sexta-feira, 31 de outubro de 2014

PM CONFIRMA QUATRO MORTOS E DOIS PRESOS DURANTE OPERAÇÃO EM NATAL

Material apreendido pela PM nesta quinta em Natal
(Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)


Do G1 RN

A Polícia Militar confirmou a morte de quatro suspeitos de tráfico de drogas durante uma operação do Batalhão de Choque na tarde desta quinta-feira (30) no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. O major Marlon de Gois, subcomandante do BPChoque, informou ainda que dois homens foram presos.

Os PMs apreenderam quatro revólveres, três pistolas, dois coletes a prova de bala, máscaras e drogas. De acordo com o BPChoque, os suspeitos tentaram fugir pelo mangue e reagiram com tiros quando foram abordados pelos policiais.

A ação recebeu apoio do helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. A aeronave deu apoio nas buscas e na retirada dos corpos do mangue.

O tenente-coronel Dancleiton Pereira Leite, comandante do BPChoque, conta que a operação visa a redução do tráfico de drogas na comunidade conhecida como Guarita. "Temos mapeadas as áreas de tráfico e realizamos sempre operações de saturação", explica.

ARENA DO EMPREENDEDOR SERÁ UMA DAS ATRAÇÕES DA FENEPAR




Considerada a maior feira de negócios do interior do Rio Grande do Norte, a Fenepar terá um espaço onde serão ministrados cursos, palestras e eventos para empreendedores que desejem aprofundar conhecimentos nas práticas de mercado.
O espaço denominado “Arena do Empreendedor” será uma das atrações da feira de negócios, que acontece entre os dias 26 e 28 de novembro, no clube Acampar em Parelhas. 
Com o tema Inovação 3.0 – O Cliente é a razão de tudo, a Fenepar ocorre paralela à 34ª Festa dos Caminhoneiros Parelhenses, que ocorre de 27 a 30 de novembro.

“Como se trata de uma feira de negócios, entendemos que era importante que a Fenepar contasse com um espaço voltado para o empreendedorismo, que é justamente a Arena do Empreendedor”, justificou Rejane Araújo, coordenadora do evento.

Em toda sua trajetória, a FENEPAR já atraiu  mais  de 200  Expositores,  que  nas  edições anteriores (2011 a 2013) prospectaram,  juntos, em torno de 50 milhões de reais, reunindo nogeral, aproximadamente, 100 mil pessoas.


TCE APONTA SUPERFATURAMENTO DE R$ 6,5 MI EM CONTRATOS DO DER PARA COPA DO MUNDO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou suspensão imediata dos pagamentos do Governo do Estado a empresas que foram contratadas para prestação de serviços durante a Copa do Mundo. A Corte de Contas viu indícios de superfaturamento superior a R$ 6,5 milhões na contratação de empresas que disponibilizaram estruturas temporárias durante o mundial. Empresas negam irregularidades.

Em sessão realizada ontem, o TCE determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspenda o pagamento às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Na decisão, que atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas, os conselheiros acataram o entendimento de que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo, o DER teria incorrido em várias irregularidades. 

Em análise a documentos apreendidos no DER, o corpo técnico do TCE constatou superfaturamento de preços de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC e de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, o TCE constatou que serviços previstos no contrato não teriam sido executados. 

Segundo o TCE, dos 40 equipamentos de raio-x contratados, foram identificados somente 29; dos 7 mil metros quadrados de piso plástico em rolo, foram identificados somente 3 mil metros quadrados, enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados. 

No voto, o conselheiro relator, Carlos Thompson, mostrou que a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64, enquanto o valor foi de R$ 32 mil, em Natal, pelo mesmo equipamento. Thompson disse que "o indicativo é de preço irreal, superestimado".

As empresas, através de advogados, defenderam que o preço do serviço contratado não contempla qualquer excesso, sobrepreço ou superfaturamento. Elas justificam que o valor do suposto superfaturamento (20% do contrato) não justificaria o bloqueio de todo o pagamento previsto em contrato. Por isso, pediram que os pagamentos não fossem suspensos, desde que as empresas dêem a garantia de que haverá a devolução do valor supostamente superfaturado em caso de condenação no mérito.

Carlos Thompson disse que, em análise preliminar, os contratos afrontam o princípio da economicidade, e têm sérios indícios de superfaturamento. Assim, entendeu que deveria haver a suspensão de, pelo menos, parte dos pagamentos previstos. Porém, ele entendeu que não seria razoável suspender todos os pagamentos se a acusação de superfaturamento atinge apenas parcela deles.

"Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão", disse o relator. 

Ainda na decisão, que ainda contou com os votos favoráveis dos conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales, ficou determinado que o DER não realize pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF.

Fonte: Tribuna do Norte


MINISTROS DO TSE DEVOLVEM MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL DIBSON NASSER

Do jornal de Fato
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.
Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.
Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.
Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Com a decisão do TSE, o suplente de deputado José Adécio (DEM) deixa a Assembleia Legislativa, mas retorna em janeiro de 2015. Ele foi eleito para novo mandato.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA EM JANDUÍS-RN


DEPUTADO ELEITO É CONDENADO NA CÂMARA CRIMINAL DO TJ

Se não reverter a decisão da Câmara Criminal, o Pleno, Disson não poderá exercer o mandato


O ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o risco de não ser diplomado como deputado estadual. Eleito no pleito de 5 de outubro, o político foi condenado ontem pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele responde a processo de improbidade administrativa por suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008).
Na condenação imposta pela Câmara ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.

Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), são considerados inelegíveis (ou fichas sujas) os candidatos que forem condenados, entre outras práticas, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, desde que a decisão tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão colegiado. Na decisão contra Disson, ainda há a possibilidade de revisão pelo próprio Tribunal de Justiça.

Na decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de Disson, o desembargador Glauber Rêgo foi voto vencido. O prazo para o recurso é de 10 dias, contados de ontem.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, durante toda a tarde de ontem, falar com o deputado eleito Disson Lisboa, mas ele não atendeu ao telefone celular. 

VOTOS PARA COLIGAÇÃO
O advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, analisou que, caso seja condenado e tornado inelegível, os votos de Disson Lisboa, que conseguiu 26.618 votos, permanecem na coligação. Caso essa hipótese seja concretizada, o novo deputado estadual seria o André Luís Fernandes da Fonseca, conhecido como Major Fernandes, que obteve 25.006 votos. 

O advogado explicou que caso a inelegibilidade seja decretada, a partir dessa decisão do Tribunal de Justiça, ela já terá ocorrido após a eleição, por isso os votos são contados como sendo da coligação. “A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.

Ele lembrou que recentemente, ao analisar os casos do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-deputado federal Paulo Maluf o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que mesmo a condenação tendo ocorrido após o registro da candidatura, a punição de inelegibilidade já atingiria o mandato a ser conquistado.

“Claro que depende de condicionantes, mas nesse caso (apresentado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE) foi posterior a eleição e ele (Disson) concorreu com registro válido”, destacou.
Da Tribuna do Norte


RECEITA E PF INVESTIGAM FRAUDE MILIONÁRIA CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NO RN E CE

A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (30/10) a Operação Godfather, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudes contra o sistema financeiro.
São apurados pelos órgãos envolvidos os indícios encontrados durante as investigações, iniciadas há oito meses, de prática de crimes como sonegação fiscal, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Foram também decretados, pela Justiça Federal, o sequestro e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, em bolsas de valores ou em instituições do mercado financeiro no Brasil em nome dos principais suspeitos.
Participam da operação 24 servidores da Receita Federal e 44 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
A organização movimentou cerca de R$ 150 Milhões nos últimos cinco anos, tendo parte deste montante transitado por empresas sediadas em paraísos fiscais e por contas de instituições e de pessoas físicas consideradas “doleiras”.
Ocorrerá coletiva de imprensa na Superintendência do Departamento de Polícia Federal em Natal/RN às 11h.
Via: Jornal de Fato


DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: JUDICIÁRIO ESTADUAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE NESTA SEXTA (31)

Com o feriado do Dia do Servidor Público comemorado na Justiça Estadual nesta sexta-feira (31), não haverá expediente nas unidades da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário potiguar. De acordo com a Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, número 12/2014, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data. A portaria transferiu o feriado da terça-feira (28) para amanhã. O Dia do Servidor é previsto pelo art. 230, da Lei Complementar Estadual 122/1994. 
Os plantões irão funcionar nos períodos diurno e noturno, na primeira e segunda instâncias.
O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador Aderson Silvino e o corregedor geral, desembargador Vivaldo Pinheiro, fica determinado ainda que os juízes da 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal elaborem as escalas de plantão para os cartórios extrajudiciais da capital. Está facultado aos cartórios judiciais das demais comarcas, o funcionamento nesta data.
Na transferência da data a ser comemorada, a determinação levou em consideração o interesse na continuidade dos serviços e da produtividade da prestação jurisdicional, evitando assim a alternância de feriados no meio da semana. Como é o caso em questão, pois o Dia do Servidor cai em uma terça-feira (28), sendo mais producente para as atividades da Justiça, o deslocamento da data para o dia 31.

Do dia 21 até esta quinta-feira (30), o Programa de Qualidade de Vida, Pró-Vida, da Justiça Estadual desenvolveu diversas atividades comemorativas e de conscientização com participação dos servidores, com palestras, trilhas ecológicas e peças teatrais.  

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

MPF INGRESSA COM NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA SUJEIRA DOS “SANTINHOS” ELEITORAIS

Irregularidades na propaganda voltaram a ser observadas, mesmo após assessorias receberem recomendação prévia

O Ministério Público Federal, a partir da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, ajuizou no domingo, 26, uma nova representação eleitoral por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações de distribuírem material impresso de campanha, no dia da votação. São alvos da nova representação as coligações “União Pela Mudança” e “Liderados pelo Povo”, os partidos que as compõem e seus respectivos candidatos ao governo: Henrique Alves e Robinson Faria.

A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste no derramamento de “santinhos” na noite do sábado para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação, voltou a ser registrada, mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente quanto à irregularidade.

Já no primeiro turno, mais de 30 candidatos foram alvo de representação semelhante e, agora neste segundo turno, novamente “santinhos” foram encontrados em calçadas de colégios e espalhados, em grande número, nas ruas próximas às seções eleitorais. A irregularidade pode afetar a igualdade do pleito, como também prejudica a limpeza pública e a estética urbana.

A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Art. 39, III, da Lei 9.504/97). Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.

PAU DOS FERROS RECEBE JORNADA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-RN) realiza ao longo desta quarta-feira (29) sexto encontro da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta vez, a comarca de Pau dos Ferros recebe o evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Jornada prossegue até amanhã no auditório central do IFRN daquele município do Alto Oeste potiguar.
“O objetivo da Jornada tem sido agrupar e reestruturar todos os órgãos que compõem a rede de atendimento a crianças e adolescentes, além de discutir, apresentar propostas e pensar políticas públicas para todo o Estado para a proteção desse público”, explica o juiz de Direito, José Dantas de Paiva, coordenador do evento.
Presentes no auditório integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em nível estadual, como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), além de prefeitos, vereadores e advogados de todas as cidades circunvizinhas pertencentes à regional de Pau dos Ferros.
“De fato, esta Jornada é muito importante. Cada conselheiro, cada representante de município, que compõe a região, traz até nós suas experiências locais, e confrontam uns com os outros, no intuito de tiraram conclusões a respeito dos mesmos assuntos”, explana o magistrado, que afirma ser comum a paridade entre as problemáticas vividas em todo o Estado.
A Jornada vem debatendo temas como Convivência Familiar e Comunitária, Família Acolhedora, Trabalho Infantil e o Novo Sistema do Estado do Rio Grande do Norte da Justiça da Infância e da Juventude. José Dantas de Paiva defendeu, com base em sua experiência, a possibilidade de ressocialização dos adolescentes e jovens em conflito com a lei. “Temos que confiar que a criança tem jeito. É difícil ressocializar, recuperar, mas não é impossível”, disse.
Ainda de acordo com o juiz, todas as questões e temas discutidos resultarão em uma carta de propostas e intenções, para que a CEIJ-RN pense nas políticas institucionais, para o Judiciário; o CAOPIJ, pense em políticas institucionais para o Ministério Público; e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pense em políticas públicas para todo o Estado, fortalecendo inclusive os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito.
Dificuldade
Entre os assuntos discutidos na Jornada em Pau dos Ferros esteve a dificuldade na efetividade ao cumprimento das decisões judicias relativas à internação de menores infratores. De acordo com o diretor de secretaria da 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude de Pau dos Ferros, Luís Carlos Silveira de Sousa, a inexistência de unidades de CEDUC ou CIAD na comarca ou nas regiões circunvizinhas dificulta o trabalho de internação.
O desconhecimento sobre o gerenciamento de vagas do sistema é outra problemática enfrentada pela regional. Quando ocorrem atos infracionais, e estes se tornam casos judiciais, só é possível encontrar vaga para dar cumprimento às decisões de internação nos CEDUCs de Mossoró e Caicó ou, quando o menor infrator é do sexo feminino, na unidade de Natal.
Reconhecimento
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, padre Antônio Murilo de Paiva, reconhece que a regionalização do atendimento infantojuvenil, dividindo e fracionando as tarefas nas comarcas, é a solução que impulsionará o crescimento das ações de proteção.
“É preciso discutir o papel do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos em conjunto, para encontrarmos soluções conjuntas. Apenas quando entendermos a efetivação concreta desses dois conselhos como instituições fundamentais do sistema de garantias de direitos dentro da rede de atendimento, é que passaremos a canalizar melhores resultados”, ponderou.
Estiveram presentes na Jornada em Pau dos Ferros representantes de diversas classes dos municípios de Alexandria, Patu, Rafael Godeiro, Umarizal, Tenente Ananias, Antônio Martins, Luís Gomes, Paraná, Serrinha dos Pintos, Marcelino Vieira, Olho D'Água dos Borges, Riacho da Cruz, Viçosa, Lucrécia, Francisco Gomes, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Portalegre, Água Nova, Coronel João Pessoa, Major Sales, José da Penha e Taboleiro Grande.


terça-feira, 28 de outubro de 2014

DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA TERMINA NA MORTE DE UM HOMEM NO INTERIOR DO RN

A pacata São Francisco do Oeste, com aproximadamente 4 mil habitantes e localizada a 391 quilômetros de Natal, foi palco de uma tragédia ontem (27). Uma discussão em mesa de bar resultou no assassinato a tiros de Francisco Manoel da Silva, de 40 anos. O motivo: eleições. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro de um bar da cidade. A vítima recebeu seis tiros e morreu a caminho do hospital.

Conforme relatos de testemunhas aos policiais, Francisco e o primo estavam bebendo no bar onde ocorreria a confusão. O primo de Francisco e um terceiro homem, depois de discutirem sobre o resultado das eleições, trocaram socos. Francisco Manoel agiu para tentar apartar a briga e, durante a confusão, chegou a dar um soco no terceiro homem. Após as agressões, o primo de Francisco e o homem com quem brigou (já identificado pela Polícia) foram embora. Francisco, porém, preferiu permanecer no local. Pouco depois, ocorreria o crime. 

Menos de uma hora após a briga, o terceiro homem voltou armado para o estabelecimento e encontrou apenas Francisco no local. Apesar de não ter discutido com ele, o homem sacou um revólver e descarregou a arma em Francisco. Após os disparos, o criminoso fugiu.

Francisco Manoel chegou a ser socorrido por uma ambulância para um hospital em Pau dos Ferros, onde recebeu os primeiros atendimentos. No entanto, no trajeto para a capital potiguar, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu. 

A Polícia Militar já identificou o atirador e faz diligências para localizá-lo. 


Fonte: Tribuna do Norte

COMARCA DE MOSSORÓ INICIARÁ TREINAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO PJE

Definido o programa de treinamento dos servidores da Comarca de Mossoró para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), novo sistema de peticionamento e tramitação processual do Poder Judiciário potiguar. A capacitação será realizada a partir da próxima segunda-feira, 3 de novembro, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins. O treinamento marca a expansão do PJe no Rio Grande do Norte e sua chegada na região Oeste do Estado. Atualmente, 77 unidades judiciárias já utilizam o sistema, nas comarcas de Natal, Parnamirim e Macaíba.
“Definimos o dia 12 de dezembro para a implantação do PJe. Todo o mês de novembro será para treinamento dos nossos magistrados, servidores efetivos, cedidos e estagiários, bem como dos parceiros do Judiciário”, confirmou o juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, diretor do Foro.
Equipes formadas por servidores de Mossoró e Natal, ligadas à Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, serão facilitadoras dos trabalhos.
Serão dois dias de treinamento para as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Família e Juizados Cíveis. Magistrados, oficiais de justiça, servidores da Central de Mandados e os multiplicadores do Ministério Público, Procuradorias e Defensoria serão treinados em um dia. O calendário da capacitação se estenderá até 27 de novembro.
Benefícios
O juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, aponta como benefícios do processo eletrônico, totalmente virtual, os ganhos com celeridade e controle processual, além de uma maior transparência. O PJe elimina os processos físicos e extingue a necessidade de uma série de procedimentos, hoje feitos manualmente. Outra vantagem é a acessibilidade das partes e advogados ao processo, que fica disponível para consulta.
Nesse sentido, o diretor do Departamento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, Kleber Tavares, aponta que o PJe tem contribuído para que a Justiça chegue a um número maior de pessoas. “O PJe proporciona aos advogados a ampliação do horário de trabalho. Utilizando o sistema ele não se restringe mais ao horário de funcionamento da Vara, pois tem a ferramenta disponível 24 horas por dia, podendo ser utilizada em qualquer local. O advogado peticiona mais e já foi constatado um aumento da média de processos distribuídos nas Varas Cíveis de Natal após implantação do PJe”.

Saiba mais
Iniciado em 21 de junho de 2011, o PJe é um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as vantagens, estão a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos.

No RN, as 24 Varas Cíveis da capital Natal, Parnamirim e Macaíba estão completamente informatizadas, além de 16 Juizados Especiais e das duas varas de Precatórios. Junto com o 2º grau, o sistema também será implantado em Mossoró ainda este ano.

QUEM NÃO VOTOU E NEM JUSTIFICOU AUSÊNCIA À URNA DEVE PROCURAR CARTÓRIO ELEITORAL

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral.
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.
Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoralpessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, juntamente com a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.
Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.
Impedimentos
Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.
Quem não votar em três eleições consecutivas - considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.
Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo - analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos - e aos portadores de deficiência física ou mental para os quais se torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Eleitor no exterior
O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral.
* TSE


DOIS ASSASSINATOS E DOIS BALEADOS NA NOITE DE SEGUNDA EM MOSSORÓ

Polícia registra noite violenta na região norte de Mossoró: dois baleados e dois mortos. As Policias Civil e Militar informam que estão investigando os autores dos atentados. Acrescentaram que os atos violência não tiveram qualquer relação com a festa da vitória do governador eleito Robinson Faria realizada na região Leste de Mossoró.
O primeiro ataque da noite foi de dois homens numa moto para matar um garoto de 16 anos, no cruzamento das ruas Anatália de Melo Alves com Afonso Pena, no bairro Paredões. Na ocasião, acertaram também o aposentado Cipriano José de Morais, de 83 anos. Os dois foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
No segundo ataque, não teve feridos. No terceiro ataque, Francisco Jocélio da Silva Santos, o Pajé, de 21 anos, foi baleado e não resistiu. Morreu quando estava sendo socorrido pelo SAMU para o HRTM. Ele estava caminhando pela Rua Tavares de Lira, no bairro Santo Antônio, quando homens numa Trax se aproximaram e abriram fogo.
Neste caso, os policiais que atenderam a ocorrência disseram que Pajé tem envolvimento com delitos, porém que isto não está confirmado que tenha relação com seu assassinato.

O quarto ataque aconteceu na Rua Gaspar Breno, também no bairro Santo Antônio. A vítima foi o estudante Vinícius Everton Sousa Silva, de 16 anos. Ele foi comprar sorvete perto de casa e terminou executado na calçada da sorveteria. Os policiais e os vizinhos disseram que o jovem nunca teve qualquer envolvimento com delito. O bairro está revoltado.
Fonte: Jornal de Fato

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

HOJE TEM BRIOLA SALES E DANÇA MULÉ


ROBINSON FARIA É ELEITO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Robinson Faria é eleito govenador do RN - (Foto: Elias Medeiros/G1)

Fernanda Zauli – G1/RN – No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) derrotou Henrique Eduardo (PMDB). Com 94% das urnas apuradas, Robinson teve 54,38% dos votos válidos.
Em 2010, Robinson foi eleito vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini (DEM), atual governadora do estado. Ele assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos no início do governo, mas rompeu com a governadora oito meses depois.]
Natalense, Robinson Faria tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Filho de empresário, entrou para a política por iniciativa própria e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986. Nos dois últimos mandatos como deputado (2003-2006/2007-2010) foi presidente da Assembleia Legislativa.
Em 2010, Robinson foi eleito vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini (DEM), atual governadora do estado. Ele assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos no início do governo, mas rompeu com a governadora oito meses depois.
Campanha
Desde o início da campanha Robinson Faria afirmava que sua candidatura era “uma chance à democracia no Rio Grande do Norte” para que o estado não tivesse uma “eleição de um candidato só”. A candidatura teve o apoio de oito partidos. O principal adversário foi o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que contou com o apoio de dezoito partidos.

No primeiro turno, Robinson teve 623.614 votos, 78.582 a menos que Alves e levou a definição para o segundo turno. A vitória de Robinson Faria no segundo turno foi apontada nas duas pesquisas Ibope/Inter TV Cabugi divulgadas nos dias 15 e 25 de outubro. Nas duas, Robinson aparecia oito pontos à frente de Alves.
Robinson intensificou a campanha de rua no segundo turno e visitou todas as regiões do Estado, além de atuar na capital onde teve minoria de votos.
Propostas
Durante toda a campanha Robinson Faria prometeu tratar a segurança pública como prioridade. Dentre as propostas, está a integração das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), e a implantação da “polícia comunitária” para assegurar uma polícia próxima do cidadão, que utiliza a força de forma legal e proporcional, por meio do irrestrito respeito aos direitos humanos, a qualificação em consonância com a utilização de tecnologia avançada e a interação com a comunidade.


Ele defende ainda o fim do desvio de função na segurança pública que não objetiva apenas fazer os agentes retornarem às suas instituições de origem, mas assegurar que desempenhem as atribuições para as quais foram concursados nas suas próprias instituições.

REELEITA, DILMA ROUSSEFF DESTACA UNIÃO E REFORMA POLÍTICA EM PRIMEIRO DISCURSO

Agência Brasil
A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse.
A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida para ser a presidenta que irá fazer as grandes mudanças que a sociedade precisa", disse.
Segundo a presidenta, a primeira reforma que ela buscará será a política. Dilma disse que vai procurar o Congresso Nacional para conversar, assim como movimentos da sociedade civil. Ela voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para "dar força e legitimar" a reforma.
"Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Deflagrar essa reforma, que é de responsabilidade do Congresso, deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito, de uma consulta popular. Somente com um plebiscito nós vamos encontrar a força e a legitimidade para levar adiante este tema. Quero discutir isso com o novo Congresso eleito. Quero discutir igualmente com os movimentos sociais e as forças da sociedade civil."
Em seguida, Dilma voltou a prometer empenho no combate à corrupção. “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo os mecanismos de controle e propondo mudanças na legislação para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”, disse Dilma.
Na área econômica, a presidenta disse que vai promover “com urgência” ações localizadas na economia para a recuperação do ritmo de crescimento com a manutenção de empregos e da renda dos trabalhadores. O combate à inflação também será uma prioridade, segundo ela. “Vou estimular, o mais rápido possível, o diálogo e a parceria com todos os setores produtivos do país”, disse. Por fim, Dilma disse que hoje está “muito mais forte, mais serena e mais madura” para a tarefa que lhe foi delegada.



INTERIOR TEM MORTE E BOCA DE URNA

Camburão da Polícia Técnica resgata corpo de jovem morto a tiros dentro da Escola Municipal Professora Celina Guimarães. Foto: Marcelino Neto/O Câmera



Num pleito considerado tranquilo pela Justiça Eleitoral, apesar de um homem ter sido morto dentro de uma escola onde centenas de pessoas aguardavam na fila para votar, 1,9 milhão de norte-rio-grandenses foram às urnas ontem para escolher, em segundo turno, o governador do Estado e o presidente da República. 

No interior do Estado foram registradas as prisões de três pessoas que portavam material de propaganda  eleitoral no município de Felipe Guerra, onde a diferença entre os candidatos a governador foi de pouco mais de 300 votos num colégio de 6 mil eleitores.  Os detidos foram levados para o município vizinho – Apodi – onde foram ouvidos e depois liberados.

A morte em Mossoró não teve motivações políticas, segundo esclareceu ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em entrevista no final da manhã na qual fez um balanço das ocorrências em todo o Brasil. 

A vítima, Robson Diego de Moura Soares, 19 anos, foi morto a tiros no interior da Escola Municipal Professora Celina Guimarães Viana, em Mossoró. Segundo relatos de policiais, no local da ocorrência,  a vítima não estava no local para votar, e que teria se misturado aos eleitores na fila porque vinha fugindo do assassino. 

A votação na escola ficou interrompida por duas horas até a realização da perícia e retirada do corpo. No momento do crime havia dois policiais militares e do Exército Brasileiro, a 100 metros do local de votação, conforme previsto nas normas para a Eleição. Logo após os disparos, no interior da escola, houve correria e muita gente se dirigia rumo à porta estreita, enquanto os policiais tentavam sem sucesso entrar no local. A Polícia Civil e o serviço reservado de informações da Polícia Militar realizavam investigações ontem para chegar ao assassino de Robson Diego. 

A votação foi retomada por volta das 11 horas depois que a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, responsável pela 34ª Zona Eleitoral reuniu-se todos os presidentes de seção e mesários e pediu que eles voltassem ao trabalho.

“Eles estavam muito abalados. Eu pedi desculpas em nome da Justiça Eleitoral e que eles dessem continuidade à votação. Duas mesárias da seção onde houve o assassinato não tiveram condições de continuar a trabalhar e tiveram que ser substituídas. Foi um verdadeiro terror. As pessoas saíram correndo, algumas se jogaram no chão, outras se esconderam atrás dos armários”, disse a juíza, segundo relato publicado na página eletrônica do jornal De Fato.

A juíza informou que o policiamento foi reforçado na escola. “A vítima já era conhecida da polícia. Infelizmente isso aconteceu dentro da escola, onde estavam vários eleitores.”

No início da tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte  divulgou o seguinte comunicado: “O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa à população em geral que o homicídio ocorrido em Mossoró, na manhã deste domingo, não tem nenhum vínculo político, estando descartada a hipótese de crime eleitoral. A juíza eleitoral Ana Clarisse informa que as nove seções localizadas na Escola Celina Guimarães, incluindo a 264, onde o fato ocorreu, já voltaram a funcionar normalmente.”


Fonte: Tribuna do Norte


SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2014 REGISTRA 3.238 URNAS SUBSTITUÍDAS E 1.052 OCORRÊNCIAS

Em coletiva de imprensa concedida na noite deste domingo (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou que no segundo turno das Eleições 2014, 3.238 urnas eletrônicas foram substituídas em todo o país. Esse número corresponde a 0,75% do total das 434.057 urnas disponibilizadas para o pleito (428.894 urnas de votação e 5.163 urnas de recepção de justificativas). Do total de equipamentos substituídos, 869 continham o leitor de identificação biométrica do eleitor.
Em apenas três seções eleitorais (uma em Minas Gerais, em Unaí, uma em Pernambuco, em João Alfredo, e outra em São Paulo, no bairro do Grajaú), foi necessário realizar a votação manual, por meio de cédulas eleitorais impressas.
Ao todo, mais de 530 mil urnas estiveram à disposição da Justiça Eleitoral para este segundo turno eleitoral, sendo 61.438 urnas de contingência e, o restante, urnas de reserva, que ficam armazenadas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Ocorrências
A Justiça Eleitoral registrou 1.052 ocorrências neste segundo turno das Eleições 2014. Destas, 451 resultaram em prisão; as demais (601) foram solucionadas sem que nenhum cidadão fosse preso. As principais ocorrências foram de boca de urna, com 406 registros (268 com prisão e 138 sem prisão), e divulgação de propaganda, com  303 registros (48 com prisão e 255 sem prisão).
O Rio de Janeiro foi o estado que mais contabilizou ocorrências. Ao todo, foram 275 (174 com prisão e 101 sem prisão). Em seguida, vêm o Rio Grande do Norte, com 114 registros (33 com prisão e 81 sem prisão), e Minas Gerais, com 108 ocorrências (40 com prisão e 68 sem prisão).
Não foi registrada nenhuma ocorrência em todo o país envolvendo candidatos.