sábado, 31 de janeiro de 2015

CAMINHONEIROS TERÃO QUE FAZER EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAR HABILITAÇÃO


Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de "larga janela" – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.
O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) noDiário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.


OPERAÇÃO LEI SECA ESTÁ COM EQUIPE DESFALCADA

Tenente Styvenson desabafou e pediu reconhecimento do Poder Público à Operação Lei Seca

O retorno do tenente Eann Styvenson no comando da Operação Lei Seca na madrugada deste sábado (31) pegou alguns motoristas natalenses de surpresa. Após duas semanas de férias, Styvenson retornou ao comando da operação com blitz realizada na rua Walter Duarte, em Capim Macio. O retorno da operação, no entanto, ocorreu com desfalques na equipe e críticas por parte do coordenador.
Na blitz realizada na madrugada deste sábado (31), cinco pessoas foram presas por dirigirem embriagadas e outras 43 tiveram as carteiras de habilitação (CNHs) recolhidas. Participaram da operação a Polícia Militar, Polícia Civil e o Departamento de Trânsito do RN (Detran). Durante a noite, foram realizados 124 testes do bafômetro na operação que ocorreu das 0h às 6h30.

Comandante da operação desde 2013, Styvenson afirmou que o afastamento provisório aconteceu por causa das suas férias. Ele nega os boatos de afastamento que circularam recentemente nas redes sociais. "Tentei tirar minhas férias, mas há dois anos não consigo tirar férias. Mal tive folga. Fiquei fora há duas semanas, mas retornei", afirmou. 

Styvenson ainda revelou a situação atual da operação "está difícil". Isso porque houve uma diminuição do efetivo que participa da blitz, que em 2014 era composto por 14 soldados. Hoje, apenas 9 soldados, 2 tenentes e um cabo compõem o efetivo. Não houve reposição por parte parte do comando da Polícia Militar.

"Eles me pediram para sair. No ano passado trabalharam sem folga, sem diária operacional, não tem muita vantagem fazer o que a gente faz hoje. Não há reconhecimento", desabafa o comandante. "Está difícil repor. Nem todo mundo está disposto a trabalhar no final de semana. Reconhecimento da sociedade a gente tem, mas quem deveria reconhecer não reconhece."
Fonte: Tribuna do Norte


PAI DE SANTO RECEBE POLÍCIA A BALA E ACABA MORTO EM CONFRONTO NA ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN; OFICIAL PM SAIU FERIDO.




PM’s da viatura de RP foram recebidos a bala por volta das 15:00 horas desta sexta-feira(30), no Sítio Areias na zona rural do município de Pau dos Ferros/RN. Os Policiais Militares foram acionados por um vizinho que estava sendo ameaçado pelo Pai de Santo. Na ação ele acabou sendo morto, após atirar contra o Tenente Luciano Costa, que foi atingido nas regiões: frontal, orbitarias, terço médio do braço direito e dorsal da mão direita. 

O Pai de Santo identificado como sendo Roque Dário Medeiros, de 54 anos, foi ex-aluno soldado da PM RN e Fuzileiro Naval, sabia muito bem como usar uma arma de fogo. 

De acordo com informações Roque Dário há algum tempo vinha aterrorizando os moradores da comunidade do Sítio Areias, com medo os moradores ficavam calados e nesta sexta-feira, o mesmo fez ameaças a um vizinho que telefonou para um filho em Pau dos Ferros que pedia desesperadamente a presença da Polícia que estava prestes a ser morto, o filho foi até o 7º BPM e comunicou o fato aos policiais, o Tenente Luciano assumiu o comando da RP e foi ao local quando desceu da viatura solicitou que o suposto acusado saísse do interior de sua casa, quando este saiu por uma porta lateral surpreendeu o oficial efetuando um disparo de arma de fogo de calibre 20, mesmo atingido e sangrando ocorreu o revide pelos PM’s culminado com a morte do Pai de Santo, na casa foram encontradas outras armas de fogo. 

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local para os procedimentos de praxe. 

O oficial foi socorrido para o HRCCA pelos companheiros e após ser atendido pelo médico plantonista, quatro horas depois foi transferido para capital potiguar por um avião acompanhado de um médico e um enfermeiro. 

Seu estado de saúde ótimo. 

Vale destacar a dedicação e eficiência dos plantonistas do HRCCA, diante de tantas dificuldades que vive a saúde, eles merecem nossa gratidão.


Fonte: Blog Nosso Paraná RN

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES

Miguel Teixeira adquiriu material de limpeza e pagou por refeições, com recursos públicos, sem respeitar as exigências legais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Rodrigues Teixeira, por dispensa indevida de licitação e apresentou ainda contra ele uma ação por improbidade administrativa. A Controladoria Geral da União (CGU) detectou a realização de despesas sem os devidos procedimentos licitatórios, no período entre janeiro de 2008 a abril de 2009.

Nesse período, o Município recebeu do Ministério da Saúde o valor de R$ 403.868,76 referentes ao Piso de Atenção Básica em Saúde – PAB-Fixo. Desse total, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$ 24.397,15. O valor foi usado para compra de material de limpeza (R$ 8.574,15) e contratação de fornecimento de refeições (R$ 15.823).

De acordo com as investigações, a contratação desses serviços estava fora das hipóteses legalmente previstas para dispensa de licitação, ultrapassando inclusive o limite de R$ 8 mil. “Trata-se de despesas correntes, que deveriam ser realizadas obedecendo-se ao disposto (…) na Lei 8666/93 (Lei das Licitações), em razão de não se inserirem em qualquer das hipóteses dos arts. 24 e 25 (que tratam das possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação)”.

Nas ações, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o MPF lembra que o município deve “realizar uma estimativa prévia das necessidades, para um determinado exercício, com relação aos bens e serviços de consumo permanente, de modo a, mediante planejamento, viabilizar contratação única, inquestionavelmente mais econômica e eficiente para a administração pública”. Miguel Teixeira, no entanto, optou por fracionar as despesas para realizar a dispensa indevida das licitações.

O MPF considerou que o ex-prefeito, que governou São Miguel do Gostoso de 2005 a 2012, estava no final do primeiro mandato e início do segundo e, durante o período das irregularidades, foram adquiridos praticamente os mesmos produtos. Portanto, ele tinha a possibilidade de realizar levantamento das compras de materiais de limpeza e de refeições no ano anterior para se ter uma estimativa do consumo. Isso o permitiria promover contratações seguindo os procedimentos adequados, mas o gestor decidiu pela dispensa indevida.

A denúncia e a ação por improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0000002-71.2015.4.05.8405 e 0800002-38.2015.4.05.8405, respectivamente.



SELECIONADOS NO SISU PODEM FAZER MATRÍCULA A PARTIR DE HOJE

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.


A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

'AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO RN É A CARGO DO REVENDEDOR', DIZ SINDIPOSTOS

Litro da gasolina pode ficar até R$ 0,22 mais caro em
feveriro (Foto: Jamile Alves/G1)

Do G1 RN
O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) enviou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (30) na qual diz estar preocupado com as recentes medidas adotas pelo governo federal e ratificadas pela Petrobras quanto ao reajuste no preço da gasolina e diesel previsto para o início de fevereiro. O aumento é por conta da elevação dos impostos sobre os combustíveisanunciado no último dia 19. A perspectiva é de que o litro da gasolina custe R$ 0,22 a mais, enquanto o diesel pode ficar até R$ 0,15 mais caro por litro.

“A situação é extremamente preocupante sob vários aspectos. O primeiro deles é o fato de que o revendedor, que já tem uma reduzida margem de lucro, não terá como absorver o aumento do combustível vindo das distribuidoras. Importante também atentar que além da retomada da taxação do PIS e Cofins, e da volta da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) nos referidos combustíveis, o preço do produto também deverá ter reflexo do reajuste do salário mínimo, da energia e ainda própria pauta fiscal (ICMS, que é de 27%), entre outros”, diz a nota.

Por fim, o Sindipostos esclarece que o reajuste do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte tende a ocorrer como reflexo do aumento da carga tributária, reajuste dos insumos (mão de obra, energia e frete) e ainda da própria pauta fiscal. “No entanto, pela característica do negócio de preço livre e ampla concorrência, os valores ficarão a cargo de cada revendedor”, afirma.
De acordo com o Dieese, o preço final do litro dos combustíveis nas bombas de postos de gasolina ainda não pode ser calculado, pois depende das refinarias confirmarem o repasse integral do reajuste para o consumidor.

Pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 44 postos de Natal no período de 18 a 24 de janeiro, aponta que o litro da gasolina comum varia de R$ 2,980 a R$ 3,129, com preço médio de R$ 3,084. Já o diesel, varia de R$ 2,540 a R$ 2,690, com preço médio de R$ 2,608.

INTEGRAÇÃO ASSUME PAGAR DÉBITO E CARRO PIPA CONTINUA NO RN


Do Jornal de Fato

A senadora Fátima Bezerra, do PT, informou ao prefeito Francisco José Junior, de Mossoró, e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que o governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, garante pagar ao Exército para continuar e até ampliar o Programa do Carro Pipa no Rio Grande do Norte. O pagamento deve ser feito até o no máximo na próxima semana.
Fátima Bezerra informou que a Secretaria de Planejamento já incluiu os recursos para efetuar o pagamento. Em nota, o Ministério da Integração Nacional informa que a Operação Carro-Pipa do Governo Federal segue em pleno andamento.
Ao todo, 116 municípios (especialmente áreas rurais) estão sendo abastecidos por 526 carros pipas. Em Mossoró, o prefeito Francisco José Junior disse que seriam prejudicados mais de 100 comunidades rurais, que estão dependendo, principalmente de carros pipas.
“Ressalta-se que a operação federal pode ser ampliada no Estado. Para isso, os municípios ainda não contemplados podem solicitar, em qualquer tempo, a sua inclusão à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. “Esta é uma notícia muito boa que a senadora nos repassa”, destaca Francisco José Junior.
A nota do Ministério da Integração Nacional informa “todos os pedidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 01/2012, serão encaminhados para o Exército Brasileiro, responsável por avaliar as necessidades e cadastrar os municípios”, informa à nota que foi distribuída a imprensa na tarde desta quinta-feira, 29. 
O tenente-coronel Pelense entrou em contato com o De Fato.com para explicar que o Exército tem a responsabilidade de cuidar da parte logística e a distribuição da água para os município e que a responsabilidade por essas avaliações cabe à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Atualmente, 6.371 carros circulam no Nordeste e no norte de Minas Gerais atendendo 756 municípios e 3.611.670 pessoas. Atualmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a operação atende 116 municípios e beneficia 241.211 pessoas, por meio de 526 carros-pipa.


DEFESA CIVIL DO RN NÃO TEM ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA

Defesa Civil não tem estrutura suficiente para atender a demanda


Roberto Lucena
Repórter da Tribuna do Norte


A Defesa Civil do Rio Grande do Norte não tem estrutura suficiente para atender a demanda. Criada há quatro anos, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) funciona em uma sala pequena e apertada localizada no pavimento térreo do prédio da secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os problemas são visíveis, mas vão além da estrutura física. Para atender os 167 municípios potiguares, são apenas cinco servidores disponíveis. Mesmo com a situação adversa, a  coordenação afirma que conseguiu avançar nos últimos anos e promete novos projetos se houver melhorias no setor.

“Nossa principal deficiência é com relação à falta de estrutura organizacional. Precisamos de um quadro de servidores multidisciplinar para poder organizar o setor e, assim, poder atuar com mais eficiência em todas as fases de um desastre”, explicou o coordenador do órgão, coronel Josenildo Acioli.

Quem vai à sala da Defesa Civil percebe que a situação não é fácil. O espaço está tomado por caixas cheias de filtros de polietileno que foram devolvidos pela Prefeitura de Touros. O RN recebeu 16 mil unidades do produto do Governo Federal e a Defesa Civil fez o repasse para os municípios em situação de emergência. Touros, a 87 quilômetros de Natal, recebeu um montante, mas devolveu aproximadamente 30 unidades. Enquanto não se arruma um outro destino para o material, as caixas ficam na sala da coordenadoria.

O problema é conhecido pela administração estadual. A ex-governadora Rosalba Ciarlini chegou a visitar o espaço e prometeu que iria remanejar a Defesa Civil para um outro setor da Sejuc. A promessa não foi cumprida. Agora, o titular da Sejuc, Zaídem Heronildes Filho, afirma que “estão sendo tomadas providências para melhorar as condições da infraestrutura da CEPDEC”.

O atual secretário também reedita a promessa da ex-gestora estadual. “Para dar início, estamos trazendo dois novos agentes para a coordenadoria. Também estamos em processo de aquisição de um veículo 4x4 para facilitar à logística e também material de informática para aprimorar a sistematização do trabalho interno. Inclusive, estamos pleiteando a possibilidade de uma mudança da coordenadoria para uma sede própria”, explicou Zaídem.

A Sejuc contou ainda que a Defesa Civil continua aplicando-se para atender todas as demandas da população. “No que se refere a situação emergencial por estiagem, a prioridade agora é o reestabelecimento do Comitê Integrado para Ações de Convivência com a Seca, que será responsável por desenvolver políticas públicas específicas sobre o tema”, informou a assessoria da secretaria. 

Projetos
Apesar dos problemas de infraestrutura e organizacional, Acioli contou que, nos últimos anos, conseguiu empreender alguns projetos junto aos municípios potiguare. A principal ação diz respeito à implantação de coordenadorias ou secretarias de Defesa Civil municipais. “Quando começamos os trabalhos, existiam apenas 20 coordenadorias de Defesa Civil nos municípios. Agora, esse número saltou para 147. Isso é reflexo do nosso trabalho”, disse.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

RIO GRANDE DO NORTE É O 6º ESTADO DO PAÍS COM MAIS HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES

Nordeste é campeão em mortes de adolescentes - Cacau

O Rio Grande do Norte é o 6º estado do Brasil que mais mata jovens entre 12 e 18 anos. É isso que mostra a pesquisa divulgada ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes e apontam que no Brasil serão registrados mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária.
De acordo com as informações da pesquisa, dos cinco piores estados para um adolescente viver, quatro são nordestinos. O estado brasileiro com maior número de homicídios de adolescentes é Alagoas, com média de 8,82, seguido por Bahia (8,59), Ceará (7,74), Espírito Santo (7,15) e Paraíba (6,04). O RN ficou na sexta posição, com média de 5,80.
Ao comparar regiões do país, o índice aponta uma situação quase três vezes pior no Nordeste que no Sudeste – regiões que ocupam as duas pontas da taxa de homicídios. Enquanto o Nordeste tem a maior taxa – de 5,97 para cada mil, o Sudeste tem a menor – 2,25 para cada mil. O Centro-Oeste tem média de 3,74, a região Norte, de 3,52, e o Sul 2,44.
De acordo com a pesquisa, 36,5% das mortes de adolescentes no Brasil são causadas por homicídios, enquanto na população em geral o percentual é 4,8%. Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um grupo que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.
Mossoró é a segunda do RN em mortes de adolescentes
No Rio Grande do Norte foram avaliadas as cidades de Parnamirim, que foi considerada a mais violenta para um adolescente viver, com média de 6,81 para cada mil habitantes, Mossoró, que ocupou a segunda colocação no índice e Natal, capital potiguar que teve média de 5,35 para cada mil jovens.
Segundo os dados avaliados, o indicador brasileiro cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005. A média de Mossoró é de 6,22, praticamente o dobro da média nacional, mas apresentou leve queda em relação ao ano anterior, quando o número registrado foi de 6,47. A cidade de Parnamirim foi considerada a 12ª cidade com mais de 200 mil habitantes, com mais mortes de adolescentes, a cidade mais violenta, de acordo com a pesquisa, foi Itabuna, no estado da Bahia, com média de 17,11.
A pesquisa aponta que o ‘boom’ de violência contra adolescentes em Mossoró vem atingiu seu estado mais crítico entre 2011 e 2012. Segundo os dados, em 2007, a média de homicídios contra adolescentes era de 0,85 para cada 1000 habitantes, em 2008 a média já era de 3,17 e em 2011 o índice chegou ao seu número mais alto.
A ativista política Glisiany Plúvia comenta que os dados assustam, mas que ainda assim não revelam a total realidade do extermínio da juventude na cidade. De acordo com ela, muitos dos crimes contra jovens são cometidos em confrontos com a polícia, o que acaba não sendo contabilizado neste tipo de lista.
“Além dos números desta lista, que são muito assustadores, mas ainda assim temos os “autos de resistência”, que são usados por agentes do Estado para uma série de mortes que acontecem na periferia todos os anos, em sua maioria de jovens. Certamente os números de Mossoró seriam ainda maiores”, comentou.


Do Jornal O Mossoroense

MORADORES PROTESTAM BLOQUEANDO BR 405 EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN




Fotos: Chico Leite (Blog O Cobra)

Os moradores da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, realizou protesto na manhã desta quinta-feira (29), fechando rodovia federal BR 405. Eles queriam providencias das autoridades quanto a falta de água, e principalmente porque passa por dentro da cidade uma adutora de engate rápido que leva água para Pau dos Ferros.
O Blog Sidney Silva, conversou com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, Nelson Mandela, que confirmou que o protesto teve inicio logo cedo por volta das 06 horas. Foram queimados pneus e um cano da adutora foi danificado.
A adutora de engate rápido que passa na cidade traz água da barragem Santa Cruz em Apodi.
Por volta das 10hs, Nelson Mandela, foi convocado para uma reunião na com diretores da Caern. Eles firmaram um acordo para que em 8 dias, seja instalado um ramal da referida adutora que levará água para São Francisco do Oeste.
Nós estamos firmando esse acordo, mas, se no prazo que está sendo estabelecido, não for resolvido o problema de falta de água em nossa cidade, vamos voltar a protestar. Nossa  gente já está cansada de esperar pelas promessas, agora nós queremos que a solução e tem que ser imediata“, disse Nelson Mandela.
Fonte: Sidney Silva


MPF EM ASSU QUER PONTO ELETRÔNICO E DIVULGAÇÃO DAS JORNADAS DE PROFISSIONAIS DO SUS

Recomendações foram enviadas a 20 prefeituras do Vale e incluem também a utilização do Banco de Preços em Saúde para as compras feitas pelos municípios
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil. Sendo assim, informar à população sobre o horário de atuação dos servidores do SUS, bem como buscar melhores condições para aquisição de medicamentos e insumos, integram obrigações do poder público em relação à sociedade.

“É direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”, destaca uma das recomendações. O documento requer a instalação de quadros que informem aos usuários das unidades de saúde o nome dos médicos e dentistas em exercício, detalhando a especialidade e o horário de início e término da jornada.

As informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades e o quadro deverá alertar também que o registro de frequência dos profissionais ficará disponível para consulta de qualquer cidadão. Dados sobre local de atendimento e horário de trabalho desses profissionais também deverão ser disponibilizados pela internet. O prazo é de 60 dias para que as prefeituras cumpram o recomendado.

Gestão - “A expedição dessas recomendações é parte de uma estratégia nacional do Ministério Público Federal de atuação na área da saúde, tendo em vista o grande volume de verbas federais destinado a essa importante política pública, e tem como objetivo, além de dar transparência na informação ao usuário do SUS, permitir que os gestores públicos se mobilizem para a solução de problemas que nada têm a ver com os recursos destinados à saúde, que são muitos, mas sim com a gestão do serviço”, destaca o procurador.

Recomendações semelhantes já foram expedidas pelo MPF a gestores municipais de outras regiões do estado. Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responder judicialmente pela omissão.

Dados - Em relação ao Banco de Preços da Saúde, o MPF aponta que o próprio Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde revelou, na chamada “Carta de Recife”, que são praticados excessos no mercado de insumos, em prejuízo da administração pública. Daí a necessidade urgente de buscar formas de evitar esses prejuízos.

O objetivo do Banco de Preços é facilitar o controle social dos gastos das prefeituras com a área de saúde, como também permitir melhores condições de negociação para o setor público. O Ministério Público Federal cobra que as administrações municipais providenciem, dentro de 60 dias, a inserção das informações sobre as futuras compras nesse mesmo banco de dados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação de mercado, com alto grau de eficiência. Além disso, a ferramenta permite às prefeituras, gratuitamente, atender a exigências quanto à publicidade e transparência de suas despesas com essas aquisições.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Assu:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Assu
Bodó
Campo Grande
Carnaubais
Fernando Pedroza
Galinhos
Guamaré
Ipanguaçu
Itajá
Lajes
Macau
Paraú
Pedro Avelino
Pendências
Santana do Matos
São Rafael
Triunfo Potiguar


SITUAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS PODE MELHORAR NOS PRÓXIMOS DIAS, DIZ EDUARDO BRAGA

Da Agência Brasil
A situação dos reservatórios pode melhorar nos próximos dias, a partir das chuvas registradas nas cabeceiras dos rios que abastecem as hidrelétricas do país. A situação, no entanto, só deverá ser confirmada na primeira metade de fevereiro, informou nesta quinta-feira (29) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
“Está chovendo mais nos lugares certos, é verdade. Havia uma previsão de que nós teríamos efetivamente uma melhora no clima, na temperatura e na chuva também. Ainda não é a convergência do Atlântico Sul, que nós tanto esperávamos e que continuamos esperando”, disse.
Eduardo Braga ressaltou que o acompanhamento das chuvas nas cabeceiras dos rios que abastecem as hidrelétricas é feito diariamente. A expectativa é que “até o dia 10 ou 12 de fevereiro tenha uma configuração um pouco melhor das expectativas climáticas para a segunda etapa do mês de fevereiro e do mês de março”. Braga destacou que há alguns dias o clima tem sido "favorável para a energia”.


REPRESENTANTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIZ A FEMURN QUE O ANO DE 2015 SERÁ DE APERTO

Foto: Assessoria

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 29, a representante da Presidência da República, gerente macrorregional da Secretaria de Relações Institucionais, Regina Ramos, na sede da FEMURN, para tratar de parcerias, receber informações sobre projetos, programas e estabelecer agenda de orientação às Prefeituras potiguares.
Entre outras ações, ficou definido que a FEMURN contará com apoio presencial de técnicos do Palácio do Planalto nos encontros regionais que estão sendo programados para 2015, com objetivo de capacitar os gestores municipais e aproximar mais a entidade das cidades.

A orientação do Palácio do Planalto aos gestores municipais, segundo explicou Regina Ramos, é que façam uma triagem e priorizem a execução de projetos que tenham maior afinidade e se alinhem às necessidades do município convenente. Outro alerta é que fiquem atentos aos editais e prazos estabelecidos para não perder oportunidades.

Regina demonstra otimismo, mas antecipa que o ano será de aperto orçamentário e por isso entende que os prefeitos devem estar focados nas políticas públicas de maior importância. “Nossos técnicos estão disponíveis para vir ao Rio Grande do Norte aos encontros da FEMURN. Sabemos que os problemas acontecem nas cidades. A Presidenta Dilma tem este entendimento. E estamos prontos para ajudar, em Brasília ou aqui”, destacou Regina Ramos.

Acompanharam o presidente Francisco José na reunião o deputado estadual Fernando Mineiro, o ex-presidente da FEMURN Benes Leocádio, e uma comissão de prefeitos da entidade. “Vamos realizar encontros regionais. E contribuir com informações e capacitação para os gestores municipais. Será um ano para focar em gestão e qualidade. Administrar bem os municípios, não desperdiçar as oportunidades, explorar convênios e programas do Governo Federal. Os municípios podem avançar ainda mais nestes aspectos. Queremos contribuir para este objetivo”, destacou Francisco José, destacando a importância significativa da FEMURN ter como parceira a Secretaria de Relações Institucionais. Francisco José informou que deverá ir a Brasília para programar as primeiras visitas dos técnicos ao RN.



Do Jornal de Fato

JUSTIÇA ELEITORAL EXTINGUIU A 58ª ZONA ELEITORAL DE JANDUIS



O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014), encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino.
De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Para o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o princípio da razoabilidade e economicidade.
“Diminuir distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento” afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.
Os municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas transferências serão remanejados para suas novas sedes, são:
Parazinho de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.
Até o dia dois de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE - Nova Cruz para a 61ª - Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª - Santo Antonio para a 9ª - Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª - Santo Antonio para 44ª - Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba.
A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.

Com a mudança as cinco zonas eleitorais extintas: 45ª (Caicó), 48ª (Pedro Avelino), 58ª (Janduís), 64ª (São Rafael) e 65ª (São João do Sabugi), serão remanejadas (cronograma ainda em fase de finalização)  para Apodi, Parnamirim, Mossoró, Extremoz e Pau dos Ferros, respectivamente. A 26ª Zona Eleitoral atualmente sediada em Serra Negra do Norte com o rezoneamento passará a funcionar em Caicó, recebendo o leitorado de São João do Sabugi e de Ipueira.
Todos os eleitores dos municípios que tiverem suas zonas alteradas continuarão votando em suas cidades e terão que trocar seus títulos de acordo com o período que será informado pelo juiz eleitoral responsável pela jurisdição.


Com informações do TRE/RN

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

MPF RECOMENDA À CAIXA SIMPLIFICAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.