segunda-feira, 31 de março de 2014

ASSU: PREFEITO DEVE RESPEITAR LEI DE LICITAÇÕES PARA FESTEJOS JUNINOS

Por Diretoria de Comunicação



O Prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, não deve contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários efetivamente exclusivos para a participação nos festejos juninos, utilizando-se do argumento de que seria inexigível. É o que consta na recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Assu.
 
Para a elaboração da recomendação, a Promotoria de Justiça utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
 
A recomendação nº 0005/2014, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível.
 
Segundo o representante ministerial, o valor a ser pago pela Prefeitura para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço – devendo ser efetuados somente após a realização do serviço.
 
Na recomendação, também foi observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais, tendo em vista a possível realização de festejos juninos neste ano. A situação econômico-social do município, acarretada pela estiagem prolongada, também foi um fator considerado pelo Promotoria de Justiça da Comarca de Assu. 
 


 

PF PRENDE PORTUGUÊS COM 2,7 KG DE COCAÍNA NO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta segunda-feira (31), no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, na Grande Natal, um designer gráfico, português, 38 anos, acusado de tráfico internacional de drogas. Com ele foram encontrados 2,70 quilos de cocaína camuflados numa mala.
A prisão aconteceu quando os policiais de plantão no aeroporto fiscalizavam os passageiros que seguiriam em um voo para Portugal e suspeitaram do conteúdo de uma bagagem submetida ao aparelho de raios-X. O dono da mala foi então identificado e convocado, na presença de testemunhas, para acompanhar uma revista, sendo a droga encontrada, em um fundo falso, envolvida em um saco plástico.
De imediato, o estrangeiro recebeu voz de prisão e seguiu para a Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova, onde foi autuado em flagrante delito.
Durante o interrogatório, o suspeito não forneceu maiores dados sobre quem lhe contratou, apenas disse que há dias conheceu ocasionalmente um homem de sotaque espanhol, na Praia de Pipa/RN e este lhe propôs levar uma mala contendo a droga até o aeroporto de Lisboa, onde ao desembarcar, seria procurado por uma pessoa que lhe gratificaria com a quantia de seis mil euros.
O acusado, que não possui antecedentes criminais, encontra-se sob custódia na sede da PF, à disposição da justiça, e deverá ser transferido nas próximas horas para o Centro de Detenção Provisório de Natal.
Somente neste primeiro trimestre do ano, a Polícia Federal já prendeu três estrangeiros no aeroporto Augusto Severo acusados de tráfico de drogas e apreendeu cerca de 11 quilos de cocaína que seriam levados para países da Europa.

Comunicação Social / PF-RN 

FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM MOSSORÓ – QUATRO PESSOAS FORAM BALEADAS NO DOMINGO – TRÊS MORRERAM NO LOCAL


Matheus da Silva Melo, 19 anos de idade, morador do Bairro, sofreu vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Ele foi assassinado na Rua João Damásio no bairro Belo Horizonte no final da tarde de domingo 30 de Março.
II - João Paulo Batista Pereira, 20 anos de idade, morador da Rua Santa Rita de Cassia no Conjunto Promorar, foi morto dentro de casa na Avenida Santa Luzia, com vários disparos de pistola. Os acusados invadiram a residência onde João Paulo estava arrebentando as portas com disparos de escopeta calibre 12. Ele foi morto dentro do quarto da residência.
III - Jairo Sergio Nunes dos Santos 42 anos de idade foi alvejado com vários disparos de pistola e morreu em frente ao local onde morava, as margens da BR 304, próximo ao viaduto de acesso ao conjunto Santa Delmira, na Peixada do Miguel, seu pai.
IV - Uma pessoa conhecida apenas como Fabio foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo, no conhecido bar da Viúva, na Avenida Integração no Conjunto Santa Delmira.
Segundo informações, os acusados dos crimes apresentavam as mesmas características: Usavam coletes a provas de balas e Capuz. A policia procura informações, se a tentativa contra Fabio tem alguma relação com as mortes de João Paulo e Jairo Sergio. As ocorrências aconteceram quase que no mesmo horário.

Fonte: O câmera

domingo, 30 de março de 2014

FARMÁCIA NO TIROL, EM NATAL, FOI ASSALTADA TODOS OS DIAS EM MARÇO



O último roubo aconteceu neste sábado (29); dois suspeitos foram presos.
Funcionários dizem que já foram assaltados duas vezes em um mesmo dia.

 

Do G1 RN

Uma farmácia da rede Pague Menos, localizada no bairro do Tirol, na zona Leste de Natal, foi assaltada neste sábado (29) e em todos os outros dias do mês de março. A rotina de insegurança tira o sossego dos clientes e dos funcionários. É o que mostra reportagem da Inter TV Cabugi, que ouviu os funcionários e vítimas dos criminosos. Uma cliente, que não quis se identificar, falou do prejuízo: “Puxaram minhas três correntes, levaram meu celular, R$ 570 e meus dois cartões de crédito”.
No assalto ocorrido neste sábado, nenhum cliente ou funcionário foi ferido. Dois suspeitos foram presos em flagrante pela PM e reconhecidos pelas vítimas. A polícia informou também que os dois têm históricos de crimes.
A gerência não divulgou quanto foi levado pelos criminosos. A farmácia fica na avenida Hermes da Fonseca e foi  assaltada no início da tarde. Os funcionários não quiseram dar entrevistas, mas confirmaram que o local foi alvo de assaltos todos os dias de março e, em algumas vezes, a farmácia chegou a ser assaltada mais de uma vez em um único dia.
Um homem que trabalha em um prédio ao lado da farmácia disse que já presenciou vários assaltos. “Na semana passada, quando eu ia saindo, vi assaltantes correndo e os funcionários correndo atrás. A polícia, eu só vi uma vez”, afirmou.
Segundo o comandante geral da PM do Rio Grande Norte, coronel Francisco Araújo Silva, o patrulhamento na região já está sendo reforçado. Ele acrescentou que, além dos dois suspeitos presos neste sábado, "outros dois já haviam sido detidos na semana passada também suspeitos de roubarem a mesma farmácia".


POLÍCIA REGISTRA TRÊS HOMICÍDIOS NO RN ENTRE ONTEM E HOJE

Na virada deste sábado (29) para o domingo(30) ocorreram três homicídios no interior do Rio Grande do  Norte. Em João Câmara, na região do Mato Grande, foi assassinado a tiros Francisco Júnior dos Santos, 29 anos,  conhecido como “Júnior Patola”, por dois homens que estavam numa motocicleta e fugiram sem identificação.

O crime ocorreu na rua Pedro Torquato, no largo da “feira do peixe”, por volta das 22h30 do sábado. A esposa da vítima disse à Polícia que é vendedora de alimentos e bebidas numa barraca, ocasião em que dois homens chegaram ao local e mandou que ela se afastasse, tendo se escondido detrás de uma empanada de lona. Só então atiraram contra o seu marido, que morreu sentado  em uma cadeira, onde dormia.

Esse é o sexto assassinado ocorrido este ano em João Câmara, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RN).

Em São José de Campestre, na região do Trairi, foi morto com quatro tiros na cabeça, às 23h do sábado, Washington Walter Neves Junior, 29 anos. 

 A vítima estava  na rua Manoel Cardoso da Silva, e se encontrava com um amigo em um bar à margem da rodovia estadual RN-093, já no  perímetro urbano de Campestre, onde foi surpreendido por dois que estavam numa motocicleta. Os criminosos fugiram com destino à cidade de Tangará.

Já em Bom Jesus, também na região do Trairi, foi assassinado a tiros João Fernandes Pereira Júnior, 31 anos, conhecido como “Júnior de Veinha”, que foi dono de restaurante na cidade e chegou a ser detido, em 2009, acusado de tráfico de drogas. 
Via: Tribuna do Norte



SENADO TERÁ SESSÃO ESPECIAL PARA MARCAR OS 50 ANOS DO GOLPE

O Senado promove, nesta segunda-feira (31), a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”.
Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.
Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.
À frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.
Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para gritar contra "a ameaça comunista".
A partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe.
No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos institucionais — instrumentos que davam aparência legal ao regime ditatorial — suspendendo por dez anos os direitos políticos dos opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República. Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o maior período de supressão de liberdades políticas da história moderna do Brasil.
Site especial
A Agência Senado preparou um site especial reunindo reportagens sobre os momentos que antecederam o golpe de 1964 e uma série de depoimentos, em vídeo, dos atuais senadores sobre aqueles dias de tensão e sobre a luta pela retomada da democracia. A série, intitulada Memórias do Golpe, apresenta testemunhos pessoais de parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT-DF), que chegou a andar com um revólver no bolso depois da intervenção militar. Além disso, o site traz ainda uma linha do tempo com os fatos que marcaram os anos de chumbo.
* Agência Senado


sábado, 29 de março de 2014

ADOLESCENTE É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS DE ARMA DE FOGO NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA EM CARAÚBAS


Um adolescente foi assassinado vários tiros de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (28), no bairro Leandro Bezerra, o mais populoso da cidade de Caraúbas/RN, na região oeste potiguar.
 O crime aconteceu quando a vítima identificada como “Netinho de Cara” estava em frente da residência de sua avó, quando foi surpreendido por dois elementos em uma motocicleta. Os meliantes já chegaram atirando, sem dar chance para o adolescente reagir. No local pelo menos foram ouvidos mais de 5 disparos contra a vítima que não resistiu e veio a óbito no local.
A autoria e motivação do crime são desconhecidas. Os meliantes logo após a execução, abandonaram a motocicleta e fugiram a pé com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada e esteve no local até a chegado, volta das 17h, da equipes do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), que realizou a perícia no local e remover o corpo. Foram feitas diversas diligencias, mas até o momento não foi preso ninguém e como sempre a lei do silencio impera... Ninguém sabe, ninguém viu!


Icém Caraúbas

IBAMA E PRF APREENDEM MAIS DE 15 MIL ARRIBAÇÃS

 
Jardim de Piranhas: Ibama apreendeu mais de 10 mil arribaçãs
A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) juntamente à Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 15 mil arribaçãs abatidas em fiscalizações este ano e aplicou multa de aproximadamente   R$ 6 milhões nos infratores.
As apreensões foram feitas durante a “Operação Migratórias”, que está percorrendo cidades do interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 15 de março. Um total de 20 pessoas já foram autuadas por caça ilegal e submetidas a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Também foram recolhidas cinco armas de fogo.

Do total, mais de dez mil aves arribaçãs, cuja captura é proibida, foram apreendidas durante a operação no município de Jardim de Piranhas, a 287 km de Natal, no dia 19 de março. De acordo com Jaime Pereira, chefe da unidade do Ibama, em Mossoró, e coordenador da Operação Migratórios, a apreensão aconteceu na zona rural do município, na divisa do RN e Paraíba (PB). As aves foram incineradas junto à outras quatro mil armadilhas do tipo “sangra”, comumente utilizada na caça ilegal.   

As aves foram encontradas congeladas em freezers. “O local ficava na margem do rio Piranhas. Obtivemos a informação que a venda destas aves no local abastece 90% do comércio de Natal , Caicó e Mossoró, isso é preocupante”, explica Jaime Pereira. O Ibama também encaminha uma portaria comunicando o caso ao Ministério Público Estadual e solicita à Polícia Civil a abertura de um inquérito para que o responsável pela caça e captura responda criminalmente.

A região do Seridó, principalmente na divisa entre o RN e Paraíba (PB)  é onde há o maior índice de caça e comércio em todo Estado, pois é lá que concentram os locais de reprodução das aves segundo informações Ibama, que aponta outros focos de comércio e caça ilegal como na cidade de Currais Novos, localizado a 172 km da capital do Estado, onde foram apreendidas 20 motocicletas utilizadas nas ações. 

Segundo Jaime Pereira, a operação não tem data para ser finalizada. “Infelizmente existe uma cultura de caça de arribaçãs e rolinhas principalmente na Paraíba e no RN, por mais que a gente realize maneira persistente essas ações de combate, as pessoas insistem em continuar com a caça e comércio”. Batizada de Migratórios, a operação objetiva combater a caça de aves no Seridó. 

Fonte: Tribuna do Norte

TENENTE DA PM É SUSPEITO DE MATAR LUTADOR DE MMA E OUTRAS DUAS PESSOAS


Foto: Sérgio Costa
Foto: Divulgação / Degepol

Oficial foi detido na manhã desta segunda-feira, por força de mandado de prisão.
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Portal BO
O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Souza, preso nesta segunda-feira (24), por força de mandado de prisão, é suspeito de três homicídios, de acordo com a Polícia Civil. Além do lutador de MMA Luiz de França, de 25 anos, ele é investigado pela morte de outras duas pessoas, cujos nomes não foram divulgados pela polícia.
De acordo com a delegada Daniele Filgueira, da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado, o tenente Iranildo foi preso no Comando da Polícia Rodoviária Estadual. No momento do flagrante, ele teria debochado da situação. “Ele riu, talvez por acreditar na impunidade”, comentou a delegada.
Em coletiva de imprensa, a delegada Daniele Filgueira esclareceu que durante as investigações todos os álibis trazidos pelo tenente em sua defesa foram quebrados, pois a polícia colheu provas que confirmam que o tenente vinha ameaçando pelo menos três testemunhas, além disso, há outras provas que estão em segredo de justiça e, segundo a delegada, confirmam a participação efetiva do tenente Iranildo no homicídio de Luís de França.
O delegado Silvio Fernando, do 11º Distrito Policial, explicou que a contradição entre o depoimento do tenente e os registros feitos por uma câmera de segurança e pelo controle de entrada da academia frequentada por Iranildo também foram fatores importante para que sua prisão temporária fosse decretada. “Em depoimento o tenente disse que chegou na academia por volta das 8h05, quando na verdade o registro biométrico do local acusou que ele chegou à academia por volta das 10h08, ou seja são duas horas de diferença da hora informada pelo tenente no depoimento”, disse o delegado.
No momento da prisão o tenente Iranildo estava prestando esclarecimentos em uma sindicância, por porte ilegal de arma de fogo. Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, a polícia ainda apreendeu uma arma calibre 38 e anabolizantes. Em virtude disso, Iranildo Félix também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O tenente Iranildo Félix de Sousa permanecerá em prisão temporária por 30 dias, podendo ser a prisão renovada por mais 30 dias.


sexta-feira, 28 de março de 2014

SERVIDORES DO ITEP DECIDEM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 7

Foto: Divulgação / Sinpol-RN


Categoria espera que até lá Governo envie Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa.

Diante da falta de resposta do Governo do RN para o Estatuto do ITEP, os servidores do órgão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 7 de abril, caso até lá o projeto não seja enviado para a Assembleia Legislativa. A categoria já realizou uma paralisação de 48 horas, nesta quarta-feira e quinta-feira, e agora pretende cruzar os braços de vez.
Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram também que, a partir do dia 1º de abril, próxima terça-feira, vão voltar a trabalhar com escala de plantão de 12 horas.
Atualmente, por imposição da direção, a maior parte dos servidores está trabalhando no expediente, mas está sendo informado para a Administração que eles trabalham em escala de plantão. Por isso, os trabalhadores temem que possam perder a gratificação do plantão, que durante muitos anos tem como função ser um complemento salarial, tendo em vista que esses servidores recebem apenas salário mínimo como base, justamente pela falta de um Estatuto.
Em 2011, por exemplo, no primeiro mês do Governo Rosalba, houve um corte abrupto das gratificações dos servidores do ITEP, o que gerou sérios transtornos, pois alguns desses trabalhadores praticamente tiveram o contra cheque zerado. Com isso, foi realizado uma greve e as gratificações foram restituídas sob a promessa de que a carga horária seria revisada com a vigência do Estatuto.
Nesta sexta-feira (28), a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública vai enviar um ofício para a diretora do ITEP, Raquel Taveira, informando sobre o retorno do trabalho na escala de plantão. No próximo dia 4 de abril, uma sexta-feira, os profissionais do ITEP voltam a se reunir em assembleia no SINPOL-RN para ratificar o indicativo de greve por tempo indeterminado.
 
*Fonte: Assessoria / Sinpol-RN


PM REGISTRA UM ASSASSINATO NO SANTO ANTÔNIO E OUTRO NA ILHA DE SANTA LUZIA

A Polícia de Mossoró registrou mais dois homicídios na noite desta quinta-feira, 27 de março, sendo que um no bairro Santo Antônio e outro no bairro Ilha de Santa Luzia, no Grande Alto São Manoel.
Tiago Alves da Silva, de 26 anos, foi morto com um tiro no peito na presença de uma adolescente e uma criança de 3 anos anos por volta das 20h30.
O crime foi na Rua Seis de Janeiro, perto de onde a vítima morava. Ela estava sentanda no moto Tornado preta, quando chegou duas pessoas numa moto e efetuaram o tiro.
Tiago é irmão da pessoa conhecida por Xixico, que quando foi assassinada ano passado tinha 16 anos, na Vila da Maria, na Rua Francisco Pascoal, do mesmo bairro.
O segundo crime aconteceu por volta das 2h da madrugada já desta sexta-feira, 28. Dois homens chegaram a lanchonete de Cicy Lanches procurando pela vítima.
Sheldon Kirsten Andrade de Lima, de 33 anos, residente na Rua General Péricles na Ilha de Santa Luzia, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo na região do pescoço e morreu
A Central de Operações da Policia Militar foi acionada por volta de 23 horas de ontem para uma ocorrência de uma pessoa esfaqueada próximo Cycy Lanches.
Mas quando os policiais chegaram ao local foram informados que a pessoa ferida tinha sido socorrida para a UPA. Uma confusão generalizada tinha sido a motivação do ferimento.
Os atiradores chegaram ao local procurando por quem teria provocado a confusão e ao identificar Sheldon Kirsten, abriram fogo e fugiram.
Os dois corpos foram removidos para exames na sede do Instituto Técnico-científico de Policia. Serão investigados pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

Via: Jornal de Fato

MP PEDE A CESSAÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES

Por Diretoria de Comunicação



O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuízou  “Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Não Fazer” para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte  a sustar  o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.  A pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores é  de R$ 11 mil.

Em março de 2011,  a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o  Inquérito Civil nº 012/11 com o objetivo de averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-Governadores e seus dependentes no Estado do Rio Grande do Norte.



INEXISTÊNCIA DE PROCESSO

Durante a fase do inquérito civil, a  Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal pediu informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – SEARH, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas do Estado cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro das pensões especiais, bem como dos atos administrativos que concederam as referidas pensões. Em nenhum desses órgãos havia qualquer documento.

Através do Ofício nº 1859/2011, o então Chefe da Casa Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, assim se manifestou: “Lamentavelmente, não nos foi possível localizar qualquer processo administrativo culminando com a concessão do benefício, levando-nos a aventar a possibilidade de uma concessão automática, a partir da autorização constitucional acima referida, haja vista a redação do art. 175, da Constituição Estadual de 1974, que determina a concessão cessada a investidura no cargo de Governador.”

Na petição, os promotores afirmam que a concessão automática da pensão “é corroborada durante todo o trâmite do sobredito inquérito, em que todas as tentativas ministeriais de ter acesso ao procedimento ou ato administrativo concessivo da “pensão eletiva” restaram frustradas. Ao fim, o Tribunal de Contas do Estado ponderou que inexiste naquela Corte cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro, bem como as cópias dos atos administrativos concessivos da pensão eletiva.”

Por fim, o Ministério Público pede a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao cumprimento da obrigação de não fazer, consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-Governadores ou dependentes desses, nominada de “pensão eletiva”.

Confira aqui a íntegra da ação.


quinta-feira, 27 de março de 2014

POLÍCIA PRENDE HOMENS QUE ATIRARAM NO MOTO-TAXISTA ALCEU SANTOS

Marcinho e Toninho foram presos na tarde desta quinta-feira

O crime aconteceu no dia 20 deste mês de março.
Os presos foram identificados, Antonio Bezerra da Silva, mais conhecido por “Toninho”, de 24 anos, residente na Rua Eriberto Martiniano, no Bairro Walfredo Gurgel. Este assumiu ter efetuado os disparos. O outro, é Márcio Pereira de Azevedo, de 25 anos, residente no mesmo bairro do primeiro. Depois de capturada, a dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil e depois para a Penitenciária Estadual do Seridó.
O Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, decretou a prisão dos dois assaltante/homicidas.
A delegada da DEAM, Ana Paula, esteve na delegacia fazendo o flagrante, mesmo não sendo responsável pelo caso.
Um deles disse na delegacia que atirou no moto-taxista. “O dedo enganchou no gatilho e por isso a arma disparou”, disse.
Eles foram os mesmos que assaltaram recentemente, o moto-taxista na Rodoviária de Caicó. Os documentos da moto foram encontrados na carteira de um deles.

Via: Sidney Silva

MOTO-TAXISTA BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO EM CAICÓ NÃO RESISTE E MORRE NO HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS

Alceno Santos foi baleado nas costas e estava internado no Hospital de Currais Novos. Essa foto foi tirada ainda na Unidade Hospitalar.

O mototaxista, Alceno Agostinho Santos, de 55 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, (27), na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Currais Novos. Ele estava internado desde o dia 20, passado, por causa de ferimento a bala, sofrido em Caicó, durante tentativa de assalto.
De acordo com informações checadas no Hospital, Alceno Santos, teve complicações no seu estado de saúde, foi levado para a UTI, mas, não resistiu. E, esta semana, ele precisou de sangue tipo O-.
O moto-taxista, Alceno Santos, reagiu a investida de dois jovens armados que tentaram lhe assaltar. Ele estava em frente a praça onde trabalha na Avenida Seridó, quado a dupla se aproximou e tentou tirar dinheiro dele, mas, Alceno não entregou  o que tinha e empreendeu fuga. Um dos ladrões efetuou os disparos que atingiram a vítima nas costas.
Os dois rapazes, fugiram correndo enquanto Alceno ficou caído na rua aguardando ser socorrido para o Hospital local. De, lá, ele foi transferido para Currais Novos.
Naquela noite, duas pessoas, entre eles um menor de idade com diversas passagens pela Polícia, foram conduzidas a Delegacia de Polícia Civil, mas, foram liberados. O delegado Igor Pessoa, disse que não encontrou elementos suficientes para deixá-los presos sob acusação desse crime. As imagens das câmeras de segurança de um comercio local, filmaram toda a ação, mas, não é nítido o rosto dos ladrões.

Fonte: Sidney Silva

PRF PRENDE 4 SUSPEITOS E RECUPERA CAMINHÃO ROUBADO NO RN

O veículo e a carga foram tomados de assalto na cidade de Caraúbas.
Suspeitos foram presos após troca de tiros com PRFs na Grande Natal.

Carga de produtos alimentícios foi roubada em Caraúbas, na região Oeste do RN (Foto: Divulgação/PRF)

Do G1 RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro suspeitos e recuperou um caminhão roubado após uma troca de tiros nesta quarta-feira (26) em uma granja no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. Os presos estavam descarregando produtos e apagando inscrições do baú do caminhão.

Foram presos após a troca de tiros um foragido da Justiça da Paraíba, o caseiro da granja e o administrador do local. Também foi apreendido uma pistola calibre ponto 40 pertencente à Polícia Militar. A propriedade, segundo o administrador da granja, é de um fazendeiro maranhense. No local ainda foram encontrados Spacefox com queixa de roubo em Natal.

O carro foi usado no roubo do caminhão e sua carga, ocorrido na segunda-feira (24), na cidade de 
Caraúbas, na região Oeste do estado. A carga era de produtos alimentícios como biscoitos, bolachas e macarrão, além de cosméticos. No Spacefox foram encontrados ainda duas garrafas pet cheias de grampos de metal, com pontas afiadas, usadas para furar pneus de veículos.

Já no fim da tarde um quarto suspeito foi preso após denúncia de que um homem ferido
estava nas proximidades da Lagoa do Bonfim. Uma equipe PRF foi ao local e efetuou a
prisão e o levou para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

CRIME DE LATROCINIO NA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES-RN


Rodolfo Fernandes - Por volta das 20:00 da noite de ontem dia 26, a Polícia Militar registrou um crime de latrocínio, roubo seguido de morte na comunidade de Ranchão, Zona Rural daquele município. 

Segundo informações repassadas para policia, dão conta que dois elementos chegaram a pé em uma residência daquela comunidade e anunciaram o assalto. No momento em que os assaltantes entravam na casa, a vítima, o senhor Sebastião Cavalcante Feitosa, de 65 anos, tentou impedi-los entrando em luta corporal com um dos elementos, e ao sentir-se em desvantagem, atirou no peito da vítima que teve morte instantânea. Antes de fugir, os criminosos ainda conseguiram tomar uma quantia de 4.000R$ (Quatro Mil Reais). Os criminosos fugiram possivelmente em uma motocicleta, pois o lugar é de difícil acesso. 

A Policia Militar foi acionada e após colher algumas informações, conseguiu prender dois suspeitos os quais foram conduzidos para delegacia de Apodi. O corpo da vítima foi isolado até a chegada do ITEP que fez a remoção para a sede do órgão em Mossoró. O caso será investigado pelo delegado Renato Oliveira, titular da DP de Apodi.

Via: Sentinelas do Apodi

MATRÍCULAS NO SISUTEC TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA EM TODO O PAÍS

Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até amanhã (28) para se matricular. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).
A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.
As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, sem zerar redação.
O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.


quarta-feira, 26 de março de 2014

QUADRILHA EXPLODE CAIXA ELETRÔNICO DO BRADESCO EM UPANEMA, RN

Terminal do Bradesco em Upanema foi destruído com a explosão (Foto: Renato Medeiros Albuquerque/G1)

Aconteceu na madrugada desta quarta-feira (26), por volta das 2h.
De acordo com a polícia, os bandidos levaram todo o dinheiro do terminal.

 

Do G1 RN

Homens armados usaram dinamite e explodiram o caixa eletrônico do Bradesco na cidade deUpanema, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime, segundo a Polícia Militar, aconteceu na madrugada desta quarta-feira (26). Os suspeitos são cinco homens, não identificados, que chegaram à cidade por volta das 2h, fizeram dois guardas municipais reféns e explodiram o terminal. Todo o dinheiro foi levado, mas a quantia não foi divulgada.
Ainda de acordo com a polícia, após explodirem o terminal os suspeitos fugiram efetuando disparos para o alto para intimidar a população. A PM realizou diligências, mas o bando não foi encontrado.
Este foi o segundo caso de explosão de caixa eletrônico em Upanema em 2014. Em fevereiro, um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil foi o alvo dos criminosos. A cidade tem pouco mais de 13 mil habitantes, segundo o IBGE.


TENTATIVA DE HOMICIDIO DEIXA CRIANÇA DE 3 ANOS BALEADA EM BARAÚNA

O Câmera

Cézar Alves/Editor
Uma tentativa de homicídio no Centro da cidade de Baraúna, distante 36 km de Mossoró, deixou duas pessoas feridas, sendo que uma delas a criança de 3 anos.
Francisco Karliedson de Carvalho Silva, de 3 anos, estava brincando na calçada de sua casa quando chegaram homens para matar o mecânico Francisco Leonardo da Costa, de 28 anos.
Leonardo Sofreu dois tiros na altura da virilha e Karliedson foi baleado nas costas. A bala transfixou e deixou as vísceras da criança exposta.
Leonardo, que não tem passagem pela policia, foi socorrido numa ambulância do município para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Se recupera bem.
A criança foi socorrida num carro particular também para o HRTM. Veio junto com a mãe e o pai que a carregou nos braços sendo auxiliado por uma enfermeira do município.
A criança passou cerca de quatro horas sendo cirurgiada. O processo cirurgico foi um sucesso, porém, pela gravidade do ferimento requer cuidados médicos. O quadro é grave.
Baraúna, se considerado o número de habitantes (23 mil habitantes) está entre os mais violentos do estado em termos de homicídio.
A Polícia e os moradores não tem informações a respeito dos atiradores.
Via: Defato