br/observatoriodadengue.

Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre do Chikungunya, a Sesap recebeu R$ 542 mil, além do recurso da Vigilância, em Saúde recebido mensalmente, e o total de municípios do estado recebeu uma quantia de R$ 2.773.000,00, de acordo com a Portaria nº 2.757, de 12/12/14, do Ministério da Saúde. Para combater a dengue no RN, a Sesap vem realizando diversas ações, com destaque para a realização de capacitações para agentes de combate às endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica elaborada pelo Programa.


Entre as próximas ações previstas estão a reativação do comitê interinstitucional de combate à dengue, reunião com as regionais de Saúde para discutir medidas de prevenção e controle da dengue, na próxima terça-feira (31), no Cefope, realização do Fórum Estadual sobre Controle e Prevenção da Dengue com a participação dos secretários municipais de Saúde, COSEMS, Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Conselho Estadual de Saúde (CES), e UFRN na quarta-feira (1), no Hotel Praiamar, e capacitação em bloqueio de caso para os municípios da Grande Natal em abril. O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap chama a atenção para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito, orientando para que a população fique alerta às medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada e não acumular lixo em locais impróprios; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.