sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

NÃO CONSEGUI CONTÊ-LO', DIZ DIRETORA DE ALCAÇUZ APÓS TER CARRO ROUBADO EM NATAL

Dinorá ainda tentou conter o criminoso, mas ele conseguiu fugir

Da Tribuna do Norte

A diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, foi alvo de um criminoso nesta quinta-feira (26). A agente penitenciária e a filha tiveram o carro roubado na noite de ontem, no bairro de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Ela ainda chegou entrar em luta corporal com o suspeito, mas não conseguiu detê-lo. "Minha raiva é que ainda o segurei, mas não consegui contê-lo", lamentou ela.

A diretora de Alcaçuz conversou com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com Dinorá, o crime aconteceu por volta das 20h30, quando a filha dela chegava em casa. "Minha filha estava chegando do trabalho e eu fui abrir portão. Pedi que ela não guardasse o carro, pois eu iria sair. Foi só o momento dela descer que o criminoso a abordou", contou a agente.

Ainda segundo Dinorá, o criminoso colocou a arma na altura do peito de sua filha. "Quando eu escutei ela gritando corri para ver o que era. O bandido já estava dando ré para sair com o carro", contou. "Ainda corri e agarrei o pescoço dele, mas não consegui segurar", completou a diretora de Alcaçuz.

Nem Dinorá nem sua filha foram feridas durante o crime. "Ele estava com as duas mãos no volante, então não conseguiu atirar em mim. Suspeito até que arma fosse de brinquedo, porque ele poderia ter atirado e fugido, mas sequer pegou na arma", disse.

A diretora contou que registrou o boletim de ocorrência e acionou o seguro do veículo, mas se mostrou triste por não ter contido o criminoso. "Toda a parte de segurança após o assalto nós fizemos. Agora meu objetivo é achá-lo. Espero logo ter esse assaltante preso", afirmou.

A polícia ainda não conseguiu localizar o suspeito, nem recuperar o carro.

EMPARN PREVÊ QUE CHUVAS NO SEMIÁRIDO PODERÃO SER NORMAIS EM 2015

Meteorologistas afirmam que últimas previsões de chuvas são positivas - Carlos Lopes

Os meteorologistas do Nordeste se reuniram na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Parnamirim, na última terça-feira e na tarde de ontem e divulgaram um balanço com a previsão de chuva para o semiárido.
De acordo com os dados, na região a previsão é que predomine a condição de chuva de normal a abaixo do normal da média histórica, com grande variabilidade temporal e espacial para o período de março a maio. O balanço é melhor do que o atestado em janeiro, quando os meteorologistas se reuniram em Fortaleza (CE).
Para a previsão anunciada, os especialistas ressaltaram que como poderão haver mudanças significativas referentes aos parâmetros oceanos/atmosféricos durante as próximas semanas, é de extrema importância um monitoramento contínuo nessas regiões que possam inserir algumas mudanças no atual prognóstico.
“Comparada à nossa última previsão, essa reunião trouxe resultados positivos, que foram potencializados pelo comportamento das águas dos oceanos, com ênfase para o esfriamento das águas dos oceanos Pacífico e do Atlântico Norte, e o aquecimento das águas do Atlântico Sul”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot.
A análise dos resultados dos modelos oceânicos, segundo os meteorologistas, mostra uma tendência de aquecimento das águas superficiais do oceano Pacífico, o que poderia significar a formação do fenômeno El Niño, situação prejudicial para a ocorrência de chuvas no semiárido. No entanto, devido ao comportamento apresentado nos últimos meses pelo oceano Pacífico, que ora tem aquecido, ora resfriado, os meteorologistas, de forma unânime, não levaram em consideração essa tendência.
De acordo com Gilmar Bistrot, foi divulgado também na manhã de ontem um prognóstico realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) acerca da situação do semiárido nordestino. Segundo ele, os resultados foram ainda mais positivos e determinaram que o potencial de chuvas para a região nos próximos meses deve ser considerado normal, que é de 675 milímetros.
Chuvas causam transtorno em ruas do centro da cidade

As chuvas registradas na tarde de ontem causaram mais uma vez transtornos no centro de Mossoró. A precipitação, que durou aproximadamente 10 minutos, deixou uma série de pontos alagados e outro com um escoamento bem lento, em especial na faixa central da cidade.
De acordo com motoristas e pedestres, esse período do ano já é conhecido pelos transtornos causados pela chuva e, apesar de já ser um problema conhecido por todos os mossoroenses, pouco tem sido feito pelo poder público para contornar a situação.
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) recentemente divulgou um comunicado, através de suas redes sociais, alertando aos transeuntes sobre os principais pontos da cidade que devem ser evitados em caso de chuva. O conhecimento sobre o problema, porém, não incidiu, até o momento, na reestruturação das áreas afetadas.

GOVERNO ELEVA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESAS

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil 
Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.
A MP dispõe também sobre a tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.
No que se refere à contribuição previdenciária paga por determinados segmentos de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.
Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamento bruto.
Sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, as regras suspendem a incidência de tributos federais referentes às importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento a partir de hoje. A suspensão será convertida em isenção depois da comprovação do consumo de mercadorias ou serviços adquiridos, alugados ou arrendados, diz o texto.
Para as bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção. A Receita Federal poderá expedir normas complementares para a aplicação da medida. O texto entra em vigor no dia 1º de maio.
Outras medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, esta semana, englobam um limite de até R$ 75,2 bilhões nos gastos entre janeiro a abril e um bloqueio no valor de R$ 142,6 bilhões em restos a pagar. Restos a pagar são os compromissos feitos pela administração pública empenhados durante determinado exercício, mas que acabaram não sendo pagos até o encerramento do ano.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

DESEMBARGADOR ANULA DECISÃO DE JUIZ DO PIAUÍ QUE SUSPENDIA WHATSAPP NO PAÍS

TERESINA - Os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concederam nesta nesta quinta-feira liminares para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

Em entrevista ao GLOBO, Alencar explica que um dos motivos que justificam a concessão de uma liminar é o perigo da demora, o que foi aplicado no caso. Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários.
— As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada — disse o desembargador.
Segundo Alencar, sua decisão foi tomada por entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria a ideal.
— Ela (a medida do juiz) fica sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro — diz Alencar. — O juiz, assim como eu, tem jurisdição restrita. No caso do juiz, à comarca, e, no meu caso, ao estado.
Contudo, afirma, é preciso respeitar o magistrado.
— Não concordo com nenhum tipo de atitude que tente expor o juiz ao ridículo.
ENTENDA O CASO
A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias.
Em sua decisão, porém, Alencar destaca que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça, mesmo procedimento adotado por José Ribamar Oliveira, que acatou pedido da Telefônica Brasil, que alegava não ter condições de suspender o serviço no prazo de 24 horas. O Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, exige que os serviços ofertados no país devem respeitar a legislação brasileira.
PUBLICIDADE

“A medida de suspensão dos serviços do WhatsApp não atende ao requisito da proporcionalidade em sentido estrito. Nesse caso é imprescindível que se analise a existência de proporção entre o fim perseguido qual seja fazer com que a empresa Facebook do Brasil repasse com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil, mas também toda a sociedade brasileira”, diz Oliveira, em sua decisão.
Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. "A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado", escreveu ele.
O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.



Fonte:  O Globo

GOVERNADOR BUSCA APOIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MELHORAR ATENDIMENTO NO RN -

ASSECOM/RN

Durante a agenda administrativa em Brasília, o Governador Robinson Faria se reuniu com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro nesta quarta-feira (25). O Chefe do Executivo solicitou apoio do Governo Federal para abertura de um novo hospital público em Natal para solucionar a demanda reprimida pela superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, que atende tanto a região metropolitana quanto as cidades do interior. Acompanharam a reunião o Secretário Estadual de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, a Senadora Fátima Bezerra e o Deputado Federal Antônio Jácome.

Robinson Faria relatou a situação encontrada no Estado com as dificuldades financeiras e a falta de investimento, realidade constatada por ele próprio durante visitas realizadas em hospitais por todo estado, quando conversou com pacientes e equipes técnicas. “Eu quero uma saúde eficiente; não dá para ter paciência e esperar quando se trata de saúde; precisamos vencer a burocracia e garantir o atendimento”, cobrou.

O objetivo do Governo do Estado é oferecer uma solução que reorganize o perfil e descentralize o atendimento, modelo defendido pelo Ministro. “Nós estamos fazendo uma política diferente estabelecendo o perfil dos hospitais de pequeno porte. Serão Upas, Policlínicas, Casas de parto?”, colocou o Ministro.

O Ministro Arthur Chioro recebeu ainda o pedido de realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas. Segundo o Secretário Estadual de Saúde, “mais de 500 pacientes estão esperando pela realização de procedimentos”. A expectativa é que o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), vinculado ao Ministério da Saúde, possa apoiar a iniciativa e encerrar essa demanda.

Também participaram da reunião os Prefeitos de Mossoró, Francisco José Júnior, de Serra Caiada, Socorro Furtado, e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Eles trataram de convênios e parcerias para melhorar o atendimento da saúde básica, competência dos municípios. A ampliação dos atendimentos nos municípios é uma das maneiras de diminuir a superlotação nos hospitais regionais.

MPF COBRA NA JUSTIÇA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE AÇU

Plano deveria ter sido concluído pelo ICMBio desde 2006 e o atraso põe em risco o ecossistema de caatinga preservado na unidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse plano deveria estar pronto há nove anos.

O procurador da República Victor Queiroga, autor da ação, ressalta que a Lei 9985/2000, em seu artigo 27, determina que “as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação”. A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em 2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.

Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a Lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.

“Essa ação civil pública está inserida no contexto do 'MPF em defesa das Unidades de Conservação', um projeto nacional para fortalecer esse importante instrumento de defesa do meio ambiente. A elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu, cuja elaboração está atrasada em mais de 13 anos, permitirá a compatibilização das atividades econômicas da região com a proteção ambiental indispensável à preservação da caatinga”, destacou Victor Queiroga.

O MPF cobra do ICMBio a adoção de todas as medidas para a elaboração do plano de manejo, incluindo os levantamentos e estudos necessários, e também a apresentação de relatório trimestral a respeito do andamento dos trabalhos. A ação tramitará na 11ª Vara da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Assu – sob o número 0800042-26.2014.4.05.8403.


ZENAIDE MAIA RECEBE VISITA DO PREFEITO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE‏


Na manhã desta quinta-feira (26), a deputada federal Zenaide Maia recebeu em seu gabinete a visita do prefeito da cidade de Monte Alegre, Severino Rodrigues. Na oportunidade o prefeito Severino fez uma exposição sobre a atual situação do município e pediu apoio para indicação de emenda na área da saúde.  

A deputada agradeceu a visita e disse que iria estudar a possibilidade de atender o pleito para o exercício de 2016, já que as emendas de 2015 já tinham sido destinadas pelo Deputado João Maia.

GOVERNO REDUZ IMPOSTO PARA AÉREAS

Aeronave sendo abastecida no aeroporto do RN: Redução do imposto sobre o querosene da aviação é um pedido antigo do setor

Ricardo Araújo

Repórter da Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte irá oficializar hoje a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. O decreto determinando a desoneração do tributo dos atuais 17% para 12% - independente da ampliação da oferta de voos por parte das empresas aéreas - será assinado às 16h pelo governador Robinson Faria, no Centro Administrativo. O documento trará, ainda, uma alíquota de desoneração especial que poderá reduzir mais o pagamento do imposto, para 8%. 
A alíquota de 8% será concedida, somente, se a companhia aérea interessada neste percentual ampliar a oferta de voos para o estado com trechos internacionais ou regionais. 

A expectativa é que as normas que regem o primeiro decreto com esse viés assinado pelo governador Robinson Faria sejam publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã. De acordo com o secretário de Estado de Tributação, André Horta de Melo, a arrecadação estadual não sofrerá perdas com a redução do imposto. “O impacto deve ser nenhum. Ao mesmo tempo da redução do imposto, o abastecimento das aeronaves no estado deverá aumentar 40%. Vai se cobrar o aumento do abastecimento para que se tenha uma compensação”, esclareceu o secretário estadual.

Efeitos
Melo vislumbra que a economia estadual ficará aquecida com a vinda de mais turistas, em decorrência do possível barateamento dos bilhetes aéreos e, também, da ligação do Rio Grande do Norte com novos destinos, incluindo internacionais. “Os preços dos bilhetes devem se ajustar e ficar mais baratos”, comentou André Horta de Melo. 

Até agora, além da ampliação do volume de combustível que irão consumir – que é uma das condicionantes à concessão do benefício - nenhuma das empresas aéreas confirmou quais serão suas contrapartidas em termos de aumento dos voos e aberturas de novas rotas, como as internacionais e regionais, passando por Mossoró, a partir do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. 

Aeroporto vê resultado no médio prazo
A redução do ICMS sobre o querosene de aviação deverá promover uma situação “ganha-ganha” no Rio Grande do Norte, diz o presidente do Consórcio Inframérica, que opera o aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “O aeroporto torna-se mais atrativo para as companhias aéreas, o que permitirá, no médio prazo, recuperar a queda de passageiros observada nos últimos dois anos. É bom para o aeroporto, para as companhias aéreas, para os cidadãos e para  o Rio Grande do Norte, cuja atratividade turística, que já é alta, será ainda maior”, escreveu ele, em artigo que a TRIBUNA DO NORTE publica hoje na seção de opinião (página 2 do jornal). 

A assinatura do decreto que marcará o atendimento ao pleito do setor turístico local e das companhias aéreas que operam no aeroporto será acompanhada por autoridades e convidados. Paolinelli é uma das presenças confirmadas. Os secretários de Estado de Tributação e Turismo, André Horta de Melo e Ruy Gaspar, respectivamente, também participarão da solenidade.

Da TAM Linhas Aéreas, está confirmada a presença do representante do Departamento Comercial em Natal, Aridemar Araújo. A gerente de Assuntos Regulatórios, Tatiane Viana, é aguardada no evento. Os representantes da Azul Linhas Aéreas, Avianca e GOL Linhas Aéreas, não haviam confirmado até a tarde de ontem a vinda a Natal para acompanhar a assinatura do decreto. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que “sobre a reunião para a assinatura do acordo de desoneração do ICMS, nenhum dos nossos diretores ou consultores irá participar do evento”. A Abear atuou na promoção dos encontros do Governo do Estado com as companhias aéreas e fomentou o debate quanto à redução do imposto. 

JOAQUIM BARBOSA CRITICA PEC DA BENGALA


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é um dos críticos ao projeto conhecido como PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores. "Sou contra" disse ao Broadcast , questionado sobre a emenda.

"Ali (STF) não é lugar para ficar 20 anos. Ali, 12 ou 15 anos está bom demais, senão fica muito viciado. Tem que mudar", afirmou o ministro ao se posicionar sobre o assunto.

Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003 e antecipou sua aposentadoria, deixando o tribunal em julho do ano passado. Permaneceu na Corte, portanto, pouco mais de 11 anos. O mais antigo na composição atual da Corte é o ministro Celso de Mello. Empossado em agosto de 1989, o decano deve se aposentar em novembro deste ano, quando completa 70 anos.

A mudança na idade da aposentadoria dos ministros foi tema de jantar promovido nesta quarta-feira, 25, pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No jantar, parlamentares selaram acordo para colocar em votação o projeto na próxima semana.

Os ministros Gilmar Mendes, do STF, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se mostraram favoráveis à emenda, segundo relatos de participantes do encontro. Na tarde desta quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux afirmou ao chegar ao STF que "atualmente um homem de 75 anos não é o homem de 75 anos de antes", sinalizando ser favorável ao projeto.

Estadão Conteúdo

CÂMARA REAJUSTA VERBA DE GABINETE E LIBERA PASSAGENS PARA CÔNJUGE DE DEPUTADOS

Cunha: impacto das medidas não deve atingir 5% do orçamento da CasaFabio Pozzebom/Agência Brasil

Lolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil 

A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Além dos reajustes, a Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que cônjuges de deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus estados de origem e Brasília.
A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.
“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara. Cunha acrescentou que não serão criados cargos para atender às duas secretarias.

Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gasto de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática.
“Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores”, completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.


COMPERVE PUBLICA EDITAL DA TERCEIRA CHAMADA DO SISU


A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), através da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), publicou na noite desta quarta-feira (25), a relação de candidatos classificados em terceira chamada para inscrição em lista de interesse por vaga ofertada pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU).
A inscrição em lista de interesse por vaga deve ser feita única e exclusivamente no dia 03 de março de 2015, das 09h às 23h59, através de formulário online (DECLARAÇÃO DE INTERESSE POR VAGA) acessando o site da COMPERVE (www.uern.br/comperve).
A lista com os convocados para as vagas remanescentes será divulgada no dia 4 de março de 2015, a partir das 14h.
A matrícula institucional dos convocados em terceira chamada será realizada no dia 6 de março de 2015, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado.
O candidato convocado na cota destinada à pessoa com deficiência, deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no dia 05/03/2015, das 08h às 10h do dia 05 de março, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS/UERN.
Para comprovação da deficiência, o candidato deverá apresentar Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID fornecido por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O Laudo médico terá sua validade máxima de três meses, a contar da data de realização das matrículas no curso.

Clique abaixo e veja:
·         Edital nº 7/2015


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

GERADOR NÃO FUNCIONA E MAIOR HOSPITAL DO RN FICA SEM ENERGIA POR 1 HORA

Mesmo com a ativação atrasada do gerador, energia ficou oscilando no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Foto: Marksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)

Anderson Barbosa Do G1 RN

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou aproximadamente uma hora sem energia elétrica durante a madrugada desta quarta-feira (25), segundo informações do próprio hospital. E o gerador, que deveria ter sido ativado em no máximo 15 segundos após a interrupção, não funcionou. Não há informações sobre problemas com o estado de saúde de pacientes. 
A queda no fornecimento, ainda de acordo com a unidade, aconteceu em razão das chuvas que vem caindo em Natal desde a noite desta terça-feira (24). Nestas últimas 24 horas, de acordo com o site do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu em média 40 milímetros na capital potiguar.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, está em Brasília. Ele disse que só tomou conhecimento do problema quando o dia amanheceu, mas prometeu que providências serão tomadas. “Todos os respiradores e equipamentos de UTI possuem no-break, que mantém os aparelhos de suporte de vida funcionando. Mesmo assim, vamos apurar o que aconteceu e tomar providências para que problemas como esse, de o gerador não funcionar, não ocorram mais”, afirmou.
"Os corredores ficaram escuros por quase uma hora. Quando acontece uma queda de energia, o gerador precisa ser acionado automaticamente. Em no máximo 15 segundos, a energia tem que ser restabelecida, até porque temos pacientes que necessitam do uso de aparelhos. O problema é que o gerador não ligou. Foi preciso um engenheiro ser acionado para fazê-lo funcionar", afirmou o médico Sebastião Paulino.
Ainda segundo o médico, que estava atendendo na UTI geral, depois que o gerador entrou a energia ficou oscilando e muitas lâmpadas sequer acenderam. "No meu setor tinham seis pacientes. Um deles, inclusive, precisou ser atendido com respirador manual porque o aparelho não funcionou com o retorno da energia por meio do gerador", revelou.

Chuvas
Paulo César Ferreira, secretário de Defesa Social de Natal, disse que em Mãe Luíza, bairro da Zona Leste da cidade, uma tubulação construída para amenizar os efeitos de enxurradas não suportou e desmoronou para dentro da cratera que ainda está aberta desde as chuvas que ocorreram em junho do ano passado.

Ainda de acordo com o secretário, os pontos mais críticos – e que requerem uma atenção especial por parte da Defesa Civil – são justamente o bairro de Mãe Luíza, principalmente o trecho entre as ruas Atalaia e Guanabara, a comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, também na Zona Leste, e alguns pontos próximos das lagoas de captação da Zona Norte da cidade.


DELATOR DA OPERAÇÃO SINAL FECHADO AFIRMA QUE ISOLAMENTO FOI UM DOS FATORES PARA DENUNCIAR


Em nota à sociedade potiguar, o empresário George Olímpio afirma ser verdade tudo dito por ele nos depoimentos exibidos pelo programa Fantástico da Rede Globo.
O empresário disse ter se motivado a aderir ao instrumento da delação premiada, dentre outros fatores, por causa do afastamento dos outrora parceiros no esquema. 
"É certo que o distanciamento daqueles que outrora me tinham como um jovem que podia saciar suas necessidades monetárias em troca de suas influências e favores, nas mais diversas esferas de poder, e, que desde ser desencandeada a Operação Sinal Fechado foram se afastando, como se afasta de uma doença infectocontagiosas, também contribuíram, apesar de não ser o fator determinante, para a minha decisão", frisou. 

Ele explicou que somente agora conseguiu amadurecer a ideia de confessar os erros cometidos. "Muitos questionaram porque somente agora (ou melhor em agosto de 2014), eu resolvi aderir ao instrumento da colaboração e não fiz anteriormente. A resposta para esses questionamentos reside exatamente no meu amadurecimento intelectual e moral, numa reflexão - que como toda reflexão carece de tempo e maturação - que culminou com a minha decisão de sair da obscuridade e da mentira, que permeiam a má política, e mudar a minha postura de vida", afirmou.

Ele explicou que em 2012 mentia por estar na condição de réu. "O que vale mais? Aquela verdade de 2012 ou a que está sendo contada agora? Pergunta recorrente em alguns veículos da imprensa. Sem sombra de dúvidas, as verdades de 2014. E por quê? Pelo simples fato de que em 2012 quem vos falou foi alguém na condição de réu, que pelo ordenamento jurídico brasileiro não tem, pelo menos tecnicamente, a obrigação de falar a verdade ou produzir prova contra si, em verdade pode até mentir como estratégia de defesa, sem que isso constitua transgressão legal", declarou.

Ele explica ainda que agora passou à condição de colaborador e que tomou a decisão em um momento de maturidade. "Passei sete meses de minha vida preso e poderia, como muitos fizeram, ter cedido por revolta ou fraqueza, naquele momento, às dores do isolamento - que são muitas - mas não, preferi o silêncio e continuar minha reflexão e reforma íntima pessoal até chegar a uma decisão", explicou.
Ao final da nota, ele garante que não cometerá injustiças, pede desculpas e anuncia que nunca alinhará as atividades empresariais com o Estado.
Ex-secretário adjunto de Infraestrutura também é denunciado por envolvimento em esquema no Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte comunica, no âmbito dos desdobramentos decorrentes do acordo de colaboração premiada celebrado com George Anderson Olímpio da Silveira,que ofereceu, na última segunda-feira (24), denúncia contra Delevam Gutemberg Queiroz de Melo perante à 3ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal.
Segundo a acusação, Delevam, que foi secretário adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura entre 2007-2009, bem como diretor-comercial da Caern em 2010, intermediou a assinatura de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do RN - IRTDPJ/RN, este último representado por George Olímpio, de modo que todo contrato de financiamento de veículo com garantia real no Estado tivesse que ser registrado perante cartórios ligados ao instituto, com pagamento pelo registro por parte dos adquirentes dos automóveis.

Para tanto, ainda conforme a peça, o acusado, que igualmente figurou como presidente do comitê financeiro do PSB nos anos de 2010 e 2014,negociou o recebimento de propina para si e para a então governadora Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, já réus no processo que investiga as condutas criminosas relacionadas à operação.

Com feito, conforme a nova denúncia, a cada contrato registrado, Wilma recebia R$ 15,00 (quinze reais), enquanto Delevam e Lauro Maia dividiam o montante de R$ 3,00 (três reais), sendo que o valor integral da corrupção era pago normalmente a Delevam, para posterior repasse aos demais acusados.

Por esses motivos, foi requerida, ao final, a condenação dele nas penas dos artigos 288 e 317 do Código Penal. Quanto à ex-governadora e seu filho, os mesmos já respondem pelos mesmos crimes no âmbito do nº 0135747-04.2011.8.20.0001.


Ezequiel Ferreira volta a negar acusações do MP

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.

"Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de mais estudos e debates nas comissões", afirmou o parlamentar.
O deputado citou como exemplo o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.

O parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência.

"Todas estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas", observou.
Durante o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à época, em audiência pública.

"Como presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte", afirmou.

Todos os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

"Nunca vi nenhuma proposta de ordem material para dispensa de tramitação de projeto", disse o deputado Getúlio Rego (DEM). Kelps Lima (SDD) diz que é testemunha de que "todos nós sabemos aqui que todas as matérias, pedidas por urgência, têm a sua tramitação liberada pela Casa. É a praxe", segundo ele é muito raro não haver dispensa de tramitação.

Os parlamentares George Soares (PR), Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT) disseram que as denúncias pesam contra a Casa. "O método de dispensa de tramitação é regimental e legal", observou Mineiro.


 Do Jornal O Mossoroense

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DE CONTRIBUIÇÕES TEVE QUEDA DE 5,44% EM JANEIRO

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil 
O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro –  foram arrecadados R$ 123,181 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão, em janeiro, foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.
De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).


CÚPULA DA CPI RECEBEU DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS SOB INVESTIGAÇÃO


Os escolhidos para comandar a nova CPI da Petrobras na Câmara tiveram parte de suas campanhas bancada por empresas acusadas na Operação Lava Jato.
A investigação apura fraudes em licitações na estatal e pagamentos de propina a funcionários e políticos.
O presidente da CPI, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas.

No ano passado, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. No total, ele arrecadou R$ 742 mil para fazer campanha.

Relator indicado pelo PT, cuja escolha ainda precisa ser referendada pela comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. O valor representa 39,6% da receita de sua campanha.
Essas empresas são apontadas pelo Ministério Público e já foram citadas por delatores como integrantes de um cartel. Executivos da OAS e da UTC atualmente já respondem a ações penais. Outros ainda são investigados.
Na CPI da Petrobras aberta na legislatura passada, um dos problemas apontados ao fim da investigação é que tanto as empresas como os políticos acabaram poupados pelos parlamentares.
Motta, que tem 25 anos e está em seu segundo mandato, é ligado ao grupo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rego (PMDB-PB), que comandou a última CPI sobre a estatal.

Em 2014, ele presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e administrou depoimentos da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) e do ex-diretor Nestor Cerveró sobre a compra polêmica da refinaria de Pasadena, nos EUA, que colocou a estatal no centro da crise.
A assessoria do deputado informou que as doações recebidas foram indiretas, por meio de repasses feitos pelo PMDB, e que ele não tem ligação com a captação dos recursos ou com representantes das empresas.

RELATOR

O último cargo de destaque do deputado Luiz Sérgio foi no início da primeira gestão Dilma Rousseff (2011), no comando da Secretaria de Relações Institucionais.
Sem poder de bancar as negociações no Congresso, o petista chegou a ganhar o apelido de "garçom", porque só entregava as demandas.
Ainda chegou a ocupar o cargo de ministro da Pesca no primeiro mandato de Dilma, após deixar as Relações Institucionais.
O petista já foi escalado como relator de uma das principais CPIs contra o governo Lula, a dos Cartões Corporativos. Na ocasião, seu relatório final poupou o governo e não apontou irregularidades no uso dos cartões.

Procurada para comentar as doações, a assessoria de Luiz Sérgio informou que o deputado só irá se pronunciar sobre fatos relacionados à CPI depois que ele for confirmado como relator. 


Fonte: Folha de São Paulo