sábado, 29 de novembro de 2014

TRAVESTI É MORTO A FACADAS EM FRENTE A MOTEL EM MOSSORÓ, RN

Travesti foi morto em Mossoró na manhã deste
sábado (29) (Foto: Marcelino Neto/G1)

Do G1RN

Um travesti foi morto a facadas e outro ferido na manhã deste sábado (29) após uma briga em frente a um motel em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, um homem se recusou a pagar um programa e iniciou uma confusão no motel. O maranhense Antônio Silvestre, conhecido por "Patrícia", tentou ajudar o colega e acabou assassinado. O suspeito, que ainda não foi identificado, está foragido.

O motel fica às margens da BR 304. Segundo informações da Polícia Civil, um travesti cearense identificado por “Natália” saiu do motel discutindo com o cliente. Na rua, os dois iniciaram uma pancadaria. O homem saiu do local e voltou armado com uma faca, ferindo Natália.

Antônio Silvestre viu a confusão e foi ajudar o colega. Ele acabou atingido por quatro golpes na barriga e morreu no local. Natália foi socorrida para o hospital regional Tarcísio Maia, onde ainda está internada.


O suspeito fugiu em uma moto logo após o crime. A Polícia Civil de Mossoró já iniciou as investigações do assassinato. As imagens das câmeras de segurança do motel foram requisitadas e devem auxiliar a polícia na identificação do suspeito.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA CONTRA O EX-PREFEITO BRAZ COSTA DE FELIPE GUERRA

Do Jornal de Fato

 

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, de Apodi, decretou a prisão preventiva do ex-prefeito Braz Costa Neto em cinco processos, atendendo pedido do Ministério Público Estadual. As ordens judiciais foram cumpridas por volta das 14h desta sexta-feira,28, pela Policia MIlitar de Apodi.
Brás Costa, que administrou Felipe Guerra de 2005 a 2011, quando foi afastado do cargo por determinação judicial em processos por corrupção, está recolhido no Centro de Detenção Provisória de apodi. Como ele não tem ensino superior, está em cela comum, junto com os demais presos.
Brás Costa foi investigado pelo Ministério Público Estadual e a Policia Civil na Operação 'Ave de Rapina'. Na ocasião foi exposto que o ex gestor havia simulado obras e contratos com pessoas físicas dando um prejuízo de R$ 1,33 milhão aos cofres públicos de Felipe Guerra.
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Além de dezenas de obras que os recursos foram gastos e nada foi feito, Brás Costa também pegava cadastro de pessoas humildes na Prefeitura de Felipe Guerra e simulava pagamentos com assinaturas falsas em documentos como se estas tivessem prestado serviços a Felipe Guerra.
Estes simulações foram descobertas quando as pessoas perceberam que estavam com seus CPFs cancelados junto a Receita Federal e ficaram impedidas de receber ajuda de programas federais. Os CPFs haviam sido cancelados devido a faturamento de somas acima de R$ 100 mil sem o recolhimento dos impostos.
Acredita-se que estes recursos foram todos desviados por Braz Costa e seus aliados.
O quadro é tão grave que as cinco prisões preventivas decretadas nesta sexta-feira, 28, não tem relação com os fatos narrados acima. Estes procesos, por envolver desvios de recursos federais, estão na Justiça Federal de Mossoró, aguardando julgamento.
"Nestes casos, a gravidade é muito grande", destaca o promotor Silvio Brito, lembrando do graude de maldade do ex-gestor e aliados com várias famílias humildes de Felipe Guerra que ficaram impedidas de receber ajuda dos programas federais devido ao impedimento nos CPFs.
Segundo o promotor Silvio Brito, Brás Costa teve prisão preventiva decretada em cinco processos por responder 16 ações penais na Comarca de Apodi, em função de vários crimes graves que praticou como gestor de Felipe Guerra no período de 2005 a 2011.
"Ele (Bráz Costa) estava respondendo 16 ou 17 ações penais em liberdade e praticando outros crimes. Durante a eleição, ele foi preso e autuado em flagrante fazendo boca de urna. Daí solicitei a prisão preventiva dele nos procesos e a Justiça decretou em cinco", explica Silvio Brito.
"Ele não pode zombar do Poder Judiciário como fez quando praticou crimes, mesmo que estes sejam na esfera eleitoral, quando já respondia 16 ações penais na Justiça de Apodi. A prisão preventiva foi em função destes novos crimes que ele praticou", destaca o promotor de Justiça.
Ações
Silvio Brito lembra que além destas 16 ações que já estão tramitando na Justiça de Apodi, nas próximas semanas o Ministério Público Estadual deverá está ingressando com outras trinta ações criminais, com teor igualmente grave.


PECADO CAPITAL: NOVAS AÇÕES ENVOLVEM PARENTES DE LAURO MAIA E DE DESEMBARGADORES

Denúncias se referem à contratação de “funcionários fantasmas” e a pagamentos indevidos. Informações sobre magistrados foram remetidas para análise da PGR

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com oito novas ações (quatro penais e quatro por improbidade) contra o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; seu ex-sócio o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho; o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo; e mais sete pessoas relacionadas a Lauro Maia e a desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

As denúncias apontam irregularidades na contratação ou no pagamento de seis desses envolvidos: os primos de Lauro Maia, Marcos Maia Carneiro e Marcos Maia Carneiro Júnior; a filha do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, Sayonara Rosado da Costa Saraiva; a cunhada do desembargador Expedito Ferreira, Márcia Gadelha Mascarenhas de Sousa; o sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, Iuri Melo Cavalcante; e Ivanise de Fátima Medeiros Maia, esposa do assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho, Glênio Lindbergh Lobo Maia, que também é réu.

As irregularidades ocorreram durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Ipem/RN, de 2007 a 2010, e foram apuradas dentro da Operação Pecado Capital. Além das oito ações, o procurador da República Rodrigo Telles, que as assina, remeteu à Procuradoria Geral da República cópias dos autos, a fim de que, caso entenda cabível, a PGR adote providências para apurar eventual envolvimento dos desembargadores Expedito Ferreira de Souza, Francisco Dantas Saraiva Sobrinho e do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo.

Parentes - Uma das ações trata da contratação do comerciante Marcos Maia Carneiro e de seu filho Marcos Maia Carneiro Júnior, como prestadores de serviço do Ipem. Os dois eram “funcionários fantasmas” do órgão e são primos de Lauro Maia. As contratações fictícias foram concretizadas por Rychardson, a pedido do filho da então governadora e por intermédio de Fernando Caldas Filho.

Marcos Maia foi contratado de abril de 2008 a julho de 2009, e Marcos Maia Júnior de de setembro a dezembro de 2007, ambos receberam indevidamente um total de R$ 14.420,30. “Esses aí nenhum dos dois trabalhava. (…) Lauro foi e mandou empregar ele lá, (…) O filho dele nunca trabalhou. E ele foi lá só as primeiras semanas e foi embora”, admitiu Rychardson de Macedo, em depoimento prestado dentro do acordo de delação premiada.

Já Ivanise Medeiros foi contratada por intermédio de seu marido, Glênio Lindbergh Maia, parente de Lauro Maia e assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho. Ela também não comparecia para trabalhar, apesar de ter recebido, entre 2007 e 2008, salários totalizando R$ 8.091,95. As ações apontam ainda a contratação, pelo Ipem, de uma tia e uma prima da esposa de Lauro Maia, além de uma enfermeira da família.

Justiça – De acordo com o MPF, Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, na condição de advogados, tinham interesse em manter boa relação com integrantes da Justiça Estadual. Daí viabilizarem a contratação de pessoas ligadas a desembargadores.

“As pessoas relacionadas ao Poder Judiciário, ao prestarem depoimento ao Ministério Público Federal, procuraram atribuir a sua indicação para prestação de serviços ao Ipem/RN a um terceiro ou a uma suposta seleção com base em análise de currículo. No entanto, nem os terceiros apontados tinham influência política sobre o Ipem/RN nem tal entidade selecionava pessoas mediante exame curricular”, destacam as ações do MPF.

Márcia Gadelha, cunhada de Expedito Ferreira, foi uma das contratadas como prestadora de serviços sem nunca ter comparecido ao trabalho. Ela assinou dois contratos e um aditivo, entre junho de 2007 a junho de 2009, tendo recebido pelo menos R$ 16.800 nesse intervalo. “Nunca nem vi essa mulher. Entreguei o contrato. Assinou e só recebia”, indicou Rychardson de Macedo.

Diárias – Já os casos de Sayonara Rosado, filha de Francisco Saraiva Sobrinho, e de Iuri Melo, sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, incluem pagamentos indevidos, inclusive de diárias, para completar o salário acertado por Rychardson com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho. Sayonara foi inicialmente contratada como prestadora de serviço, embora exercesse de fato a função de estagiária de Direito. Ela assinou dois contratos de março de 2008 a março de 2010.

Em junho de 2009, o Ipem não pôde mais assinar contratos diretos com os supostos prestadores de serviço. A partir de julho daquele ano Sayonara Rosado passou formalmente para o quadro de estagiários do instituto, contudo, para manter o compromisso assumido perante Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo concedeu indevidamente uma diária de R$ 550, sem que a mesma tivesse viajado a trabalho.

Posteriormente, o então diretor ordenou que parte dos pagamentos do Ipem à FF Construções e Serviços Ltda. (empresa que supostamente terceirizava pessoal para o órgão) fosse destinado a complementar os ganhos da estagiária. Assim, foram desviados em favor dela pelo menos R$ 1.190.

Já Iuri Melo foi admitido como estagiário quando havia acabado de ingressar no curso de Direito, exercendo a função de 2009 a 2010. Sua bolsa de estágio era de aproximadamente R$ 690. Para garantir uma remuneração maior, conforme acertado com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, o diretor do Ipem concedeu duas diárias indevidas, cada uma de R$ 315.

“Essa Sayonara é filha do desembargador Saraiva. Esse nome veio via Fernando. Não só ele como outras pessoas que o senhor deve perguntar aí que era ligada, vinha via tribunal (…) Fernando, quando vinha, ele botava o salário que eu tinha que pagar. Quando num dava pra mim pagar eu complementava com diária”, explicou Rychardson de Macedo.

Pecado Capital - Os réus incluídos nas ações responderão por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública; além de crimes como estelionato qualificado e peculato. Em relação a Rychardson de Macedo, o MPF requer a aplicação de penas mais brandas, em face da colaboração do mesmo quanto ao esclarecimento dos fatos.

De acordo com as informações colhidas na Operação Pecado Capital, sem o apoio de Lauro Maia e a intermediação de Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo não teria condições de montar e operar o esquema de desvio de recursos públicos do Ipem/RN em favor de Gilson Moura e dos próprios Lauro e Fernando Caldas Filho. Esses dois teriam trabalhado nos bastidores do Governo do Estado para garantir a montagem e a continuidade do esquema.

A indicação dos “funcionários fantasmas” da cota de Lauro Maia ocorria através de Fernando Caldas Filho. “Fernando vinha, chegava lá: 'Olha, Rychardson, coloque mais essas três pessoas aqui, dos vinte nomes que eu tenho que botar aí. Tá aqui os vinte nomes. Bote o salário de tanto e tanto'. Aí eu: 'Beleza'. No outro dia a pessoa chegava lá, assinava o contrato, botava na folha”, resumiu o ex-diretor do Ipem/RN.

As ações tramitarão sob os números 0805864-39.2014.4.05.8400; 0805865-24.2014.4.05.8400; 0805866-09.2014.4.05.8400; 0805868-76.2014.4.05.8400; 0003888-30.2014.4.05.8400; 0003887-45.2014.4.05.8400; 0003889-15.2014.4.05.8400; e 0003890-97.2014.4.05.8400.



PROCURADORA CONVIDA NOVO GOVERNADOR A CONHECER UNIDADES PRISIONAIS

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca enviou ao governador recém-eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, um ofício no qual revela as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Penitenciário do Estado. A ideia da procuradora é fazer com que o futuro governador conheça de perto não só a estrutura do conselho, presidido por ela, como também as unidades prisionais do estado.

“Ressalte-se que compete, ainda, ao Conselho Penitenciário, por força da Lei de Execuções Penais, a incumbência de visitar as unidades prisionais do Estado e fiscalizar o seu funcionamento, motivo pelo qual convidamos, também, Vossa Excelência, a visitar, conosco, em dia e hora que Vossa Excelência preferir, qualquer uma das unidades prisionais estaduais do Rio Grande do Norte, para que possa ter uma ideia do caos, do desrespeito e da violação a todas as normas constitucionais e internacionais sobre dignidade da pessoa humana”, destaca trecho do convite.

O Conselho Penitenciário é um órgão colegiado que tem função consultiva (emitir pareceres em pedidos de indulto e livramento condicional) e fiscalizadora, na inspeção de estabelecimentos penais. Atualmente, encontra-se localizado em um prédio antigo no bairro da Ribeira. “Os conselheiros enfrentam péssimas condições de trabalho. O prédio não possui habite-se, é inseguro, e está sem manutenção por parte da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania”, explica a procuradora.

O ofício enviado ao futuro governador do estado ressalta ainda a importância da eficiência do sistema prisional. “Jamais haverá solução para a violência ou segurança pública se não houver um sistema prisional eficiente, que de fato possa recuperar/ressocializar ao menos uma parte dos presos. Sem a eficiência desse serviço público – veja-se que a eficiência na Administração consagrou-se como princípio constitucional – o que o Estado do Rio Grande do Norte faz é fomentar o retorno ao crime por parte de quem é recolhido ao seu sistema prisional”, conclui.


ADOLESCENTE SUSPEITO DE ROUBAR MOTO MORRE LINCHADO NO RN, DIZ POLÍCIA

Adolescente foi linchado por moradores na noite desta quinta (27) em Parnamirim, RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Do G1 RN

Um adolescente de 17 anos suspeito de roubar uma moto morreu após ser espancado e levar oito tiros na noite desta quinta-feira (27) no município de Parnamirim, na Grande Natal. O rapaz foi identificado como Ruan Ramon Martins. A Polícia Civil trata o caso como linchamento.
De acordo com o delegado Reginaldo Soares, o crime aconteceu na Rua Pedro Barbosa, localizada no bairro Bela Vista. "O rapaz estava sendo acusado pela população de ter roubado uma moto na região. Com isso, a população partiu para cima dele e iniciaram o linchamento", explicou ele. Ao lado do corpo de Ruan ainda foram encontrados pedaços de pau usados pelos moradores para espancar o adolescente.


A equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN) identificou vários hematomas e marcas de tiros espalhadas pelo corpo do adolescente. Um outro rapaz que estava com Ruan e também teria sido acusado pelos moradores de um possível assalto conseguiu fugir.
O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.
Linchamentos no RN
Em infográfico publicado no início de julho deste anos, o G1 fez um levantamento sobre casos em que cidadãos cometeram crimes ao tentar fazer justiça com as próprias mãos.
Com cinco casos, o Rio Grande do Norte aparece como o terceiro estado com mais linchamentos noticiados neste ano, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Na ocasião, o promotor de Justiça de investigações criminais, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, disse que a situação é preocupante. Ele acredita que a descrença na justiça criminal levou ao ponto atual.
"Como as pessoas desacreditam, elas passam a fazer justiça com as próprias mãos, o que é uma forma totalmente ilegítima de aplicação de punição. O cidadão age quando o Estado falha", opina. "Não acredito em soluções miraculosas com criação de divisões especiais para investigar crimes. Falta só o feijão com arroz, as delegacias de bairro investigarem", acrescenta o promotor


RN TEM 44 INQUÉRITOS EM ANDAMENTO

Superintendente da PF, Kandy Takahashi


Isabela Santos

repórter da Tribuna do Norte

“A internet não é um mundo virtual. Na verdade, é uma janela pela qual as pessoas podem enxergar tudo o que acontece”. Quem alerta é o superintendente regional do Departamento da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Kandy Takahashi, referindo-se a pornografia infantil. No estado, esse tipo de crime é responsável hoje por 44 inquéritos. Trinta e quatro são da Polícia Federal e outros 10 na Polícia Civil.

A pornografia infantil compreende aquisição, posse, produção, venda e distribuição de imagens eróticas de menores ou ainda simulando ou praticando atos sexuais. Esses crimes foram incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há exatos seis anos pela lei 11.829/08. Antes, essas infrações eram consideradas apenas delitos e difíceis de enquadrar nas leis. Os artigos 241-A, 241-B, 241-C e 241-D tipificam essas condutas. 

A abordagem é feita principalmente por chats e redes sociais. Por vezes, eles fingem ser crianças e seduzem os menores conversando sobre coisas que eles gostam. O número de inquéritos mostra apenas um recorte da realidade. A titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Rossana Pinheiro, diz que a cada 100 denúncias de violência sexual contra menores que chegam à Civil,  quatro são de pornografia e acredita que o número deve ser muito maior. 
“Os casos não são denunciados. Os pais acreditam que excluindo os perfis das redes sociais vão acabar com o problema, mas se aquela pessoa tem essa perversão sexual e não encontra nenhuma punição, vai continuar fazendo”, afirma a delegada.   Diariamente, o DCA recebe cerca de 40 denúncias, geralmente por meio de Conselhos tutelares, além  do Disque 100 e do Disque Denúncia 181. Delas, apenas 15 são confirmadas. 

Na Polícia Federal, uma grande e recente operação foi a Darknet, que envolveu 44 unidades da PF em 18 estados e Distrito Federal, além de Colômbia, Venezuela, México, Portugal e Itália. Dois foram presos em Natal no mês de outubro, enquanto as investigações continuavam. E continuam. Nenhuma menor do estado foi identificado ainda. Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul também tiveram suspeitos.

A investigação foi possível graças ao rastreamento da Deep Web, um ambiente seguro para que usuários da internet divulguem anonimamente conteúdos variados. De acordo com a delegada Ohara Fernandes, que acompanha as investigações, apenas as polícias do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra conseguiram a quebra do sigilo de dados secretos nessa rede.

“Tivemos 55 prisões de pessoas que trocaram imagens e abusadores e identificamos alguns que já foram investigados anteriormente e reincidiram”, contou, ao informar que algumas crianças foram resgatadas de situações de abuso e de iminente estupro.

Ainda que o crime seja cometido na web, as polícias encontram diversos obstáculos até chegar nos suspeitos, porque os dados registrados são sempre falsos e conseguem mascarar o número do IP.   Apesar desse grande esquema, o delegado Breno Rodrigo, da PF de Mossoró, diz que esses criminosos geralmente se organizam em pequenos grupos locais ou internacionais. Neste ano, ele presidiu investigação de pedofilia cibernética que resultou em ação penal, a qual o acusado responde em liberdade. 


CORREGEDORIA GERAL ULTRAPASSA ÍNDICE DE META ESTIPULADA PELO CNJ


Com a determinação de cumprir meta imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar correições, em pelo menos, 34% das unidades judiciais do Estado do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) foi além e, alcançou o percentual de 41,15%, o equivalente a 93 unidades correicionadas.

A meta superada resultou do empenho da gestão do Desembargador Vivaldo Pinheiro e do trabalho dos servidores da CGJ, supervisionados pelos Juízes Corregedores Auxiliares Diego Cabral, Kennedi Braga e Patrícia Gondim; e teve como objetivo otimizar a fiscalização, a correição e a inspeção, de maneira a instruir magistrados e servidores no exercício de suas atividades.

Além do empenho dos magistrados e servidores, o trabalho de correição teve apoio dos diretores de secretaria das serventias do RN, cujo suporte permitiu à Corregedoria o recebimento de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços correicionais que foram mapeados com o propósito de obter mais celeridade, eficácia e transparência.
A Corregedoria aprimorou a sua forma de correicionar, através de processos de trabalho que tiveram início com a capacitação interna dos servidores que compõem as equipes correicionais e da CGJ; e que resultaram na mudança da gestão do processo em si.
O relatório elaborado com a conclusão sobre as corrreições é um documento de gestão, porque traz análise estatística mais aprofundada, em que é detalhada a situação em que cada secretaria se encontra, além de um controle mais efetivo das Ordens de Serviços.
Os dados estatísticos inseridos nos relatórios relatam um panorama processual da unidade, uma vez que, levam em consideração os indicadores de produtividade do Programa Justiça em Números e das metas de nivelamento e prioritárias do CNJ.
Ações
Outra iniciativa estratégica adotada pela CGJ foi a criação do boletim informativo “Farol da Justiça”, publicação editada pela Assessoria de Comunicação (ASCOM-CGJ) e que consiste em disseminar as boas práticas de gestão - identificadas durante os trabalhos correicionais – através de entrevistas com magistrados que apresentam alto desempenho em suas unidades.
À medida que, implementava as ações anteriormente relatadas, a CGJ estudava a Organização e Divisão Judiciária do Estado, bem como os sistemas judiciais utilizados pelo Poder Judiciário do RN, com o intuito de obter melhorias na sua função de Órgão orientador. Trabalho que resultou na elaboração e publicação do Provimento nº 109/2014-CGJRN e que levou ao conhecimento amplo da real situação de cada unidade judiciária do 1º grau e permitiu direcionar as ações para a melhoria da prestação jurisdicional.

Fato importante para a eficiência dos serviços prestados foi a realização de quatro correições eletrônicas, com isso foi possível obter economia de recurso público e efetividade operacional.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

MPF/RN APRESENTA NOVA DENÚNCIA CONTRA ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO NO DNIT

A nova ação penal é resultado de desdobramentos das Operações Via Ápia (RN) e Mão Dupla (CE)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia relacionada à Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Os denunciados são Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da Silva. O grupo é acusado de corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público (Gentil e Wladimir). A nova ação penal também é resultado de desdobramentos da Operação Mão Dupla, por meio da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.

Durante o cumprimento de mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da Construtora G & F Ltda. a servidores do Dnit lotados aqui no estado. Uma das planilhas encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e contém uma coluna com nomes de cidades, duas delas do RN: Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado de tais nomes há a indicação de pagamentos de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então servidores do Dnit.

No documento constam os nomes de “Gleidson” e “Dnit” associados ao valor R$ 4 mil, e, logo acima, o nome de “Maiolino” e “Dnit” associados ao valor R$ 2 mil. Ambos os nomes estão associados ao município de “João Câmara/RN”. O nome de Fernando Rocha aparece relacionado ao município de Ceará-Mirim e à expressão “valor variável”. Observada a conexão entre as investigações do Ceará e do Rio Grande do Norte, e considerando que a documentação encontrada na sede da Construtora G & F Ltda. referia-se ao pagamento de vantagens indevidas, a chamada “propina”, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas colhidas nas operações Mão Dupla e Via Ápia.

De acordo com a denúncia do MPF, a partir de então foi possível confirmar a existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas contratadas. “As funções exercidas pelos denunciados no Dnit, e o conluio entre eles, garantiam uma situação privilegiada em relação à administração e fiscalização dos contratos, o que lhes permitiu tirar proveito econômico em troca de favorecimento às empresas de engenharia contratadas pela referida autarquia federal”, destaca a denúncia.

Em relação à Construtora G & F, a empresa mantinha, no ano de 2009 (ano indicado na planilha de valores encontrada), contratos com o Dnit, dentre os quais o 14.1.0.00.0017.2009, no valor de R$ 20.453.923,66. O objeto era a execução dos serviços de restauração e manutenção da BR-406 (Lote 7), no trecho Macau e João Câmara. Havia ainda outros dois contratos envolvendo diversas rodovias federais que cortam o estado. Para o MPF/RN, o envolvimento dos outros dois denunciados, Gentil Newton e Wladimir Moreira da Silva, sócios da construtora, também é evidente.

A planilha de pagamentos foi encontrada na sede da G & F, no gabinete de Gentil, sendo que constavam os nomes dele e de Wladimir como responsáveis pelos pagamentos com os dizeres `código gentil: 402, código Wladimir: 403. “Tais provas demonstram de forma inequívoca que o pagamento de propinas era prática institucional da empresa, com participação decisiva dos seus sócios”, destaca a denúncia.

A denúncia principal da Via Ápia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal (0005441-20.2011.4.05.8400). Nela, foram denunciadas 10 pessoas, dentre elas Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino. A ação penal ainda não possui sentença e está conclusa ao juiz desde maio de 2014. A nova ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0003725-50.2014.4.05.8400.


PM RECUPERA VEÍCULO ROUBADO EM PAU DOS FERROS EM OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÚ



A Polícia Militar no comando do Sargento Tarcio Fernandes, recuperou na manhã desta quinta-feira, 27/11, um veículo Fiat Punto de placas NNL 3463-Natal/RN com queixa de roubo, em ocorrência na cidade de Paraú. 

O veiculo está sendo conduzido pelo Sargento para a Delegacia de Campo Grande para as medidas cabíveis. 

O proprietário já foi localizado e está se deslocando para receber o seu carro de volta. O veículo foi roubado em Pau dos Ferros no dia 24/10/2014.

Fonte: Cg na Mídia

MPF RECOMENDA À FUNASA OFICIALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ

Impasse quanto à titularidade do local vem dificultando investimentos na unidade de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que adote providências para regularizar o imóvel onde funciona o Hospital Regional do Seridó. Uma solução já foi proposta informalmente pelo proprietário, o Atlético Clube Corintias, que sugeriu a permuta por outro imóvel pertencente à fundação, localizado na Rua Chilon Heráclico, no bairro Barra Nova, e já ocupado pelo “Galo do Seridó”, como o clube é conhecido.

O Hospital Regional está localizado na Rua André Sales, no bairro Paulo VI, em terreno pertencente ao Coríntians de Caicó. A associação privada decidiu pela permuta no ano de 1987, porém a “troca” nunca foi formalizada nos ofícios imobiliários da cidade. Mesmo sem a regularização, a Funasa construiu o hospital e o Atlético Clube Corintíans passou a ocupar a área originalmente pertencente à fundação, no bairro Barra Nova.

De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, a Funasa já se posicionou favorável à formalização da permuta como a melhor solução para o impasse e, “até onde se tem notícia, o Atlético Clube Corinthians de Caicó não se opõe à adoção de tal providência”.

Em 2010, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) analisou ambos os imóveis e constatou que o legalmente pertencente à Funasa (na Rua Chilon) possui valor inferior ao pertencente ao Coríntians de Caicó (onde foi erguido o hospital). “(...) eventual permuta não geraria prejuízo, e sim acréscimo, ao patrimônio público federal (...), à luz das peculiaridades do caso concreto, a permuta entre os imóveis parece exsurgir como a solução mais adequada”, aponta o MPF.

Prejuízos - O Ministério Público Federal reforça que o Hospital Regional do Seridó constitui um dos principais centros de atendimento à população da região e a indefinição quanto à titularidade do imóvel tem dificultado investimentos no local, “prejudicando de forma sensível suas atividades e deixando a população ainda mais vulnerável e carente de um serviço público de qualidade”.

A recomendação ressalta que, após a recente instalação em Caicó da Escola de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, vinculada à UFRN, a direção da instituição de ensino manifestou preocupação. A unidade de saúde é de fundamental importância para a abertura de programas de Residência Médica e outros que podem permitir a ampliação do atendimento, mas o impasse quanto à titularidade do imóvel tem sido um dos principais obstáculos à captação dos investimentos.

O Conselho Municipal de Saúde de Caicó noticiou ainda a devolução de R$ 2,3 milhões em recursos para reforma e compra de equipamentos destinados ao hospital, obtidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial. A devolução teria sido motivada, entre outras razões, por conta da indefinição sobre a posse do imóvel.

Os representantes da Funasa têm prazo de 20 dias para apresentar as providências adotadas com relação à recomendação do MPF.


 

 



CORPO DE CRIANÇA ENCONTRADO EM LIXÃO NA CIDADE DE MACAU TINHA PERFURAÇÃO NO PULMÃO

Informações do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP sobre a necropsia do bebê encontrado morto em um lixão na cidade de Macau/RN, no da 21 deste mês de novembro, contrariam o depoimento da mãe que tem 18 anos.
No mesmo dia, a jovem foi localizada pela Polícia Civil e encaminhada para a Delegacia. Inicialmente ela negou, mas, na presença de familiares e um advogado, disse que tinha abortado, só que não poderia afirmar que seria aquela criança encontrada no lixão.
O delegado Delmotie Falcão, disse ao Blog Sidney Silva, por telefone, que os peritos do ITEP identificaram ar nos pulmões da criança e perfurações feitas por um objeto que pode ser um faca ou algo parecido, e tal lesão teria perfurado o pulmão.
A grande dificuldade da Polícia Civil atualmente nesse caso é afirmar que aquela criança encontrada no lixão nasceu daquela jovem que foi ouvida na DP. Por isso, nós solicitamos o exame de DNA.

Fonte: Sidney Silva

 

PM REGISTRA CINCO ASSASSINATOS EM APENAS TRÊS HORAS NA GRANDE NATAL

O primeiro homicídio aconteceu no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Do G1 RN

 

Em um intervalo de apenas três horas, cinco pessoas foram assassinadas na noite desta quarta-feira (26) na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram entre 20h e 23h em bairros das zonas Oeste, Norte e Leste da capital potiguar, além de um caso registrado na cidade de Parnamirim. Ninguém foi preso.
O primeiro homicídio aconteceu no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim. A vítima foi identificada como Severino Barbosa da Silva, de 33 anos. De acordo com a PM, ele saía de uma lanchonete na rua Sebastiana Cristina, junto com a mulher e os filhos, quando dois homens de moto chegaram e efetuaram os disparos. A mulher de Severino informou a polícia que o marido havia sido preso há oito anos por receptação.

 

O segundo homicídio aconteceu no bairro  Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Willian Pereira da Silva, de 17 anos. "O adolescente estava com um amigo quando dois homens se aproximaram e começaram a atirar. O Willian morreu na hora. O amigo também foi baleado, mas conseguiu correr. O Samu foi chamado ao local e levou o rapaz ferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho", explicou o soldado da PM Roberto Trindade. A família de Willian informou que o jovem tinha envolvimento com assaltos e era usuário de drogas.

O terceiro crime aconteceu no bairro de Igapó, na Zona Norte da capital. A vítima foi um rapaz identificado apenas como Cristiano, morto a facadas na rua Santo Agostinho. O local é conhecido na região por ser um ponto de venda de drogas.
O quarto assassinato foi registrado no loteamento José Sarney, também na Zona Norte de Natal. A vítima é um homem identificado como Cláudio George da Costa Jacinto, de 30 anos. A Polícia Militar informou que dois homens em uma moto o encontraram na rua Dom Pedro I e o executaram a tiros.

O último homicídio da noite ocorreu na Avenida 23 de Dezembro, que fica na praia do Meio, na Zona Leste da capital. Segundo o sargento da PM Neilson Barros, a vítima foi identificada por moradores da região apenas como Robinho. "Ele trabalhava como flanelinha. Tinha envolvimento com drogas e foi atingido por dois tiros no tórax", disse.

As investigações foram iniciadas pela Delegacia Especializadas de Homicídios de Natal. Ninguém foi preso até o momento.

1 IMPROBIDADE: TJRN MANTÉM CONDENAÇÃO A EX-PREFEITO DE VIÇOSA


A juíza convocada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ana Carolina Maranhão, indeferiu recurso do ex-prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, condenado em primeira instância por prática de Improbidade Administrativa. Ele foi penalizado por utilizar, durante os anos de 1998 e 1999, recursos do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para despesas alheias.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, além de ter sido proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do término do mandato de chefe do executivo municipal.

O representante do Ministério Público de Viçosa defendeu que Antônio Gomes praticou atos de improbidade administrativa causadores de prejuízos ao patrimônio público, previstos nos arts. 10, inciso IX, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92. O promotor requereu a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 20.742,41, tendo o magistrado arbitrado a multa em R$ 15 mil.


POR TER SIDO CHAMADO DE CORNO, SUJEITO ABRE FOGO CONTRA QUATRO EM BARAÚNA

Foto: O Câmera via Jornal de Fato


Correria e desespero por socorro médico para baleados na noite desta quarta-feira, 26, no bairro Cinderela, na cidade de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Foram quatro baleados.  Estavam todos num bar, quando um cidadão brincando com outro o chamou de corno, este não gostou, foi em casa, se armou e abriu fogo.
O dono do bar, Manoel Pereira da Silva, de 57 anos, e sua esposa Francisca Cleide Filgueira, de 40 anos, foram atingidos com menos gravidade. Cleide foi atingida na perna.
Mesmo assim, por questão de cautela quanto ao tratamento, foram transferidos do hospital de Baraúna para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Maria Marinez Silva de Macedo, de 39 anos, sofreu três perfurações nas costas e também foi transferida para o hospital regional de Mossoró. Seu quadro é muito grave.
O quarto baleado foi o jovem agricultor Sebastião Gabriel dos Santos Netos, de 20 anos, que sofreu ferimentos leves e tomou os cuidados médicos em Baraúna mesmo.
O atirador está sendo procurado pela Polícia.