O Senado promove, nesta segunda-feira (31), a partir de 11h, sessão
especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi
feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de
chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio século
sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia
conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”.
Os
21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por
violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das
eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O
golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade
civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da
renúncia do presidente Jânio Quadros.
Havia
nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos
militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse
o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a
implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista
foi retomado em 1963, após um plebiscito.
À
frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de base.
Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral,
agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de voto para os
analfabetos e para os militares de patentes inferiores.
Em
13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de
150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas duras aos opositores
que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores
promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As
estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram
as ruas de São Paulo para gritar contra "a ameaça comunista".
A
partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de março, quando
o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo
Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe.
No
dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a
deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas,
entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura
democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a
Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o
Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à
espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos
chefes militares baixou o primeiro dos atos institucionais — instrumentos que
davam aparência legal ao regime ditatorial — suspendendo por dez anos os
direitos políticos dos opositores e instituindo eleição indireta para
presidente da República. Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi
empossado presidente. Tinha início o maior período de supressão de liberdades
políticas da história moderna do Brasil.
Site
especial
A Agência Senado preparou um site especial reunindo reportagens sobre os momentos que
antecederam o golpe de 1964 e uma série de depoimentos, em vídeo, dos atuais
senadores sobre aqueles dias de tensão e sobre a luta pela retomada da
democracia. A série, intitulada Memórias do Golpe, apresenta testemunhos
pessoais de parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT-DF), que chegou a andar
com um revólver no bolso depois da intervenção militar. Além disso, o site traz
ainda uma linha do tempo com os fatos que marcaram os anos de chumbo.
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Agência Senado