domingo, 31 de maio de 2015

POLÍCIA REGISTRA QUATRO HOMICÍDIOS NAS ÚLTIMAS HORAS EM NATAL E PARNAMIRIM


Sandemberg Souza foi assassinado na manhã deste domingo, na zona Norte.
Quatro pessoas foram assassinadas nas últimas horas, em Natal e Parnamirim. Os crimes aconteceram na noite deste sábado (30) e manhã deste domingo (31). As quatro vítimas são homens e foram mortas com disparos de arma de fogo. Da sexta-feira para o sábado, oito pessoas já tinham sido assassinadas no RN.
Na noite do sábado, por volta das 22h, o jovem Leandro Vitor de Melo, de 24 anos, foi baleado em via pública, quando estava na rua Cruzeiro do Sul, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Também na noite de ontem, um homem identificado como Moisés Bruno Ferreira de Lima foi baleado em via pública no Vale Dourado, na zona Norte de Natal. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.
Já no início da manhã deste domingo, mais um homicídio foi registrado na zona Norte de Natal. De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Polícia, a vítima foi identificada como Sandemberg Souza da Costa, de 19 anos. Ele foi morto a tiros na avenida Maranguape, no Jardim Progresso.
Já por volta das 9h deste domingo, de acordo com o delegado Sérgio Freitas, da Delegacia de Homicídios, um homem ainda não identificado foi assassinado a tiros no Nova Esperança, em Parnamirim. O delegado disse que ainda não se sabe o que motivou o crime.

Fonte: Portal BO

APODI: HOMEM É EXECUTADO A TIROS NA BAIXA DO CAIC.

Vítima: Neném de Poloia

Um crime de homicídio movimentou a área policia da cidade de Apodi no fim da manhã deste Domingo dia 31/05.

A vítima identificada como José de Arimateia Pereira, mais conhecido por "Neném de Poloia", de 27 anos de idade, natural de Apodi, foi executado quando estava sentado em uma esquina da Rua Vereador Dionísio de Morais, na Baixa do CAIC, região periférica da cidade.

A vítima foi surpreendida por um indivíduo identificado por Dedé, o qual efetuou cerca de seis disparos de arma de fogo contra a vítima, que teve morte imediata. 

O acusado, que é morador da Baixa do CAIC, foi reconhecido por populares no momento do crime.

O GTO de Apodi foi até a residência do acusado, mas o mesmo já havia fugido com destino ignorado. A Rádio Patrulha isolou a área de crime até a chegada do ITEP, que realizou os trabalhos de perícia e removeu o cadáver para a sede do órgão em Mossoró.

Fonte: Sentinelas de Apodi


'PODE ESTAR SOTERRADO', DIZ DIRETOR SOBRE PRESO DESAPARECIDO NO RN

Buscas por preso desaparecido foram retomadas neste domingo (31) (Foto: Coape/Divulgação)

Do G1 RN

Agentes penitenciários fazem buscas neste domingo (31) por um detento que, de acordo com outros presos, teria ficado soterrado após o desabamento de um túnel em uma tentativa de fuga no presídio de Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte. A saída do túnel foi descoberta na manhã deste sábado (30). A saída do buraco foi achada próximo ao Pavilhão 4 da unidade prisional. A informação sobre o túnel foi confirmada pelo diretor de Alcaçuz, Eider Brito.

O preso que está sendo procurado é Anderson Carlos Inácio do Nascimento, que é condenado por assalto e porte ilegal de arma de fogo. Ainda neste sábado, Eider Brito disse que há duas possibilidades para o desaparecimento do preso. "Fizemos uma contagem geral no Pavilhão 4 e notamos a ausência dele. Ou ele conseguiu fugir ou ficou soterrado com o desabamento do túnel. E essa segunda possibilidade, de acordo os próprios presos, é a provável", disse Eider neste sábado. O G1 tentou entrar em contato com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, e com a assessoria de comunicação da Secretaria, mas até a publicação desta matéria não havia conseguido.

O túnel encontrado próximo ao Pavilhão 4 neste sábado foi o segundo em 48 horas. Na quinta (28), agentes penitenciários encontraram, durante uma revista de rotina, um túnel com aproximadamente 10 metros de extensão dentro do Pavilhão.

O buraco encontrado neste sábado tem cerca de cinquenta centímetros de diâmetro. Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar já estão no local auxiliando os agentes. O Corpo de Bombeiros faz as escavações para tentar localizar esse preso que estaria soterrado.

Interdição parcial

Na quarta-feira (27), o juiz Ricardo Arbex, da comarca de Nísia Floresta, determinou que as direções da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, não recebam novos presos até que seja retomada a capacidade legal de cada unidade.

A Penitenciária de Alcaçuz, maior do estado, tem capacidade para 620 presos e está atualmente com 1 mil apenados. Já o Presídio Rogério Coutinho Madruga, tem 402 vagas e 490 apenados. Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 mil "ao diretor do estabelecimento prisional e ao coordenador do sistema prisional por cada apenado que ingresse sem a devida autorização judicial".


Este ano, duas fugas já foram registradas em Alcaçuz. Na mais recente, no dia 22 de abril, 35 presos escaparam por um túnel encontrado a menos de 10 metros de uma das guaritas. Antes, no dia 6, outros 32 detentos já haviam fugido por um túnel escavado a partir do Pavilhão 2.

sábado, 30 de maio de 2015

PRESO DO PAVILHÃO 4 DE ALCAÇUZ ESTÁ DESAPARECIDO EM TÚNEL

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas até a Penitenciária de Alcaçuz; preso pode ter ficado preso em túnel descoberto neste sábado (30)
Da Tribuna do Norte

Durante a contagem dos 229 apenados do Pavilhão 4 da Penintenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a direção da unidade prisional confirmou que, até agora, está desaparecido um presidiário. Por intermédio da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), o diretor Eider Brito, negou a informação inicial de que sete presos tinham escapado de Alcaçuz por um novo túnel descoberto na manhã deste sábado (30).

A direção de Alcaçuz informou que o preso desaparecido chama-se Anderson Carlos Inácio do Nascimento (30) o "Negão", natural de Arez, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
Anderson Inácio do Nascimento foi preso em 2012 e cumpria pena por assalto e porte ilegal de armas. Até às 16h30 de hoje, a direção do presídio mantinha uma escaveira para localizar se o preso havia desaparecido no túnel. Ainda não se sabe se essa é uma escavação antiga ou recente, feita pelos próprios presos para empreenderem fuga.


Guarnições do Grupo de Operações Especiais(GOE) e do Batalhão de Choque da Policia Militar (BPChoque) deram cobertura ao trabalho do Corpo de Bombeiros. Uma ambulância esteve no presídio para auxiliar um eventual resgate do preso que, supostamente, está desaparecido no túnel escavado numa área à esquerda do saguão de entrada da penitenciaria.

O diretor Eider Brito confirma que vai fazer relatório para, na próxima segunda-feira, entregar ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França. Ele confirmou que a visita dos familiares de presos prevista para este domingo está mantida a partir de 8h.

Na última quinta-feira (28), durante revista com auxilio da Polícia Militar, foi encontrado um túnel, com profundidade de 10 metros, no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, reformado e reaberto há pouco mais de 10 dias. Essa estrutura não chegou a ser totalmente fechada, mas somente a entrada dela.

CAERN DIVULGA CALENDÁRIO DE JUNHO DE CIDADES EM RODÍZIO


ACS CAERN

Com a seca que ainda atinge o Estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem realizado o abastecimento em sistema de rodízio em 11 municípios. O fornecimento de água em dias alternados tem como objetivo principal prolongar o uso do produto ainda disponível.
Para amenizar os efeitos da estiagem, a população também tem papel fundamental utilizando a água de forma racional. Neste momento, todo esforço é necessário para evitar um desabastecimento futuro.
As cidades que hoje passam por rodízio estão situadas no Seridó (Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova e São Vicente) e no Alto Oeste (Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste). Além das cidades que estão em rodízio, atualmente dez estão em colapso de abastecimento, ou seja, sem o fornecimento de água através da Caern. Em colapso, uma cidade está localizada no Seridó (Carnaúba dos Dantas) e nove, no Alto Oeste (Antônio Martins, Doutor Severiano, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias).
Confira como está funcionando o sistema de rodízio das cidades potiguares:
ACARI
A cidade foi dividida em dois setores de atendimento, cada setor recebe água 24h e passa 48h sem abastecimento. O sistema passa alguns dias parado.
SETOR 01 – 02, 05, 08, 11, 14, 17, 20, 23, 26 e 29. (Bairros de Petrópoles e Tarcísio Bezerra Galvão e parte do Centro)
SETOR 02 – 03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27e 30.(Bairros Luiz Gonzaga, Dinarte Mariz, Ary de Pinho e Pe. Cortez. E parte do Centro)
BODÓ, CERRO CORÁ, FLORÂNIA, SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO
Estas cidades são abastecidas pela Adutora Serra de Santana e tem um cronograma em que cada cidade fica em média 48h sem abastecimento por semana.
Segunda-feira, a partir das 6h até quarta-feira às 6h, ficam sem abastecimento as cidades de Florânia e São Vicente;
Quarta-feira às 6h até 6h da sexta-feira, ficam sem o fornecimento de água as localidades de Lagoa Nova e Bodó;
Sexta-feira, no mesmo horário, até segunda-feira, também às 6h, ficam sem abastecimento Cerro Corá e 196 comunidades rurais.
CAICÓ
Setores abastecidos pela Adutora Manoel Torres(Piranhas/Caicó)
Centro, Acampamento
Serão abastecidos todos os dias com manobras leves.
Zona Norte
Durante o dia:
- Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio(Da rua Cesar Rodrigues Fechine  até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão,Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.
Dias: 02,03; 06,07; 10,11; 14,15; 18,19; 22,23; 26,27; 30
Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.
Dias: 01; 04,05; 08,09; 12,13; 16,17; 20,21; 24,25; 28,29
Zona Sul
- O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Dias: 01; 04,05; 08,09; 12,13; 16,17; 20,21; 24,25; 28,29
Setores abastecidos pelo sistema Itans
- Soledade, Paulo VI, Barra Nova II(Adjuto Dias), CAIC, Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30
- João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28
Zona Leste
Serão abastecidos por 72 horas e 48 horas desabastecidos
Bairros - Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI
Dias: 01,02,03; 06,07,08; 11,12,13; 16,17,18; 21,22,23; 26,27,28
Zona Oeste
Serão abastecidos por 72 horas e 24 horas desabastecidos
Bairros - João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar, Barra Nova
Dias: 02,03,04; 06,07,08; 10,11,12; 14,15,16; 18,19,20; 22,23,24; 26,27,28; 30
Bairro – São José (Frei Damião)
Dias: 01,03,5,8,10,12,15,17,19,22,24,26,29
Obs. 01: são 04 horas para a parte baixa e 04 horas para a parte alta
Obs.02: o booster do Bairro Frei Damião ajuda no abastecimento do Bairro WalfredoGurgel todas as noites por 14 horas
- O Sistema de Adutora Piranhas/Caicó, funcionará 24 horas todos os dias eabastecerá as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Operação Pipa.
CURRAIS NOVOS
A cidade foi dividida em quatro setores, que receberão o fornecimento em dias alternados. Também há dias em que os sistemas estarão parados.
SETOR 1 – 05, 11, 17, 23, 29 (Inocoop, Ipe, Promorar, Parque Dourado III, Minas [Brejuí E Acauã)
SETOR 2 – 06, 12, 18, 24, 30 (JK, Parque Dourado I, Parque Dourado II, Radir Pereira)
SETOR 3 – 02, 08, 14, 20, 26 (Santa Maria Gorete, Centro, Paizinho Maria)
SETOR 4 – 03, 09, 15, 21, 27 (Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael, Parque Das Pedras, Manoel Salustino, Silvio Bezerra)
EQUADOR
Com o sistema de rodízio, a população de Equador tem o bombeamento de água normal na segunda, quarta e sexta. Mas na terça, quinta, sábado e domingo, ele é suspenso, retornando na segunda-feira.
PAU DOS FERROS
No sistema de rodízio, a cidade está dividida em três setores, que serão abastecidos durante 72 horas a cada seis dias.
SETOR 01 – 01, 02, 03, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 28, 29 e 30(Bairros Riacho do Meio, Carvão, São Vicente, São Judas Tadeu, Frei Damião, Paraíso, Assema, Alto do Açude, Alagoinha e Olívio de Souza)
SETOR 02 – 04, 05 ,06, 13, 14, 15, 22, 23, 24 (Bairros Centro, Beira Rio, São Geraldo, João XXIII, Manoel Domingos, Bela Vista, São Benedito, Cohab e Nova Pau dos Ferros)
SETOR 03 – 07, 08, 09, 16, 17, 18, 25, 26, 27(Bairros Princesinha do Oeste, Chico Cajá, Nações Unidas, João Catingueira, Arizona, Zeca Pedro, Manoel Deodato e Aluízio Diógenes)
SÃO FRANCISCO DO OESTE
Para facilitar a execução do sistema de rodízio, o município de São Francisco do Oeste foi dividido em dois setores. Anteriormente estava dividido em três. A mudança de estratégia visa um melhor abastecimento.
SETOR 01 – 01, 07, 08, 13, 14, 19, 25 e 26 (Bairros, Centro e Novo Horizonte)

SETOR 02 – 04, 05, 10, 16, 17, 22, 23 e 28 (Bairro, Ceará e Vila Nova). 

RIO GRANDE DO NORTE TEM QUASE SETE MIL PROFESSORES FORA DA SALA DE AULA

 Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), dos mais de 15 mil professores cadastrados apenas 8.500 estão dando aulas, sendo que os quase sete mil restantes estão afastados ou desviados de função. Estimativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), hoje há um déficit de pelo menos 600 professores na rede estadual de ensino. 
Ainda segundo a Seec, entre os anos de 2013 e 2015, um total de 2.176 professores pediu licença temporária ou se aposentaram. Já 4.500 educadores não estão dando aulas porque ocupam funções administrativas e pedagógicas. Na prática, a falta de professores faz com que os 8.500 profissionais que resistem nas salas de aula tenham que atender a uma demanda de, em média, 256 mil alunos matriculados nas 639 escolas estaduais.
Devido à falta de profissionais para ministrar aulas nas escolas, mesmo após mais de dois meses do início do ano letivo, o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, comunicou que irá convocar emergencialmente 339 professores temporários para ocupar as vagas em aberto.
Outra medida apontada pelo secretário foi ainda a negociação direta entre as direções das escolas e professores recém-formados para ocuparem, de forma interina, vagas em todo o Estado, com salário de R$ 900. O baixo valor da remuneração é justamente o fator apontado como desestímulo ao exercício da profissão, que tem caído entre a preferência dos jovens.
"Quando a comparação é com os demais profissionais com o mesmo nível de escolaridade, a nossa dura realidade mostra a sua face. Nossos salários ainda são a materialização da injustiça contra uma das categorias mais importantes na construção da riqueza material e imaterial do país", disse a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Fonte: O Mossoroense

DEFINIDO O PLANO DE OPERAÇÕES PARA O MOSSORÓ CIDADE


SESED/ASSECOM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesp), apresentam na próxima semana o Plano de Operações Integrado da Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina 2015, maior festejo junino do Rio Grande do Norte, que reúne um público estimado em um milhão de pessoas. A apresentação ocorrerá em duas etapas sendo a primeira, na terça-feira (2), às 9h, na Estação das Artes, em Mossoró, e a outra, na quarta-feira (3), às 9h, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Natal. O evento está previsto para iniciar no dia 6 de junho. 

O plano operacional para o Mossoró Cidade Junina envolve a Polícia Militar do RN, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do RN, a Guarda Municipal de Mossoró, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu) e estabelece as atuações de todas as forças de segurança que estarão em atividade durante o período das festividades em Mossoró.
O policiamento será reforçado no sentido de combater a ação de assaltantes, vândalos, pessoas conduzindo ilegalmente armas de fogo e arma branca, condutores de veículos em estado de embriaguez, pessoas embriagadas, traficantes e usuários de drogas e perturbadores da ordem pública em geral. 

A Polícia Militar desencadeará atividades de Policiamento Preventivo e Ostensivo, composta por ações de orientação, com a finalidade de preservar a ordem pública, garantir a segurança, o bem estar e a tranquilidade das pessoas, na parte interna e externa da Estação das Artes, ruas e logradouros públicos adjacentes e bairros da cidade onde se realizarão os festejos juninos, procurando atuar em consonância com os órgãos federais, estaduais e municipais, dentro dos ditames da lei. Serão empregados em média 200 policiais nos dias de shows e 40 policiais militares durante os dias com as demais atividades diárias que ocorrem no Mossoró Cidade Junina.

A Polícia Civil desencadeará atividades de Polícia Judiciária, instalando uma Delegacia Móvel na área da Estação das Artes, bem como, na área do Espetáculo Chuva de Balas, responsável pela custódia provisória das pessoas detidas e apuração das infrações penais que ocorrerem no local. Serão empregados em média 10 policiais civis extras nos dias de shows.

Em relação a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, os militares serão responsáveis por atividades de fiscalização, combate a incêndio e salvamentos, o qual empregará divisões distintas que atuaram em toda área abrangida pelo evento Mossoró Cidade Junina. Serão empregados em média 28 bombeiros militares extras nos dias de shows.
O 2o Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2o DPRE) atuará em conjunto com a Semob nas atividades de fiscalização de trânsito, trabalhando em sintonia para o controle do fluxo de veículos, o respeito as regras de trânsito. Serão empregados em média 20 agentes de trânsito nos dias de shows.

Já a Guarda Municipal de Mossoró ficará responsável por atividades de rondas preventivas e ostensivas, na manutenção da ordem pública, na proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações do município. Serão empregados em média 70 guardas municipais nos dias de shows. 


O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) atuará com um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, em atividades de fiscalização, videomonitoramento e no comando da comunicação policial, com um efetivo de 10 policiais extras nos dias de shows. Uma Plataforma de Observação Elevada (POE), utilizada na segurança dos jogos da Copa do Mundo de 2014, também será implementada pela Sesed, em Mossoró, durante o período junino. 

PERTO DO FIM DO PRAZO, POUCOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ENTREGARAM PLANOS DE EDUCAÇÃO


Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.

Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.

A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade".

Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados.

Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.

Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída;  só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.

Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou.

Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado.


Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.

CINCO ÔNIBUS SÃO ASSALTADOS DURANTE A NOITE EM NATAL, DIZ POLÍCIA

Do G1 RN

Cinco ônibus foram assaltados em Natal na noite desta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Militar, os crimes foram registrados no intervalo entre as 18h e as 22h30, nos bairros de Igapó e Vale Dourado, na Zona Norte, e em Candelária, na Zona Sul. Um adolescente foi apreendido com uma faca logo após um desses crimes.

O menor, de 16 anos, foi apreendido após assaltar os passageiros de um ônibus da linha 36 (Brasília Teimosa) na avenida Capitão-mor Gouveia por volta das 20h30. Após recolheu o dinheiro do caixa e os celulares dos passageiros, ele foi capturado por um policial civil que passava pela região.

Às 18h, um ônibus da empresa Reunidas foi abordado por dois homens armados na avenida Tomaz Landin, após a ponte de Igapó. O segundo crime foi às 21h30 a um ônibus da linha 05 (Vale Dourado), próximo à avenida Boa Sorte.

Também às 21h30, um ônibus da linha 60 (Pajuraça/Mirassol) foi assaltado por dois homens, armados com faca e revólver. O crime aconteceu na avenida João Medeiros Filho. E às 22h30, um ônibus da linha 33 (Planalto) também foi abordado.


GREVE DA UERN: GOVERNO DIZ SER IMPOSSÍVEL CONCEDER AUMENTO POR QUESTÕES FINANCEIRAS

A assessoria do Governo Estado do RN emitiu nota a respeito das reivindicações salariais dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). 

Em nota, a assessoria disse que é desejo do govenador Robinson Faria atender a reivindicação dos servidores, e que consultou a assessorias jurídicas e financeiras para que fosse realizado os estudos necessários. Diante da crise, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento.

Confira nota na íntegra:

É desejo do governador Robinson Faria conceder o aumento pleiteado pelos servidores desta instituição, conforme externado nas reuniões com representantes da UERN. Com este objetivo, mesmo diante da difícil situação econômica do Estado, o governador determinou às áreas jurídicas e financeiras da administração que realizassem os estudos necessários;

- Após os levantamentos, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento por questões financeiras e, principalmente, legais. Parecer da Consultoria Geral do Estado aponta para o impedimento em função do Estado encontrar-se acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa;

- O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta hoje sérias dificuldades financeiras, resultantes não somente da herança de um déficit de caixa superior aos R$ 800 milhões, mas da frustração de receitas que se aproxima dos R$ 100 milhões, comparando-se ao que foi orçado. Diante disso, foi feito o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e estão sendo empreendidos esforços e traçadas estratégias para o crescimento da arrecadação e a redução dos custos; 

- O Governo do Estado repudia qualquer ilação que tente denegrir a imagem da UERN, e a reconhece como patrimônio dos potiguares e instituição de suma importância para a formação superior do nosso povo, especialmente no interior do RN. Esta administração não se coaduna com qualquer movimento contrário à preservação da Universidade Estadual e de seus servidores;

- O Governador Robinson Faria renova, de público, o apelo já dirigido aos servidores, e pede que retornem ao trabalho, evitando prejuízos irreparáveis aos milhares de alunos e seus familiares. O Governo do Estado convida o corpo de servidores altamente capacitado da UERN a atuar em conjunto na construção de alternativas à crise econômica do Estado, para que, de mãos dadas, prossigam no trabalho pelo Rio Grande do Norte que todos queremos.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Via: Mossoró Hoje

AGENTES E PM ENCONTRAM MAIS UM TÚNEL EM ALCAÇUZ

FOTO: CEDIDA

Policiais militares da guarda, do presídio Estadual de Alcaçuz, encontraram no início da manhã deste sábado (30), mais um túnel construído pelos presos da unidade. O Buraco com cerca de cinquenta centímetros de diâmetro estava aberto do lado do muro externo próximo ao pavilhão 4, segundo os policiais existe a suspeita de fuga, mas a direção da unidade não confirma a informação.
De acordo com um policial da guarda , que preferiu não ser identificado, o túnel só foi descoberto ao amanhecer, pelos próprios guariteiros que realizaram uma ronda após a troca de turno dos policiais da Força Nacional, que realizam a fiscalização na parte externa do presídio. O PM informou que possivelmente houve fuga de pelo menos sete presos do pavilhão 4, no entanto essa informação não foi confirmada pelo diretor Eider Brito.
Uma equipe do Bpchoque esteve no presídio para apoiar os agentes em uma revista no local e também na contagem dos presos. O buraco foi tapado no final da manhã, mas o túnel ainda permanece no local. Uma fonte de dentro de Alcaçuz disse a reportagem do PotalBO que um dos presos do pavilhão estaria soterrado no túnel após tentar escapar nesta madrugada, porém esta informação também não foi confirmada pela direção. 
 

Fonte: Portal BO


ESTADO CONSEGUE LIBERAR TERRENO ONDE SERÁ ERGUIDA CADEIA PÚBLICA


No início da noite de ontem, seis homens ocupavam uma cela improvisada de aproximadamente quatro metros quadrados na DP de Plantão da Zona Sul em Natal
Ricardo Araújo
Repórter da Tribuna do Norte


Três dias depois de determinar a paralisação das obras e desocupação do terreno no qual deverá ser erguida a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, o juiz Cleudson de Araújo Vale revogou a sentença proferida em favor de Ivo Costa de Aquino, suposto proprietário da área, e  autorizou a expedição de “mandado de reintegração de posse em favor do Estado do Rio Grande do Norte”. Com isto, a titularidade do terreno de 69 mil metros quadrados voltou ao Estado, que deverá, agora, garantir nas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente de Ceará-Mirim, a expedição de licenças ambientais para instalação do canteiro de obras e, com isto, reverter o embargo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim à obra. O prazo concedido pela União para início da construção do presídio vence em trinta dias., sob o risco de devolução de R$ 14,7 milhões. 

Na manhã de ontem, a Procuradoria Geral do Estado protocolou petição na Comarca de Ceará-Mirim “requerendo aprazamento de audiência prévia para esclarecimento de fatos, acompanhada de documentos diversos”. De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, os argumentos utilizados no agravo à liminar foram os de que, entre outros, já ocorreu a emissão de posse favorável ao Estado, o que equivale à desapropriação indireta. “Deve prevalecer o interessa da sociedade e o fato de que estamos sob um decreto de calamidade no Sistema Prisional e da urgente necessidade de ampliação do número de vagas”, frisou o defensor do Governo do Estado.


Além da decisão judicial, o procurador-geral confirmou que, para sanar de uma vez por todas as dúvidas relativas à posse do terreno, um Decreto de Desapropriação assinado pelo governador Robinson Faria deverá ser publicado em breve. Em paralelo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN), aguarda a liberação do terreno para a retomada da construção, a partir da emissão de licenças ambientais para a instalação do canteiro de obras. “Esperamos resolver a questão das licenças ambientais na semana que vem”, assegurou o titular da pasta, Jader Torres. O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Ceará-Mirim,  Neto Coutinho, em contrapartida, disse que “não foi dada entrada em pedido de emissão de licenças complementares” e criticou o Governo do Estado e a M&K Construções Ltda. por descumprirem condicionantes básicas para o projeto em questão.

“Algumas coisas não foram cumpridas, mas não eram motivo de paralisação. Estava se fazendo apenas a limpeza do terreno”, frisou o secretário Jader Torres. Entre as medidas não cumpridas pelo Estado está a fixação da placa indicativa da obra, com o número da licença simplificada emitida pelo Idema, por exemplo. 


Mudança

Na decisão mais recente, publicada no final da tarde de ontem pelo Tribunal de Justiça, o magistrado Cleudson de Araújo Vale, esclareceu os motivos pelos quais modificou o entendimento sobre a titularidade do terreno no qual deverá ser erguida a penitenciária com 603 vagas. Ele disse que  a decisão  revogada foi “baseada em documentos apresentados pelo Sr. Ivo Costa de Aquino, mas que não revelam, de maneira inequívoca, a solução das divergências” em relação a alguns pontos questionados.  Ele argumentou, ainda, que “verifica-se que decisão que deferiu a antecipação de tutela de mérito merece ser revogada, porquanto os documentos e questionamentos do Estado do Rio Grande do Norte tornam duvidosa a alegada propriedade do autor da ação”.

O autor da ação, neste caso, é Ivo Costa de Aquino, que se apresentou como o dono da terra formada por dois lotes desmembrados de área maior, devidamente registrado junto ao Cartório de Imóveis de Ceará-Mirim, consta na sentença inicial, de 26 de maio passado. Nem Ivo Costa de Aquino, nem o advogado que o defende na causa, Bruno Augusto Rodrigues de Oliveira Cavalcanti, foi localizado para comentar a decisão judicial favorável ao Estado do Rio Grande do Norte. O proprietário da M&K Construções Ltda., Alexandre Sousa, preferiu não comentar o assunto.

Cessão

No documento que devolveu a titularidade do terreno ao Estado do Rio Grande do Norte, o juiz em substituição legal na Comarca de Ceará-Mirim, Cleudson de Araújo Vale destacou que “pelo que consta nos autos, houve a cessão de uso de bem imóvel pelo Município de Ceará-Mirim ao Estado do Rio Grande do Norte visando a construção de uma cadeia pública, no Distrito de Riachão (mesma localidade do imóvel litigioso), sendo que, para corroborar tal cessão, há uma cópia de certidão imobiliária onde consta a anuência expressa do Sr. Ivo Costa de Aquino, como expropriado, com a desapropriação do imóvel constante de um terreno desmembrado de área maior, sem benfeitorias, situado às margens da Rodovia RN 309 no Distrito de Minamora, no trecho Ceará-Mirim/Pureza, resultando, portanto, que à vista dos documentos trazidos, não há o requisito de prova inequívoca de verossimilhança das alegações, previsto no art. 273 do CPC, razão pela qual a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito deverá ser revogada por ausência de requisito legal indispensável”. 

sexta-feira, 29 de maio de 2015

PRÉDIO DA PROCURADORIA VESTIDO CONTRA A CORRUPÇÃO


Banner gigante com o tema da campanha #CORRUPÇÃONÃO é montado na fachada do prédio


Um banner com os dizeres “#CORRUPÇÃONÃO” faz parte da nova fachada da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Fixado na manhã da quinta-feira, 28 de maio, a propaganda em lona pendurada na frente do prédio, localizado em uma das avenidas mais movimentadas do Centro de Natal, chama a atenção de quem passa no local.

“É simples e bonito. A gente se acostumou com a corrupção. Se não fosse a corrupção teríamos saúde e educação de qualidade. Essa iniciativa leva as pessoas a refletirem sobre o tema”, declarou o enfermeiro Júlio Barbosa, de 29 anos. Assim como no Rio Grande do Norte, todas as sedes do Ministério Público Federal no país receberão a hashtag #CorrupçãoNão em suas fachadas.

A medida faz parte da campanha #CORRUPÇÃONÃO, desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp), que conta com 21 países unidos no combate à corrupção.

A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime. A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.
O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. "Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer 'não' à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).

Os Ministérios Públicos dos países que integram a Aiamp têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da Aiamp, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar "não à corrupção", considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem.

Engajamento – A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

Desvio de verbas – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.


A campanha reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento #CORRUPÇAONÃO depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.