quarta-feira, 30 de abril de 2014
BLOG DO CAMPELO CONSEGUE ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O CAPITÃO BRILHANTE
Capitão Brilhante |
Ele trabalhou por
cinco anos e três meses no comando do 2º Pelotão da cidade de Caraúbas,
acumulando as funções de chefe da guarda externa da Cadeia Pública da mesma
cidade.
Comandou o 2º
Pelotão da cidade de Lajes do Cabugi por cinco meses, a 3ª Companhia de Campo
Grande por um ano, a 2º Companhia de Apodi por três anos e seis meses, e
atualmente comando a 3ª Companhia de Policia Militar da cidade de Alexandria.
O Capitão Brilhante
é bastante respeitado em seu meio de atuação e muito temido pelos bandidos.
Recentemente ele participou diretamente das ações que culminaram na captura de
um dos bandidos que tentaram assaltar os Correios de Patu, e que infelizmente
resultou na morte do gerente local, Arni Praxedes.
Foi com o intuito
de conhecer um pouco mais do Capitão que tem atuado brilhantemente em todas as
suas missões, que o blog do Campelo conseguiu uma breve, porém satisfatória
entrevista exclusiva com o capitão que tem por sobrenome “Brilhante”.
Segue na íntegra
Na opinião
do senhor, o que de fato pode ter ocasionado o assassinato do gerente dos
Correios de Patu, Arni Praxedes?
B- O fracasso do
assalto e a violência gerada por eles.
B- No local do
acontecido durante a troca de tiros uns quinze.
B- Aguardando dados
da Policia Federal e da Policia da Paraíba.
De que
forma o senhor viu o apoio não só do Governo do Ceará, mas também de todas as
polícias nesta operação?
B-Bastante
positiva, isso mostrou que as Policias co-irmãs e do nosso Estado estão interagindo
cada vez mais, com o intuito de desarticular essas quadrilhas que vem
praticando assaltos nas divisas.
Como o
governo do RN e a municipalidade contribuíram com as ações da polícia neste
caso, e vem colaborando com o bom funcionamento das ações de combate e
prevenção à violência?
B- O secretario de
segurança, Comandante Geral da Policia Militar, Comandante do Policiamento do
Interior e o Delegado do policiamento do interior, deram total apoio para
o cumprimento da missão;
O senhor
comanda atualmente o GTO da cidade de Alexandria, e é admirado por todos como
um dos grandes nomes da polícia do RN, por outro lado bastante temido por
criminosos que agem em toda a nossa região. Como o senhor avalia isso?
B- Bem, hoje eu
Comando a 3ª CPM /7º BPM, sediada na cidade de Alexandria, a Companhia engloba
nove cidades , policiamento de Rádio Patrulhas e o GTO,não fico restrito
somente ao GTO. Em avalio tudo isso como fruto de um bom trabalho, como também
a reciprocidade com a tropa.
O
contingente policial que atualmente desenvolve as suas atividades em Patu é
suficiente para manter a segurança de uma cidade que conta com uma Agência do
Banco do Brasil, Unidade do Bradesco, Correios, Campus da UERN, Casa lotérica,
INSS e faz fronteira com outro Estado?
B- Acredito eu que
sim , apesar de não ser o comandante daquela área.
Todos sabem
que assaltos e crimes são rotineiros na nossa região, e também que a polícia
tem feito o possível para combater a criminalidade, mas mesmo assim ela ainda
assola todo o RN em especial as cidades oestanas, o que na sua visão está
faltando para que as ações de segurança pública possam surtir efeito de
imediato?
B- vou falar pela
minha instituição Policia Militar : faltar abordar , abordar e abordar ,
trabalhando dessa maneira vai dificultar as ações delituosas e prevenir o
crime, na minha área de atuação é constante as operações de abordagens nas
estradas que dar acesso as cidades, zonas rurais e zona urbana.
Qual a
mensagem que o Capitão Brilhante deixa para os jovens que pensam em ingressar
na carreira militar?
B- É uma profissão
maravilhosa, mas que exige vocação e acima de tudo compromisso.
Agradeço o espaço
cedido pelo nobre, agradeço a todos os Policiais Militares envolvidos na
operação, quer seja do nosso Estado, quer seja da Paraíba e Ceará, também
agradeço a Policia civil pelo empenho e o apoio, e a todos que vem acompanhando
o nosso trabalho.
HOMEM DESCOBRE TRAIÇÃO E CORTA O PRÓPRIO PÊNIS NA GRANDE NATAL, DIZ PM
Fato aconteceu na manhã
desta terça-feira (29) na cidade de Parnamirim.
Segundo hospital, ele passou por cirurgia e o estado de saúde é estável.
Do G1 RN
Parte superior do formulário
Um homem de 45 anos cortou o próprio pênis e os
testículos na manhã desta terça-feira (29) no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com informações do 3º
Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na região, o fato
foi motivado por uma traição. Ainda segundo a PM, o homem, que trabalha com
conserto de veículos, estava sob efeito de álcool. Ele passou por uma cirurgia
no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o estado de saúde é estável.
O caso foi registrado às 8h30, quando a Polícia Militar atendeu o chamado no bairro Bela Vista. Ao chegar no local, os policiais encontraram o homem caminhando sozinho ensaguentando. Os órgãos genitais estavam no chão e foram colocados dentro de um saco antes de serem entregues aos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A arma usada, uma faca de seis polegadas, também foi recolhida pelos policiais militares.
De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o homem veio do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que realizou o primeiro atendimento. No Walfredo Gurgel, a vítima passou por uma cirurgia e está internado no Centro de Recuperação Pós-Operatório (CRO) sem previsão de alta. Ainda segundo o hospital, ele chegou agitado na unidade hospitalar e precisou ser sedado.
O caso foi registrado às 8h30, quando a Polícia Militar atendeu o chamado no bairro Bela Vista. Ao chegar no local, os policiais encontraram o homem caminhando sozinho ensaguentando. Os órgãos genitais estavam no chão e foram colocados dentro de um saco antes de serem entregues aos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A arma usada, uma faca de seis polegadas, também foi recolhida pelos policiais militares.
De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o homem veio do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que realizou o primeiro atendimento. No Walfredo Gurgel, a vítima passou por uma cirurgia e está internado no Centro de Recuperação Pós-Operatório (CRO) sem previsão de alta. Ainda segundo o hospital, ele chegou agitado na unidade hospitalar e precisou ser sedado.
RN É O SÉTIMO ESTADO DO PAÍS COM MENOS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
JORNAL
DE FATO
“Ele
deu tanto em mim que eu fiquei toda a roxa. Chute, ‘mãozada’, até cadeira ele
rebolou em cima de mim”, disse uma denunciante anônima ao Jornal Hoje da TV
Globo, em matéria sobre a violência doméstica em Mossoró veiculada em agosto do
ano passado. Histórias como essa se repetem na cidade e no Estado.
O
Rio Grande do Norte é o sétimo estado do País e o segundo da região Nordeste
onde a população menos denuncia a violência contra a mulher, segundo balanço
divulgado ontem (30) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-RN) com números de acessos ao Disque 180.
De acordo com os dados, a taxa de registro do Estado potiguar foi de 373,90 por 100 mil mulheres em 2013. Foram 6.055 registros para um total de 1,6 milhão de mulheres. No Nordeste, o RN fica à frente apenas do Ceará (240,41 por 100 mil).
De acordo com os dados, a taxa de registro do Estado potiguar foi de 373,90 por 100 mil mulheres em 2013. Foram 6.055 registros para um total de 1,6 milhão de mulheres. No Nordeste, o RN fica à frente apenas do Ceará (240,41 por 100 mil).
Outras
pesquisas já apontavam para os péssimos dados de Mossoró e do Estado sobre o
tema. A pesquisa Homicídios de Mulheres no Brasil, publicada ano passado pelo
Mapa da Violência, mostrava a segunda maior cidade potiguar em 61º lugar no
ranking nacional e primeiro no estadual.
Segundo
o juiz Renato Vasconcelos Magalhães, do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de Mossoró, são muitos os casos registrados todos os
dias aqui, principalmente de agressão física (lesões corporais) e psicológica
(ameaça). Conforme o titular da Vara, têm aumento também os casos de agressão
de filhos e netos contra mães e avós.
Na
visão do magistrado, não é possível avaliar a repercussão da lei Maria da Penha
sobre os casos de violência no município. “Não se tem parâmetros para responder
essa pergunta, uma vez que não temos dados dos números anteriores à edição da
Lei. O fato é que com a Lei Maria da Penha houve um maior conhecimento
dos direitos das mulheres, o que incentivou se buscar mais a Justiça, o que não
implica, com isso, o aumento nos números da violência”.
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mossoró contabilizava 1.110 sentenças proferidas entre 2012 e 2013 a respeito de casos de violência doméstica. As audiências realizadas no mesmo período somaram 1.323.
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mossoró contabilizava 1.110 sentenças proferidas entre 2012 e 2013 a respeito de casos de violência doméstica. As audiências realizadas no mesmo período somaram 1.323.
BALANÇO
2013
O
Disque 180 atingiu 532.711 registros no Brasil no ano passado, totalizando
quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. A
violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No
ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram
registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que
corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.
EBSERH SE COMPROMETE COM MPF A REAVALIAR PONTUAÇÕES DOS CONCURSOS DO RN
Tramitação dos concursos será suspensa e documentos
das provas de títulos e experiência profissional serão novamente analisados,
até 19 de maio
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) acatou recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte (MPF/RN) e suspenderá os três concursos realizados no estado no último
mês de fevereiro, até adotar providências que incluem a reavaliação da
pontuação da “prova de títulos” e da análise de experiência profissional. A
pontuação detalhada e os critérios adotados nessa reavaliação também terão de
ser devidamente divulgados para que os candidatos sejam esclarecidos quanto às
suas notas e possam interpor novos recursos, caso necessário.
O compromisso foi firmado na reunião realizada na
manhã desta terça-feira (29) entre os procuradores regionais dos Direitos do
Cidadão, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves, e representantes da Ebserh e
do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), instituição contratada pela
empesa para realizar os três concursos. Os editais ofereceram vagas para as
maternidades Ana Bezerra, Januário Cicco e o Hospital Universitário Onofre
Lopes.
Ao todo, 41 denúncias sobre possíveis
irregularidades nesses concursos foram feitas ao MPF/RN e estão reunidas em 29
diferentes procedimentos. Os questionamentos levantados pelos denunciantes
foram repassados pelos procuradores ao coordenador de Planejamento de Pessoal
da Ebserh, Luiz Moselli; e à chefe de Serviço de Recrutamento e Seleção de
Pessoal, Érika Beckman. Além deles, participaram da reunião Alexandre Cardoso,
da área de Desenvolvimento de Projetos do Iades, e o advogado do instituto,
Saulo de Araújo Marquez.
Prazos – O acordo firmado
prevê o dia 19 de maio de 2014 como data para divulgação do resultado
preliminar, após a reavaliação das notas da “prova de títulos” e da experiência
profissional. De 20 a 23 de maio deve ser dado vista aos candidatos sobre as
razões da pontuação, com ampla publicidade; e, nos dias 26 a 27 de maio, os
interessados poderão ingressar com recursos, na forma definida pelo edital.
Após adotadas essas medidas, o concurso terá continuidade regularmente.
Os representantes do Iades deixaram claro que o
instituto concorda em adotar todas as providências recomendadas pelo MPF e
acatadas pela Ebserh e declararam também que o Iades irá responder,
individualmente, aos questionamentos feitos por candidatos que apresentaram
recursos sobre eventuais equívocos ocorridos em questões específicas das
provas.
Seleções - Os três concursos
realizados pela Ebserh no Rio Grande do Norte ofereceram um total de 1.971
vagas voltadas às áreas da saúde, administração e serviços, sendo 375 para a
Maternidade Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), 1.104 vagas para o Onofre
Lopes e 492 destinadas à Januário Cicco (os dois últimos em Natal). Todas três
unidades pertencem à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém são
administradas em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
desde agosto do ano passado.
Confira os termos do compromisso firmado pela
Ebserh:
1 – suspender os concursos realizados no RN até que
sejam adotadas as providências ora acordadas com o MPF;
2 – determinar ao Iades que proceda à reavaliação,
em relação a todos os candidatos que atingiram o ponto de corte, das pontuações
atribuídas aos títulos e experiência profissional, nos termos dos documentos já
apresentados pelos candidatos (não haverá oportunidade de apresentação de nova
documentação);
3 – determinar ao Iades que proceda à divulgação do
resultado da reavaliação das provas de títulos e análise da experiência
profissional, de forma a possibilitar ao candidato acesso às informações sobre
a análise dos documentos apresentados, possibilitando o conhecimento dos
critérios adotados e detalhamento das pontuações atribuídas, de forma a
viabilizar a interposição de recurso, após a publicação dos respectivos
resultados;
4 – que as
providências acerca da forma de divulgação da prova de títulos/análise da
experiência profissional serão adotadas em todos os novos concursos a serem
realizados pela Ebserh.
COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIAÇÃO EM CG SEDIA CURSO PRÁTICO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Divulgação |
No total de 48 pessoas estão envolvidas no curso prático que
iniciou nesta segunda (28), na comunidade rural do Campo de Aviação, município
de Campo Grande, onde estão sendo construídas 6 cisternas de 52.000 litros
através do Programa P1+2 de convivência com o semiárido, da Articulação do
Semiárido – ASA em parceria com o Governo Federal e execução do Núcleo Sertão
Verde. Inicialmente as cisternas estão sendo feitas nas unidades produtivas
familiares de Sr. Benone, Roberto de Nazareno, Luiz Azevedo, Pepeta e João
Batista. Depois, as construções serão em outras famílias da comunidade e
entorno num total de 304 tecnologias que serão construídas nos municípios de
Campo Grande\RN, Caraúbas\RN e Portalegre\RN, no ano de 2014, através do
referido convênio.
A construção com placas pré-moldadas é um método simples e
barato que já se popularizou no Nordeste pelo seu efeito rápido e útil na
melhoria do dia a dia das famílias do campo. Após a realização do curso, os
participantes ficam aptos e são contratados para trabalharem como cisterneiros
na construção de mais cerca de 300 cisternas que serão feitas nos municípios de
Campo Grande, Caraúbas e Portalegre.
Os benefícios destes “cisternões” são o armazenamento de um
volume de água para apoiar as famílias rurais com água que servirá ao
atendimento da necessidade das criações animais, plantios de hortas, fruteiras
e os quintais produtivos. Por outro lado, o trabalho com cisterneiro vai
absorver o pessoal capacitado e gerar emprego e renda durante o período de 1
ano de construção que está previsto no atual convênio e com perspectiva de
renovação para mais outro ano.
O P1+2 é um dos programas da Articulação do Semiárido que
defende a ideia de que é possível o desenvolvimento do Nordeste mesmo com a
existência da seca. A partir desta nova concepção tem sido possível vê
experiências bem sucedidas de famílias rurais produzindo, se alimentando e
comercializando dentro desta estratégia de convivência com o semiárido.
terça-feira, 29 de abril de 2014
POLÍCIA DETALHA AÇÃO QUE PRENDEU QUADRILHA SUSPEITA DE MATAR POLICIAL CIVIL
Os suspeitos de participarem do homicídio do policial civil
Ilfran André Tavares de Araújo foram submetidos, na manhã de hoje (29), a
exames de corpo de delito e residuográficos, que identifica presença de pólvora
nas mãos. Apesar de não haver o resultado da análise feita pelo Itep, a polícia
afirma que já sabe quem foi o autor dos disparos que mataram o policial civil e
detalha a ação para a prisão do bando.
Suspeitos foram submetidos ao exame de corpo de delito e residuográfico |
Segundo informações preliminares, Gláucio Herculano Fonseca,
de 19 anos, teria adentrado a padaria junto a um adolescente e, após a reação
do policial civil, efetuado os disparos que mataram Ilfran André. Enquanto a
ação ocorria, Marcelo Pegado Correia, de 18 anos, e Thiago Jerônimo Pinheiro,
18, teriam permanecido na porta da padaria dando cobertura ao assalto. Outro
suspeito preso, Alessandro Wallace de Freitas Procópio, de 20 anos, teria permanecido
em um carro dando apoio à ação.
Imprensa registrou a chegada do grupo ao Itep |
Ainda de acordo com informações da polícia, após a ação
frustrada, Marcelo Pegado e Thiago Jerônimo teriam fugido em uma moto, enquanto
Gláucio Herculano Fonseca e o adolescente teriam fugido no carro dirigido por
Alessandro Wallace. Porém, um dia após o crime, todos os suspeitos foram
apanhados.
Suspeitos esconderam os rostos durante saída do Itep |
A comissão montada para apurar o crime, composta pelos
delegados Herlânio Cruz, Frank Albuquerque e Rossana Pinheiro, realizou a
operação que chegou aos criminosos. Às 14h as prisões começaram a ser
efetuadas. O adolescente foi apreendido em uma residência em Parnamirim, Thiago
Jerônimo no Parque das Dunas (Natal), Gláucio Herculano foi detido na casa da
namorada em Macaíba, Marcelo Pegado em São Gonçalo do Amarante, e Alessandro
Wallace foi preso na madrugada de hoje, no conjunto Soledade II. Ninguém reagiu
à prisão.
Na saída do Itep, nenhum dos presos falou com a imprensa. Uma
coletiva está programada para a manhã de hoje, quando a Polícia Civil dará mais
detalhes sobre o caso.
Fonte: Tribuna do Norte
VEREADOR APRESENTA PROJETO DE LEI PARA PROIBIR ABATE DE JUMENTO PARA O CONSUMO HUMANO
O vereador Leleu Fontes (PROS) apresentou projeto de lei,
para evitar o abate de jumentos no município de Caicó.
A matéria foi
protocolada na segunda-feira (28), indo agora para a Comissão de Redação e
Justiça, que emitirá parecer para votação em plenário.
Segundo
Leleu, a expectativa é receber a sanção do prefeito Roberto Germano, para
contrapor o movimento que surge no estado a partir de Apodi, onde o promotor
Silvio Brito apresenta a carne dos animais como alternativa na alimentação dos
apenados e até na merenda escolar.
Leleu
destacou que os jumentos, especialmente, são vítimas do abandono e de
exploração, uma vez considerados inúteis para as finalidades que lhes eram
anteriormente impostas.
O vereador
adverte que nenhuma atividade dessa natureza deveria existir, pois fazer do
descarte de animais abandonados um negócio, com anuência dos poderes
constituídos, constrangendo parte da sociedade. “É preciso se contrapor a essa
ideia do promotor Silvio Brito que, violando a Constituição Federal, defende o
abate dos animais para o consumo o humano, simplesmente pelo o fato desses
animais estarem as margens das rodovias”, comentou Leleu.
* Fonte:
Rádio Rural de Caicó
COM AJUDA DE PMS, BEBÊ NASCE DENTRO DE CARRO DA POLÍCIA EM NATAL
Uma equipe do
Grupamento de Turismo da PM (Polícia Militar) do Rio Grande do Norte ajudou na
manhã desta segunda-feira (28) a fazer o parto de um bebê, ainda sem nome, que
nasceu dentro de um carro corporação no Ponta Negra, bairro da zona sul de
Natal.
A mãe, que não teve o nome divulgado, entrou em trabalho de parto e pedir ajuda para ir a uma maternidade.
Mas, segundo a PM, não deu tempo de chegar a uma unidade de saúde. A bolsa já havia estourado quando a mãe entrou no carro da polícia e, minutos depois, a mulher avisou que o bebê estava nascendo.
A equipe estacionou e realizou o parto dentro do carro.
Segundo a polícia, o bebê é do sexo masculino e estava em boas condições de saúde quando nasceu.
A mãe e o bebê foram levados para a maternidade Januário Cicco, onde passam bem e devem receber alta já nesta terça-feira (29).
Uol
segunda-feira, 28 de abril de 2014
UFRN REGISTRA NOVO TREMOR EM PEDRA PRETA APÓS DOIS MESES E MEIO
Um novo tremor de terra foi registrado no município de Pedra
Preta, a 149 quilômetros de Natal. De acordo com o Laboratório de Sismologia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o abalo aconteceu depois de dois
meses e meio de calmaria.
Os tremores foram registrados por volta das 9h45 desse domingo (27), com magnitude de 2.1. Segundo o laboratório, o retorno dos tremores significa que a atividade sísmica na região ainda não entrou em um período de calmaria.
Os tremores foram registrados por volta das 9h45 desse domingo (27), com magnitude de 2.1. Segundo o laboratório, o retorno dos tremores significa que a atividade sísmica na região ainda não entrou em um período de calmaria.
No fim de 2013, diversos tremores foram sentidos no município
e 14 imóveis acabaram condenados pela Defesa Civil. Um estudo do laboratório de
sismologia mostrou que a falha sismogênica da região apresentou um aumento de
aproximadamente 1,5 quilômetros entre 2011 e 2013.
Via:
Tribuna do Norte
POLICIAL CIVIL BALEADO DURANTE ASSALTO EM PETRÓPOLIS MORRE NO HOSPITAL
Agente da Polícia Civil Ilfran Araújo (Foto: Arquivo pessoal) |
Portal BO
O policial
civil Ilfran André Tavares de Araújo, de 51 anos, não resistiu aos ferimentos
provocados pelos dois tiros que sofreu na cabeça, na noite deste domingo (27),
e acabou morrendo no Hospital Walfredo Gurgel. A agente da Polícia Civil estava
dentro de uma padaria, no bairro de Petrópolis, quando dois homens armados
invadiram o local.
A
APC estava dentro da padaria e teria reagido ao pensar que se tratava de apenas
um ladrão. Houve uma luta corporal entre o APC e um dos bandidos. Com isso,
outro criminoso teria se aproximado dele e atirado duas vezes na cabeça da
vítima.
Depois
disso, os dois criminosos fugiram. Imediatamente, o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu o policial Ilfran. Ele foi
levado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado gravíssimo. Após algumas horas
na unidade, o agente acabou morrendo.
A
ação dos assaltantes dentro da padaria foi filmada pelo sistema de câmeras do
estabelecimento e, agora, a polícia já trabalha para identificá-los. Desde a
noite deste domingo, a Polícia Militar também realiza diligências para
encontrar os suspeitos.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ABRE OFICIALMENTE A 20ª EDIÇÃO DO JERNINHOS
A secretária de Estado da Educação, professora Betânia
Ramalho, abriu oficialmente a vigésima edição dos Jogos Escolares do Ensino
Fundamental do Rio Grande do Norte - Jerninhos. A cerimônia de abertura foi
realizada na manhã deste sábado (26), no ginásio de esportes do Colégio
Contemporâneo Potilândia.
Com a presença de pais e familiares dos
atletas, que lotaram as dependências do ginásio para acompanhar o desfile das
escolas e as apresentações circenses, a abertura contou ainda com a
apresentação da banda fanfarra da Faculdade da Criança, distribuição de pipoca
e algodão doce, corrida e juramento do atleta. O evento é realizado anualmente
pela Coordenadoria de Desportos, da Secretaria de Estado da Educação.
Em seu discurso, a professora Betânia
Ramalho, ressaltou a participação das famílias no incentivo ao esporte escolar.
"A participação e o incentivo dos pais é essencial para fazer com que cada
ano, os Jogos Escolares marquem a vida de cada um desses pequenos, não apenas
pela competição, mas pela brincadeira. As crianças precisam brincar e aprender,
por isso os Jerninhos tem essa finalidade".
O Jerninhos é a maior competição do Estado
para alunos de 7 a 10 anos. No total, estão sendo disputadas 16 modalidades,
entre individuais e coletivas, sempre aos sábados e domingos, até o dia 1º de
junho, em Natal.
Segundo o coordenador de esportes da SEEC,
Gileno Souto, os Jerninhos tem o intuito de promover a prática do esporte e a
interação entre as escolas que disputam cada modalidade. A competição conta com
a participação de 73 escolas públicas e privadas de todo o Estado.
Vôlei, ginástica artística, futsal, futebol
de campo, basquete, handebol, natação, capoeira, judô, karatê, badmintom,
xadrez, tênis de mesa, atletismo e queimada são as modalidades que compõem os
Jerninhos de 2014.
sábado, 26 de abril de 2014
MP AJUÍZA AÇÃO CONTRA GOVERNADORA, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE E MAIS 15
Por Diretoria de
Comunicação
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte, através do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo
Reis Lima, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa na
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal contra a Governadora Rosalba
Ciarlini, o ex-Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda, o Procurador do
Município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza e outras 14 pessoas, além da
Associação Marca e oito empresas devido a ilegalidades na prestação do serviço
de gerenciamento do Hospital da Mulher, em Mossoró.
As provas colhidas revelam que a contratação da Associação Marca pelo Estado, mediante dispensa de licitação, sob justificativa de situação emergencial, foi direcionada pela Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e pelo então Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda, em processo administrativo manipulado, construído para o favorecimento de referida Associação com prejuízo ao Estado, à saúde pública e à população.
A ação ajuizada pelo MP demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou com grande antecedência a terceirização da administração do Hospital da Mulher em Mossoró, muito antes da própria contratação emergencial da Associação Marca, de modo que o estado de emergência alegado para justificar a contratação, gerado pela ineficiência do poder público com a assistência médica no Município, foi instrumentalizado para respaldar a contratação da Associação Marca e introdução do terceiro setor na gestão da saúde pública no âmbito do Estado, à exemplo do que foi feito com a Associação Marca no Município de Natal investigado no curso da Operação Assepsia.
As provas colhidas revelam que a contratação da Associação Marca pelo Estado, mediante dispensa de licitação, sob justificativa de situação emergencial, foi direcionada pela Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e pelo então Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda, em processo administrativo manipulado, construído para o favorecimento de referida Associação com prejuízo ao Estado, à saúde pública e à população.
A ação ajuizada pelo MP demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou com grande antecedência a terceirização da administração do Hospital da Mulher em Mossoró, muito antes da própria contratação emergencial da Associação Marca, de modo que o estado de emergência alegado para justificar a contratação, gerado pela ineficiência do poder público com a assistência médica no Município, foi instrumentalizado para respaldar a contratação da Associação Marca e introdução do terceiro setor na gestão da saúde pública no âmbito do Estado, à exemplo do que foi feito com a Associação Marca no Município de Natal investigado no curso da Operação Assepsia.
A contratação milionária se tornou viável pois tão logo foi celebrado o termo de parceria, no início do ano de 2012, a Governadora Rosalba Ciarlini suplementou recursos orçamentários da ordem de R$ 16 milhões somente para esse contrato. O valor é maior do que todo o montante direcionado para investimentos em saúde do Estado no ano anterior, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A contratação da Associação Marca pela Governadora Rosalba Ciarlini e o então Secretário Estadual de Saúde Domício Arruda foi intermediada pelo Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza, representante informal da Associação no Estado. O servidor teve, inclusive, sua cessão solicitada pelo Governo do Estado ao Município de Natal no segundo semestre de 2011, passando a ter trânsito livre entre o Gabinete Civil e a SESAP.
“Nesse sentido, a privatização da administração do Hospital da Mulher não era providência isolada, mas parte de um projeto para terceirizar os principais hospitais do Estado, mediante a entrega de suas administrações a organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) previamente ajustadas com a Chefe do Executivo”, traz trecho da ação n° 08039436920148200001 ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça.
Há elementos que indicam que a própria MARCA iria assumir o Hospital Ruy Pereira, e a Cruz Vermelha passaria, segundo relatado pelo Secretário Domício Arruda, a administrar o Hospital Walfredo Gurgel.
Na ação civil pública, o Ministério Público Estadual expõe que foi a Governadora do Estado e o então Secretário de Saúde que deram autorização pessoal para que a Associação Marca promovesse a reforma das instalações do antigo Hospital da Unimed em Mossoró, bem como adquirisse equipamentos e contraísse obrigações à custa do termo de parceria que ainda não havia sido efetivamente celebrado.
O dano ao patrimônio público decorrente da contratação, apurado em auditoria interna da Secretaria Estadual de Saúde e do TCE, advindo de serviços superfaturados ou não prestados; equipamentos cobrados mas não instalados; notas frias e outras formas de desvios, alcançou a cifra de R$ 11.960.509,00.
A investigação desvendou, ainda, que a planilha de custos para o funcionamento do Hospital da Mulher foi elaborada pela própria Associação Marca, o que permitiu o superfaturamento dos serviços e a inclusão de itens ilegais como o pagamento de comissão e de uma taxa de lucros que alcançava 24,77% do valor mensal do contrato, incompatíveis com a natureza de uma entidade contratada na qualidade de uma OSCIP.
Em um subcontrato da Associação Marca com a empresa Adventus Group e Consultores Ltda., com sede em Fortaleza, por exemplo, foi inserida uma taxa de “retorno para a administração” de 10% a 20% que teria a finalidade de “fidelizar o contrato”, o que para o Ministério Público Estadual caracteriza fato típico não apenas de improbidade administrativa como de enriquecimento ilícito e também sujeita os envolvidos aos crimes de corrupção ativa e passiva, previstos no Código Penal brasileiro.
O Ministério Público Estadual requer na Justiça liminar para decretação da indisponibilidade dos bens e propriedade das pessoas físicas de Rosalba Ciarlini, Domício Arruda, Maria das Dores Burlamarqui de Lima, Alexandre Magno Alves de Souza, Tufi Soares Meres, Leonardo Justin Carap, Rosimar Gomes Braso e Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Elisa Andrade de Araújo, Otto de Araújo Schmidt, Valcineide Alves da Cunha de Souza, Associação Marca, Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Health Solutions Ltda, Espíndola & Rodrigues Assessoria Contábil Ltda – ME, Adventus Group e Consultores Ltda, Núcleo Serviços Diagnósticos Ltda, Azevedo & Lopes Auditores Independentes Ltda – ME, Olivas Planejamento Assessoria e Serviços Ltda, The Wall Construções e Serviços Ltda, Francisco Malcides Pereira de Lucena, Vânia Maria Vieira, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio Bustamante da Cruz Secco, Carlos Paes Saldanha e Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, solidariamente ou subsidiariamente, na medida da responsabilidade de cada um, além da condenação aos demandados nas penas descritas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92, a lei da improbidade.
Confira aqui a
íntegra da ação.
Confira aqui o
áudio de interceptação.
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