segunda-feira, 30 de novembro de 2015

AUDITORIA DO TCE APONTA ILEGALIDADE DE LEI ESTADUAL E SUGERE SUSPENSÃO DE SAQUES DO FUNFIR

Relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta irregularidade nos saques realizados pelo Executivo Estadual no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. 
De acordo com o documento, a Lei Complementar Estadual 526/2014 é ilegal por não observar as legislações estadual e federal sobre o tema. Além disso, na avaliação dos técnicos, mesmo que fosse considerada legal, ela só autorizaria a retirada de dinheiro até maio de 2015.
A ilegalidade da lei que unificou os fundos da previdência estadual, e permitiu os saques, seria devido à burla a legislação federal que disciplina o tema. Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social condiciona a unificação à aprovação prévia da Secretaria de Política de Previdência Social, o que não foi feito.
A equipe técnica do TCE sugeriu que o relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, determine, monocraticamente, a suspensão imediata dos saques no fundo previdenciário, como também sugere que seja expedida recomendação para que o Governo do Estado elabore, com urgência, um plano de recomposição do fundo previdenciário.
A equipe ainda sugere ao Executivo Estadual a adoção de providências para correta classificação contábil de aplicações dos fundos de investimento; contabilização das decisões judiciais para fins de despesas com pessoal; medidas de contenção dos gastos com pessoal, visto que foram transpassados os limites legal e prudencial.
O processo encontra-se no Ministério Público de Contas, de onde deve retornar ao gabinete do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves para decisão.
A Lei Complementar Estadual nº 526/2014 foi aprovada em 18 de dezembro de 2014 e foi a responsável por unificar os fundos financeiro e previdenciário, nos quais estavam depositados os recursos para o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos estaduais.

ENTENDA O CASO
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada no dia 12 de maio de 2015, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, no dia 7 de abril.
A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.

Do TCE RN

POR FALTA DE DINHEIRO, ELEIÇÕES DE 2016 SERÃO MANUAIS, DIZ PORTARIA DA JUSTIÇA

Urnas eletrônicas são usadas no Brasil desde 2000

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.


"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

AE

MORTES VIOLENTAS CRESCEM 3,8 PONTOS PERCENTUAIS EM QUATRO DÉCADAS

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Nas últimas quatro décadas, a proporção de óbitos violentos no país, em relação ao total registrado, cresceu 3,8 pontos percentuais, passando de 6,4% em 1974 para 10,2%, em 2014. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30), mostram ainda que a maioria (84,2%) das vítimas de mortes violentas é formada por homens, com idade entre 15 e 24 anos, e 16,8% são mulheres, na mesma faixa etária.

Apesar do aumento registrado no númerto total de óbitos violentos, a gerente da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, Cristiane Moutinho, ressalta a “significativa” queda de mortes por causa violenta em alguns estados do país. “É preciso destacar que houve realmente uma variação muito grande por unidade da Federação, com reduções significativas em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Acre, nesta faixa etária [de 15 a 24 anos]”.

Na outra ponta, a pesquisadora do IBGE destaca o Ceará como o estado onde houve maior aumento do percentual de mortes por causas violentas, principalmente na faixa etária entre 15 e 24 anos. “Quando você olha para o Ceará, por exemplo, o aumento de mortes por causas violentas nesta faixa etária chegou, na última década, a 224,4% na última década. Houve também aumento no número de mortes por causas violentas nos estados da Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí, tanto entre as pessoas do sexo masculino quanto feminino”.

Os dados da pesquisa indicam, por exemplo, que a queda da mortalidade masculina por causas violentas no Rio de Janeiro chegou a cair 38,2 pontos percentuais, passando de 131,5, a cada 100 mil homens, para 93,3. Em São Paulo, o índice caiu 34,1 ponto percentual (de 125,7 para 91,6, a cada 100 mil homens). Já em Alagoas, o índice mais que dobrou ao subir 87,8 pontos (de 73 para 160,8, a cada 100 mil), enquanto no Ceará a variação foi 72,2 pontos, passando de 69,3 para 141,5 a cada 100 mil homens, nas últimas quatro décadas.

Com a publicação de hoje, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil completa 40 anos desde o início da divulgação de informações sobre o tema no Brasil, em 1974, quando o Instituto assumiu os encargos de coletar, sistematizar e divulgar os dados remetidos pelos Oficiais dos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais.


Segundo o IBGE, essas informações são “de suma importância, já que esses eventos permitem construir Tábuas de Mortalidade que irão subsidiar as projeções populacionais por método demográfico". O instituto lembra que nesses 40 anos, o país passou por mudanças profundas nas componentes da dinâmica demográfica, principalmente em relação aos níveis e padrões de fecundidade e de mortalidade, "influenciando significativamente a composição por sexo e idade da população brasileira".

“ANALISANDO O EL NIÑO, 2016 SERÁ MAIS UM ANO DE SECA NO RN”, AFIRMA METEOROLOGISTA

Situação da Lagoa do Piató preocupa a população do Vale do Açu (Foto: Cezar Alves)

Por: Ismael Sousa do Mossoró Hoje

O inverno no Estado, que acontece entre os meses de fevereiro a maio, pode estar seriamente comprometido. O alerta nada animador para o homem do campo é do setor de meteorologia da EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, que acompanha a atuação do El Niño, que influencia diretamente no clima em várias regiões no mundo. 

O portal MOSSORÓ HOJE entrou em contato com o meteorologista Gilmar Bistrot, da EMPARN, que fez uma previsão baseada na atuação do El Niño. O fenômeno meteorológico encontra-se na categoria de maior intensidade, e a região pode enfrentar o quinto ano seguido de estiagem. “Analisando dados, podemos afirmar que o fenômeno voltou a intensificar anomalia acima de 3 graus, o que pode trazer consequências como o aumento da temperatura”, disse.

Bistrot acrescenta ainda que dados mais precisos sobre o inverno na região só poderão ser analisados no mês de dezembro e início de janeiro, e faz um alerta: “Os modelos de previsão, todos eles no período chuvoso, podem trazer anomalias no Pacífico em torno de um grau e meio, e isso comprometerá todo o período chuvoso”.

Os dados mostram que, as chuvas permanecerão abaixo da média, e que mudanças neste cenário só dependerá do comportamento do Oceano Atlântico. “Estamos aguardando o comportamento do Oceano que pode acontecer alguns sistemas que trazem chuvas nesses meses, porém, não dá para fazer uma previsão mais precisa. Se tiver alguma mudança, será por conta do Atlântico que trará um cenário um pouco melhor em 2016”, frisou Bistrot.

Colapso

A seca no Estado atinge diretamente mais de 150 municípios. Segundo dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), são 17 municípios em colapso e outros 76 estão recebendo água em um sistema de rodízio.

A questão se agrava por conta da baixa dos reservatórios do Estado, é o caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que atualmente está com 24,88%, menos de 30% de sua capacidade total que é de 2,4 bilhões m/³.

A seca também preocupa o açude de Pau dos Ferros, que está abaixo de 1% da capacidade. Já em Upanema, o nível baixo da barragem de Umari afeta os pescadores da região. Em Acari, o nível do Açude Gargalheiras registrou o volume mais baixo da história.

Ações

O Governo do Estado vem adotando medidas para tentar reduzir os efeitos da seca. No dia 24 de setembro, o governador Robinson Faria assinou a renovação do decreto de situação de emergência por mais 180 dias nos municípios do Estado que sofrem com a estiagem prolongada.

Estão entre as medidas de enfretamento à seca, a ampliação do abastecimento por carros pipa, utilização de forragem para alimentar os animais, perfuração e instalação de poços, e o combate à praga Conchonilha Carmin, que atinge a palma forrageira.

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agricultura, prevê um o investimento de R$ 64 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional.

Já em Mossoró, as ações para amenizar os efeitos da estiagem na zona rural terão início em dezembro. Governo do Estado irá atuar na perfuração e limpeza de poços, construção de adutoras, além do conserto e manutenção de dessalinizadores, como ações a serem feitas nas regiões apontadas como prioritárias pela equipe da Prefeitura de Mossoró.

O município recebeu, no último dia 24, da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) a cessão de um poço profundo que atenderá mais de 600 famílias da zona rural. O equipamento, localizado na fazenda experimental Rafael Fernandes, tem uma vazão de mais de três mil litros cúbicos de água por hora.

RN CHEGA A 3º LUGAR NO NÚMERO DE CASOS DE MICROCEFALIA


Em sete dias, o número de casos de microcefalia notificados ao Ministério da Saúde subiu de 739 notificações de casos suspeitos para 1.248 casos até a noite da última sexta-feira (27). De acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado em coletiva de imprensa na manhã de hoje (30), o Rio Grande do Norte ultrapassou Sergipe no número de casos, alcançando o terceiro lugar com 79 notificações. Até o dia 21 de novembro, eram 47 notificações. Pernambuco e Paraíba ainda lideram o ranking.
De acordo com o boletim, os casos suspeitos foram identificados, até agora, em 13 estados, mais o Distrito Federal, com notificações em 311 municípios brasileiros. Até o momento, sete óbitos foram registrados, mas apenas em um deles foi confirmada a presença do vírus de Zika Vírus na criança. O caso, registrado no Ceará, embasou a confirmação de que o vírus, transmitido pelo Aedes Aegypt, pode causar a microcefalia.

"As orientações não mudam. A confirmação apenas só retifica a necessidade do combate ao vetor e as medidas de proteção individual, que são os instrumentos de prevenção possíveis de serem utilizados agora", reiterou Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Nesta tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, bem como representantes do Conselho Nacional de Saúde participam de lançamento de um plano de combate ao mosquito em Pernambuco, primeiro estado a decretar estado de emergência por causa da doença. 

Comparação

O número em casos sob investigação, na terça-feira (24), era de 739 e vários estados não tinham nenhuma suspeita. Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba, respectivamente, foram as unidades que já tinham casos registrados e que tiveram maior acréscimo no número de suspeitas, proporcionalmente.

Veja a comparação:

PE - 646 (487)
PB - 248 (96)
RN - 79 (47)
SE - 77 (54)
AL - 59 (10)
BA - 37 (8)
PI - 36 (27)
CE - 25 (9)
RJ - 13 (0)
MA - 12 (0)
TO - 12 (0)
GO - 2 (1)
DF - 1 (0)
MS - 1 (0)


Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 28 de novembro de 2015

A CRIANÇA MORTA NA CASA DE SAÚDE EM MOSSORÓ NÃO SOFREU QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA


A morte de uma criança recém-nascida, na Casa de Saúde e Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, foi provocada por complicações pulmonar. 

O Caso foi tratado como suspeita de morte por alguma forma de asfixia, mas a equipe de plantão na Coordenadoria de Medicina Legal, “Comele” no Itep de Mossoró, liderada pelo Médico Legista/Professor de medicina Legal, Isaac Axel, não identificou nenhum hematoma ou sinal de Asfixia, para justificar a morte violenta da criança. 

Segundo o médico, foi identificada uma lesão grave nos pulmões do bebê, como causa de sua morte. 

A mãe da criança, uma adolescente, não confirmou que havia adormecido por cima do filho de 13 dias de nascido. Ela disse que acordou por volta de seis horas da manhã, com a criança ao seu lado e possivelmente já morta. Ela disse ainda que o bebê foi retirado da cama por uma técnica do hospital, numa tentativa de reanimação.

Fonte: O câmera

MÉDICO PSIQUIATRA SERÁ HOMENAGEADO EM JARDIM DO SERIDÓ

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
MAJOR MÉDICO REFORMADO EPITÁCIO ANDRADE

No dia 04 de dezembro de 2015, o médico psiquiatra Epitácio de Andrade Filho em sessão solene da Câmara de Vereadores de Jardim do Seridó será agraciado com a Comenda Antônio de Azevedo Maia, considerado o fundador dessa cidade da região Seridó Oriental do Rio Grande do Norte. No final do século XXVII, o fundador adquiriu uma Fazenda nas margens do Rio Seridó onde construiu uma capela que veio a se transformar na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, originando a cidade. A honraria será concedida ao médico em reconhecimento ao seu trabalho como oficial de saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que manteve sob seus cuidados profissionais durante 15 (quinze) anos os policiais militares e seus familiares da região seridoense. Em 2003, o médico criou no município o serviço de saúde mental.


Fonte: Cosmogonia

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CONFIRMA PRIMEIRA MORTE POR VÍRUS ZIKA NO PAÍS

O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

O Instituto Evandro Chagas confirmou hoje (27) o primeiro caso de morte por vírus Zika no país. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Segundo o instituto, o paciente morava no Maranhão e a morte ocorreu em junho. O caso foi encaminhado para a instituição, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika. O Instituto Evandro Chagas notificou o Ministério da Saúde.

A assessoria do ministério disse que recebeu os dados, analisa as informações repassadas e vai divulgar um posicionamento sobre o assunto na próxima semana.

O vírus Zika é caracterizado por febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores nas articulações e erupção cutânea com pontos brancos e vermelhos, além de dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. A maior parte dos casos não apresenta sintomas. O tratamento é sintomático com uso de paracetamol para febre e dor, conforme orientação médica.


Os casos de vírus Zika vem chamando atenção nas últimas semanas devido a possíveis ligações da doença com o aumento de microcefalia no Nordeste.

PREFEITO DE MACAU É PRESO A MANDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE


O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, foi preso no final da tarde desta sexta-feira, 27, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual e por fontes no município de Macau, que testemunharam o cumprimento da ordem judicial.

Kerginaldo já estava afastado do cargo por uma sério de crimes, entre eles falsificação de documentos públicos para beneficiar o ex-prefeito Flávio Veras quando estava preso. Flávio responde a um rosário de crimes na esfera criminal, eleitoral e cívil em função de sua passagem pela prefeitura de macau.

O MPRN informa que Kerginaldo já responde pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Estes crimes estão sendo investigados na Operação Maresia e Kerginaldo estava influenciando na instrução.
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A prisão preventiva foi assinada pela desembargadora Judit Nunes. Mesmo afastado do cargo, Kerginaldo Pinto, conforme comprovou no processo os promotores de Justiça, estava usando seu poder político e financeiro para atrapalhar/dificultar as investigações sobre os desvios na Prefeitura de Macau.
A voz de prisão ao ex prefeito foi dada por policiais militares no final da tarde desta sexta-feira na entrada da cidade de Pendências. Ainda não foi divulgado o local que o prefeito vai aguardar preso decisão posterior da Justiça. Seus advogados não foram encontrados para comentar o caso.


Fonte: Mossoró Hoje

LIMINAR NEGA HABEAS CORPUS AO EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE

Por não reconhecer nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador Fernando Freire, a desembargadora Zeneide Bezerra negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dele. Com a decisão liminar da magistrada, foi rejeitado o pedido para que Fernando Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de Habeas Corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. A magistrada de Segundo Grau enfatiza, na liminar dessa quinta (26), que a decisão de primeira instância está embasada em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia do ex-governador para resguardar a aplicação da lei penal, “daí afastar neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. E recorda que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador.
A prisão preventiva do político que governou o Rio Grande do Norte em 2002, foi decretada pela 7ª Vara Criminal da capital em 08 de outubro de 2014. Em 12 de fevereiro de 2015, foi proferida sentença penal condenando o ex-gestor estadual, sendo negado a Freire o direito de recorrer em liberdade. A prisão dele somente ocorreu em 25 de julho, no Rio de Janeiro.


Os advogados de Freire alegaram que o investigado permaneceu toda a instrução do processo em liberdade, se mostrando diligente e compromissado com a Justiça, comparecendo espontaneamente a todos os atos processuais. Destacaram que não há nenhum ato da instrução que deixou de se realizar por sua culpa, "não sendo justo afirmar que sua postura processual representou ou representa ameaça a aplicação da lei penal”.

MPF/RN PROCESSA EX-PRESIDENTE DE COOPERATIVA QUE SE APROPRIOU DE VERBA DE CONVÊNIO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação de improbidade e uma ação penal contra a ex-presidente da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos (CAT) em Natal, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão. Ela é acusada de se apropriar de mais de R$ 300 mil de convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a CAT, em 2006. O projeto beneficiaria diretamente 223 famílias do estado.

O convênio nº 208/2006 foi assinado com o objetivo estruturar e operacionalizar ações de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar no RN. Apesar de a verba ter sido repassada em parcela única de R$ 216.290,00 à cooperativa, tanto a fiscalização do MDA, quanto a do Tribunal de Contas da União chegaram à conclusão que nenhuma atividade foi desenvolvida. “Após todas as considerações expostas, avaliamos que o projeto não alcançou o objeto pactuado, tendo em vista que não foi possível verificar a execução física de nenhuma meta e consequentemente o alcance do objeto”, destacou nota técnica da Secretaria de Agricultura Familiar, área responsável por acompanhar o convênio.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário chegou a enviar ofício à cooperativa estabelecendo o prazo de 45 dias para o pagamento do débito, sob pena de inscrição do convênio no SIAFI e instauração do processo de tomada de contas especiais (TCE). A cooperativa chegou a solicitar o desmembramento do débito em 24 parcelas. “Apesar de a proposta ter sido aceita pelo Ministério, não houve o recolhimento do valor devido em virtude da inércia, representada pela presidente Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, da convenente. Por conseguinte, em 27.03.12, a TCE foi instaurada”, explica ação.

Segundo o relatório de instrução do Tribunal de Contas da União, apurou-se como prejuízo o valor de R$ 216.290,00, atualizado monetariamente em R$ 319.325,43. Para o procurador da república Fernando Rocha, que assina as ações, a conduta de Aurenísia Brandão deixou de cumprir com os princípios constitucionais norteadores da administração pública, quais sejam: moralidade administrativa e eficiência. “A conduta da aferida transcende a violação aos princípios da moralidade administrativa e da eficiência, porquanto a sua conduta gerou efeitos diversos, especialmente o dano ao erário e o enriquecimento ilícito”, conclui.


Se for condenada, a denunciada pode ter que ressarcir integralmente o dano, além de ter os direitos políticos suspenso, pagamento multa e ainda pena de detenção de três meses a um ano. A ação Penal nº 0004075-04.2015.4.05.8400 tramita perante a 2ª Vara da Justiça Federal. Já a Ação de Improbidade Administrativa nº 0808132-32.2015.4.05.8400 foi distribuída para a 4ª Vara.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIA ESPECIALISTAS AO RN PARA INVESTIGAR CASOS DE MICROCEFALIA

O Ministério da Saúde (MS) enviou a Natal uma equipe de epidemiologistas que irá acompanhar, durante uma semana, casos de microcefalia e malformação em recém-nascidos, objetivando acelerar as investigações dessas anomalias que já chegam a 60 no RN.

Os epidemiologistas fazem parte da equipe de Vigilância em Saúde, que desenvolve o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicado Aos Serviços do SUS (EPISUS), onde se capacitam na área de epidemiologia de campo para potencializar a capacidade de resposta às emergências em saúde pública.

Na tarde desta quinta-feira (25), os epidemiologistas Eduardo Saad, Márcia Andrade e Francieli Fantinato já se reuniram com a equipe de Coordenação de Promoção à Saúde (CPS).

Em paralelo, os técnicos da Sesap dos programas de Saúde da Família e da Atenção Básica estão elaborando o roteiro das visitas que serão realizadas casa a casa, checando dados das mães, para que as investigações sejam iniciadas.

Participar do EPISUS dá condições aos profissionais de realizarem investigações de surtos ou epidemias, analisar bancos de dados em temas variados, como arboviroses, dengue, hepatites, doença de chagas, malária, entre outros, sendo capazes de responder às emergências epidemiológicas.

Eles também são capacitados a desenhar estudos e descrever perfis epidemiológicos; elaborar relatórios técnicos e boletins com base em análises epidemiológicas, desenvolver e aplicar protocolos de pesquisas operacionais capazes de responder a situações específicas.

“A Secretaria fez a solicitação e o Ministério nos atendeu. Teremos todos os casos de microcefalia e malformação investigados por esses profissionais da saúde, que vieram nos dar total apoio”, afirmou Cláudia Frederico, coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap.


Fonte: Mossoró Hoje

ACIDENTE ENVOLVENDO VIATURA DA PM DEIXA MULHER MORTA


FOTO: CEDIDA

Um grave acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar deixou uma mulher morta e outra em estado grave, na noite desta quinta-feira (26), na zona Norte de Natal. Os policiais estavam em perseguição a dois suspeitos, quando colidiram com uma Kombi de um supermercado.
Com o impacto da colisão, a Kombi teria tombado e a viatura da Polícia Militar colidiu contra um poste. A mulher que morreu ficou presa às ferragens do carro da PM, sendo esmagada contra o poste.
Já a segunda vítima teve um braço decepado. Ela foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levada ao Hospital Walfredo Gurgel. O serviço social da unidade médica informou que ela foi levada direta para o centro cirúrgico.
Os policiais militares que estavam na viaturas também tiveram ferimentos, bem como outras pessoas que estavam na Kombi, e foram atendidos pelo SAMU.


Do Portal BO

SEIS PRESOS FOGEM DE ALCAÇUZ

Presídio de Alcaçuz é o maior do Rio Grande do Norte e vive rotina de fugas e motins

Seis presos conseguiram escapar da penitenciária estadual de Alcaçuz, na noite de quinta-feira (26). A informação foi confirmada no fim da manhã desta sexta-feira (27) pelo coordenador da Administração Penitenciária, Durval Franco. Os seis apenados estavam custodiados no pavilhão 2 da unidade.

Na noite de ontem havia a confirmação de que três internos teriam fugido através de um túnel. Durante a saída guariteiros chegaram a observar o deslocamento dos detentos e chegaram a atirar, mas não acertaram os fugitivos. Agentes penitenciários e policiais iniciaram as buscas instantes depois. Carros foram vistos circulando nos arredores do presídio e teriam dado cobertura aos fugitivos. Ao avistarem um dos veículos, policiais e ocupantes trocaram tiros. 

Pela manhã, o Grupo de Operações Especiais dos agentes penitenciários (GOE) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar adentraram a penitenciária e realizaram a recontagem dos detentos. Foi necessário o uso de bombas de efeito moral durante a ação junto aos apenados.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os fugitivos são José Carlos Firmino Varela, Adriano da Conceição, Rivanildo Pereira Medeiros, Antônio Fernandes de Oliveira, Thiago da Silva Bento e Wilson Rodrigues de Medeiros Filho.

A Polícia está em diligência para buscar os fugitivos. Ainda não foram divulgadas fotos dos apenados que conseguiram escapar.

Recuperação

A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) disse que BPChoque e GOE permanecerão dentro da unidade durante o período do fechamento emergencial do túnel. Enquanto o trabalho para tapar o acesso transcorre, os presos permanecerão agrupados no pavilhão 2. "Não há para onde se levar", explicou Durval Franco.

Da Tribuna do Norte


GOV. DIX-SEPT ROSADO: MPRN APURA COBRANÇA INDEVIDA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

A Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado instaurou Inquérito Civil Público visando apurar a notícia de cobrança indevida aos estudantes, usuários do transporte  intermunicipal,  entre Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, comunicada por um vereador da cidade em manifestação escrita.

De acordo com a manifestação, a Secretaria de Educação teria realizado uma audiência com os universitários do município, no último dia 14 de novembro, para avisá-los que teriam que pagar uma taxa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais, para fazerem uso do transporte, um serviço que até então era prestado gratuitamente, sob a alegação de dificuldades financeiras.

O vereador, autor da manifestação, explica ainda que, antes da cobrança pela prestação do serviço em questão foram realizadas 2 (duas) licitações, que totalizaram mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com o objetivo de fornecer o transporte supracitado, no qual não havia a previsão de que os alunos teriam que pagar qualquer ônus, do contrário, o contrato celebrado entre a Prefeitura e o vencedor do certame deixava claro que a responsabilidade era da empresa Mossoró Telecomunicações & Transporte LTDA-ME.

Diante do noticiado e tendo em vista o perigo que  os alunos sofrem de se prejudicarem em suas respectivas faculdades e cursos profissionalizantes, já que foi alertado que quem não pagasse não poderia fazer uso do transporte, a Promotora de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, Joyciara Moraes Cunha, instaurou o Inquérito Civil 016/2015.

A Promotora já requisitou informações à Prefeitura do Município, dentre elas esclarecimentos relativos a existência de Lei Municipal que regulamente o transporte universitário em Governador Dix-Sept Rosado, uma vez que a educação é direito universal. Ela questionou a existência ou não de convênio com o Estado ou com a União para tal custeio, se houve ato administrativo regulamentando a cobrança do valor aos estudantes, qual a sua natureza, e mais, se o contrato vem sendo cumprido em sua inteireza ou se houve revogação.
A Prefeitura deverá apresentar as informações no prazo de 15 dias, contados a partir de 26 de novembro de 2015, data de recebimento do ofício, tendo ainda que encaminhar documentação comprobatória.


Do MPRN

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

DELCÍDIO ACORDOU CONFIANTE DE QUE REVERTERÁ SITUAÇÃO, DIZ ASSESSOR

Brasília - Agentes da Polícia Federal recolheram ontem (25) documentos no gabinete do senador Delcídio do Amaral Jose Cruz/Agência Brasil

Após passar a noite em uma sala administrativa adaptada, da Superintendência da Polícia Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) amanheceu “menos assustado” do que estava ontem (25), após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi passada à Agência Brasil por seu assessor Eduardo Marzagão, com quem conversou hoje (26) pela manhã.

O advogado Maurício Silva Leite também esteve com Delcídio durante esta manhã. Ele conversou com o cliente por quase duas horas e saiu sem falar com a imprensa. Os dois se encontraram antes de Delcídio prestar depoimento às autoridades. O assessor, porém, não soube informar a que horas o depoimento será prestado.

O assessor visitou Delcídio ontem, após o Senado ter respaldado a decisão do STF em manter Delcídio detido. “Não conversamos nada sobre a decisão do Senado. Minha preocupação é com o estado de saúde do senador, que tem problemas digestivos que podem ficar acentuados pela tensão pela qual ele passa. Levei comida, café, roupas de cama e o livro A Origem do Estado Islâmico, do jornalista [irlandês] Patrick Cockburn.”

“Na conversa que tive há pouco com o senador, vi que ele está bem melhor do que ontem. Ontem ele estava bastante assustado e, a exemplo de todos que o conhecem, surpreendido com o ocorrido. Mas disse também estar tranquilo, sereno, confiante e absolutamente convicto de que a situação vai se reverter”, acrescentou Marzagão.
STF

Ontem, o advogado do senador disse estar inconformado com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de referendar a prisão do parlamentar. De acordo com Maurício Silva Leite, a Constituição não autoriza a prisão processual de um congressista. Em nota à imprensa, Leite disse que tem convicção de que a decisão será revista e questionou a credibilidade do depoimento do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator que, segundo o advogado, já foi condenado e que, há muito tempo, vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador; de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas dia 24 pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.

Senado


Após a decisão do Supremo, o plenário do Senado decidiu pela permanência de Delcídio da prisão. Em votação aberta, 59 senadores votaram pela manutenção na prisão. Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão precisava ser decidida em sessão do plenário da Casa, por maioria dos membros – 41 senadores.

COMBUSTÍVEIS TERÃO REAJUSTE A PARTIR DE DEZEMBRO

Terceiro aumento no preço dos combustíveis deverá chegar às bombas em 1º de dezembro

O mês de dezembro vai começar com uma notícia nada agradável aos motoristas potiguares: um novo aumento no preço dos combustíveis. O reajuste foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última terça-feira, 24, e deve elevar o preço médio da gasolina no Estado para R$ 3,62, um aumento de 0,83% em relação à atual média de R$ 3,59. No entanto, os preços praticados em Mossoró já estão acima do que estima a Confaz com o aumento.
Nos postos mossoroenses já é possível encontrar gasolina a R$ 3,66 e ainda não é possível saber quais preços serão praticados na cidade a partir de 1º de dezembro, pois, de acordo com o Confaz, os valores poderão ser mais altos nas bombas que as médias estimadas.
Além da gasolina, também terão aumento o etanol, que deve passar para a média de R$ 2,81 o litro no Estado, e o Gás Natural Veicular (GNV), com preço médio do metro cúbico projetado para R$ 2,27. O Confaz autorizou o aumento com base no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de responsabilidade do Governo Estadual.
Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Mossoró e Natal têm a gasolina mais cara do Estado, com preço médio de R$ 3,60. Já a cidade com menor preço do combustível entre as analisadas pela ANP é Caicó, com a gasolina custando, em média, R$ 3,57.
Este é o terceiro aumento no preço dos combustíveis este ano. O primeiro foi autorizado no início do ano e o segundo no mês de outubro. Levando em consideração o preço médio estipulado pelo Confaz, o Rio Grande do Norte será o estado com a terceira gasolina mais cara da região Nordeste, ficando atrás somente da Bahia, onde o preço deve ficar por volta de R$ 3,79, e de Alagoas, com preço estipulado em R$ 3,63.
Aumento gera insatisfação de motoristas e críticas nas redes sociais
Nas redes sociais, motoristas reclamam do aumento no preço dos combustíveis e lembram que o encarecimento da gasolina, álcool e GNV tende a fazer com que outros serviços e produtos também tenham seu preço elevado, devido ao aumento nos custos de produção e transporte.
"É um absurdo, três aumentos em um ano. Antes eu abastecia R$ 100 por semana e o tanque ficava cheio, hoje, tenho que gastar uns R$ 40 a mais toda vez que vou abastecer. O pior é que, com o aumento do preço dos combustíveis outras coisas ficam mais caras também", lamenta o empresário Silvio Gaudêncio.
Entre os impactos negativos do aumento no preço dos combustíveis está o maior custo para a produção de alimentos pelos agricultores, agravada ainda pela baixa na produção devido às condições climáticas desfavoráveis e aos aumentos por que passou a energia elétrica.
"Sem chuvas, temos que aumentar o uso de água irrigada, que requer energia elétrica, que está mais cara. Agora, com mais um aumento nos combustíveis, escoar a produção também vai ficar mais caro. Todos esses aumentos têm dificultado ainda mais a vida de nós agricultores", disse a agricultora Maria Vânia Teixeira.

Do Jornal O Mossoroense

"SE COLOCÁ-LOS EM CELA COMUM, ELES VÃO MORRER", DIZ COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Jeová Soares e Euclides Tomaz estão presos no CDP de Nova Parnamirim

Os suspeitos pelo assalto e estupros de duas pessoas na noite de terça-feira (24), em Parnamirim, estão custodiados no Centro de Detenção Provisória de Nova Parnamirim. Jeová Soares de Lima, de 23 anos, e Euclides Tomaz, de 18 anos, estão no local porque lá ficam custodiados somente presos que cometeram crimes sexuais. A medida foi tomada para zelar pela integridade física dos dois.
O coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Durval Franco, explicou que é comum a separação de presos de acordo com o crime e, em casos onde os delitos envolvem violência sexual, é praxe deixar os suspeitos juntos a outros detentos que tenham cometido crimes semelhantes.

"Vou ser muito claro: se colocá-los em comum, junto aos outros presos, eles vão morrer. Tem que haver essa separação", explicou Durval Franco.

De acordo com o coordenador da Coape, é obrigação do Estado manter a integridade física dos detentos, mesmo que eles tenham praticado crimes bárbaros e que causem revolta na sociedade. Por isso, o isolamento ocorre em todo o sistema prisional.

"É uma maneira que a gente encontrou para diminuir confusões, violência ou mortes envolvendo essas pessoas", disse Durval Franco.

Como ainda não têm condenação, a tendência é que os suspeitos pelos crimes permaneçam no CDP de Parnamirim. Caso sejam condenados, a Coape deverá custodiá-los no Presídio Estadual de Parnamirim, onde o primeiro andar do pavilhão 1 é usado para receber e isolar os presos que cometeram esses tipos de crimes. 

O crime

Jeová Soares e Euclides Tomaz foram presos na tarde de ontem (25), em sítio em Pirangi de Dentro, em Parnamirim. Os dois são suspeitos de fazer arrastão na casa de uma família em Parnamirim e, em seguida, estuprar mãe e filha, de 14 anos, no local onde também estava o pai da adolescente e mais dois filhos, de 7 e 11 anos.

Na prisão, os policiais encontraram o material roubado e as vítimas reconheceram os criminosos. Eles confessaram o assalto, mas negaram os estupros. Os dois trocaram acusações sobre quem era o autor do crime sexual.

Da Tribuna do Norte


MULHER INVADE IGREJA E QUEBRA ÍCONE DAS MÃOS DE CRISTO EM MOSSORÓ

(Foto: Josemário Alves)

Por volta das 7h da manhã desta quinta-feira (26), uma mulher não identificada invadiu a Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Centro de Mossoró, e quebrou o ícone das mãos ensanguentadas de Jesus.

O atentado à religião abalou a comunidade católica e, até o momento, não se sabe os motivos do ato criminoso.

Segundo Francisco Ivo, vigia da paróquia há mais de 20 anos, essa é a primeira vez em que a igreja é alvo de uma ação como esta. “A mulher entrou na igreja resmungando e veio direto para as mãos de Cristo. Ela tava muito alterada. Depois que quebrou, ela saiu”, contou.

No momento, no interior da paróquia estavam alguns fieis rezando, que ainda cogitaram em segurar a mulher, mas desistiram.

“Dizem que ela tava drogada. Eu acho que se a gente tivesse segurado ela, tinha sido até pior. Ela poderia tentar quebrar outras coisas”, argumentou o vigia.
Por não ter câmeras de segurança, a mulher não foi identificada. O objeto foi levado pelo padre Walter Collini para ser consertado.

De acordo com a assessora de imprensa da Diocese, Valéria Bulcão, a Igreja Sagrado Coração de Jesus é uma casa de adoração e, por ser no Centro da cidade, está muito susceptível a este tipo de atentado.

Recentemente, a Catedral de Santa Luzia, também pertencente à Diocese, foi alvo de um ataque semelhante. Um homem entrou na igreja e, com um martelo, tentou quebrar a imagem do Cristo morto.

O caso foi parar na delegacia. No mesmo dia, a família do responsável entrou em contato com o padre Walter Collini e informou que ele teria abandonado, em dezembro, o tratamento contra o alcoolismo, e estava fora de casa há alguns dias.

Fonte: Mossoró Hoje