sábado, 31 de agosto de 2013

“GANHADOR DE VÁRIOS PRÊMIOS IMPORTANTES” FUXIQUEIRO COMPLETOU 12 ANOS

Primeiro elenco do Fuxiqueiro
Elenco atual

O espetáculo O fuxiqueiro, que estreou dia 29 de agosto de 2001, completou 12 anos em cartaz, nesse mês de agosto, com 330 apresentações pelas ruas e becos de várias cidades do RN, CE, PB e PE.
O primeiro elencos foi composto por Berg Bezerra, Rogério Silva, Zé Daniel, Ronaldo Arruda, Aurismar Alcantará e José Eugênio (In memorian). O que começou como uma brincadeira virou história em Janduís e no RN.

O Fuxiqueiro conquistou prêmios importantes como “O Prêmio Funarte Myrian Muniz em 2006”, Quartinha Cultural da Petrobrás em 2007”, Lula Medeiros em 2008”, Prêmio Areté em 2010 e o “Prêmio Deífilo Gurgel, neste ano de 2013.

Por vários anos o grupo tentou aposentar o espetáculo, mas, não conseguiu e atualmente continua se renovando a cada apresentação. O atual elenco é composto por Berg Bezerra, Ryedson Oliveira,Willy Kesle, Jose Carlos, Thiago Medeiros e Rhuann Mallone.


Via: Blog da Ciranduís

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE JULHO É SEGUNDA MAIOR DO ANO

Edinaldo Moreno/Da redação
O Ministério da Previdência Social divulgou dados referentes ao mês de julho que obteve a segunda melhor arrecadação do ano, somando R$ 24,2 bilhões. Comparando com o mesmo período do ano passado, a Previdência Social disse que houve um aumento de 4% na arrecadação.
De acordo com o ministério, a alta na arrecadação se dar às altas contratações temporárias no período de férias. A Previdência gastou em despesas com benefícios R$ 21,5 bilhões, obtendo um saldo de R$ 2,6 bilhões, ou 8,4% maior que o mês anterior.
Essas despesas são consideradas os pagamentos de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes p´roprios de Previdência Social dos estados e municípios.
Previdência informa que a arrecadação deste mês de julho só perde para abril deste ano, se comparada o período de julho de 2011 para este ano. Esse números são informados pelo fluxo de caixa do INSS.

Fonte: Defato


FORNECEDORES LOCAIS DO COMPRA DIRETA PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Agricultores e agricultoras familiares do município de Campo Grande/RN que são fornecedores de gêneros alimentícios para o Programa Compra Direta, participaram hoje (30) pela manhã de uma reunião com a secretária municipal de Agricultura, Irene Galdino, o encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A secretária Municipal de Agricultura, Irene Galdino e o Coordenador, Valdécio Medeiros conduziram a reunião hoje (30) pela manhã no auditório da SEMEC com os fornecedores locais do Compra Direta


A secretaria aproveitou a oportunidade para fazer uma avaliação do programa e reiterar que tanto a Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN (PMCG) quanto o Governo do Estado estão em dia com os seus pagamentos aos fornecedores, ao todo são 39 cadastrados, sendo 22 pelo município e 17 pelo estado, que desde o mês de junho passado vêm fornecendo variados gêneros alimentícios, entre eles, carne de gado, de ovino e caprino; filé de peixe; queijo de coalho; ovos; manteiga da terra; polpas de frutas; doce; cheiro verde e tomate, sendo que os mesmos são utilizados diariamente na preparação da merenda escolar que é servida aos nossos estudantes.

Irene Galdino destacou que o município vai investir neste ano algo em torno de R$ 73.800,00 através do PNAE do Governo Federal e o estado do RN outros R$ 70.000,00 do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) também do Governo Federal, esses recursos estão sendo utilizados na compra da produção familiar local fazendo com que os agricultores e agricultoras familiares tenham como comercializar os seus produtos gerando assim uma fonte segura de renda para ele(a) e sua família.
Ao todo são 39 cadastrados, sendo 22 pelo município e 17 pelo estado, e o montante de recursos destinados ao programa no município em 2013 são da ordem de R$ 143.800,00, sendo R$ 73.800,00 através do município por meio do PNAE e R$ 70.000,00 pelo Estado do RN com recursos do PAA.


De acordo com as normas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) os municípios devem investir cerca de 30% dos recursos destinados pelo Governo Federal na compra de produtos do próprio município para serem utilizados na merenda escolar, a secretaria Irene Galdino disse que em 2013 o nosso município esta destinando 35%, superando o estabelecido. E para o próximo ano a meta é chegar a 70% de recursos destinados a compra de produtos fornecidos por produtores do nosso próprio município, para isso a Secretaria Municipal de Agricultura esta fazendo um trabalho de conscientização e de preparação com os atuais fornecedores e com potencias agricultores e agricultoras interessados em fornecerem para o Compra Direta.

A secretária Irene Galdino finalizou dizendo que este programa é muito importante para o nosso município e para a agricultura familiar de um modo geral, pois possibilita a circulação desses recursos dentro do próprio município beneficiando os nossos agricultores e agricultoras e a economia local.

Por Assessoria

PMDB CONFIRMA QUE DEIXA A BASE ALIADA DA GOVERNADORA

Anna Ruth Dantas - Repórter

O PMDB do Rio Grande do Norte oficializou ontem o rompimento com o Governo Rosalba Ciarlini. Após duas horas de reunião da executiva estadual, o partido também definiu que terá candidatura própria no pleito de 2014. Embora a legenda ainda não tenha definido nome para disputar a eleição, já divulgou que na próxima semana formará um grupo de trabalho para elaborar um projeto de governo. O encontro da executiva estadual foi coordenado pelo presidente estadual da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves, e coube a ele fazer o anúncio oficial, durante entrevista coletiva. “De maneira consensual, o partido se afasta do projeto político da governadora Rosalba Ciarlini”, disse ele.
Henrique Eduardo e Garibaldi Filho participam da reunião da Executiva Estadual do PMDB
Cauteloso, expressou “respeito à governadora”, mas disse que há uma discordância do partido sobre como Rosalba Ciarlini conduz administrativamente o Estado. “Declaro todo respeito e toda consideração, ela sempre teve tratamento respeitoso, mas a questão é do ponto de vista administrativo, como executa a política administrativa, conversa muito pouco e trata muito pouco dos problemas que todos gostariam de verem resolvidos, por um diálogo”, destacou.

O presidente estadual do PMDB observou que a decisão de afastamento político do Governo é em consonância com as bases peeemedebistas. “O PMDB atende a sua base e se torna independente para o projeto político e eleitoral de  2014”, disse.

O líder peemedebista ponderou que as dificuldades encontradas pela governadora Rosalba na administração não foram criadas por ela, mas se acentuaram a partir dela. “O que Rosalba está passando não é só coisa do seu governo, mas vinha e se agravando. Há coisas que ao longo do tempo se agravaram”, analisou.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves ressaltou que o rompimemto é político, mas não haverá qualquer distanciamento no projeto do PMDB de trabalhar pelo Rio Grande do Norte. “No campo administrativo, o Governo contará 100% com meu esforço, de Garibaldi Filho, com os deputados. Não é rompimento com o Estado do Rio Grande do Norte, é o afastamento político da governadora”, completou



CANDIDATURA PRÓPRIA

A justificativa do projeto de candidatura própria ao Governo foi posta pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves como reflexo da força da legenda neste momento. “Em razão da sua força, da sua responsabilidade com sua militância, (o PMDB) vai lutar para construção de candidatura própria”, afirmou, acrescentando que durante o encontro da executiva estadual não foram discutidos nomes para a disputa majoritária. 

O presidente do PMDB disse que o momento não é de discutir nomes, mas de fazer um projeto para apresentar ao Estado. “Não é hora de buscar nomes, mas buscar a unidade e logo após constituir um grupo de trabalho, que faremos até segunda-feira, para repensar um desenvolvimento possível, real, de visibilidade que o Rio Grande do Norte, que está carente em relação a confiar, ele possa acreditar na proposta renovadora do PMDB”, destacou.

Henrique Eduardo criticou a “personificação” de projeto político. Ele disse que a cobrança popular é pela eficiência e execução de um projeto real. “O Rio Grande do Norte não quer personificar, o que o povo quer agora é capacidade, eficiência, projeto viável, que as pessoas acreditem na solução dos problemas que se agravam, vamos preparar um projeto para apresentar”, ressaltou. Questionado se o candidato próprio do PMDB ao Governo poderia vir de fora dos já lançados na política. “Pode ser nome dentro da política, fora da política, todos que queiram abraçar o projeto que terá conteúdo e consistência”, frisou. O deputado federal disse que o PMDB não vai cobrar de nenhum partido o rompimento com o Governo Rosalba. “Estamos abrindo o diálogo com todos os partidos que queiram participar do projeto que vamos propor”, afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CB SILVA E SD BOB DE JANDUIS COM APOIO DA FORÇA TÁTICA FECHAM BOCA DE FUMO E APREENDE RIFLE PUMA 44 EM ASSU


Viatura de Janduis com o Cb Silva e o Sd Bob com o rifle 44
Moedas e cédulas fracionadas encontrados no local

Muito material foi encontrados na casa

O Cb Silva e O Sd Bob mostra todo o material apreendido


Na noite de hoje 29 de agosto por volta das 19:45hs os policiais do destacamento da cidade de Janduis se encontravam na cidade de Assu para o abastecimento, e ao retornar a cidade de origem perceberam uma movimentação estranha de um elemento no bairro Dom Elizel próximo a vila de Monzart.

Usando de toda a experiência  o Cb Silva  e o Sd Bob resolveram abordar o elemento que tentou fugir,  mas foi contido pelos PMs, durante uma conversa os policiais chegaram até uma das casas que fica na vila de Monzart, no interior da casa estava uma menor de 15 anos que atende pelo nome de Bianca, chegando no local foi de apoio aos PMs de Janduis a incansável equipe da Força Tática de Assu que juntos conseguiram encontrar um rifle puma calibre 44, drogas e dinheiro fracionado.

A jovem disse ser esposa da pessoa conhecida por Adailton que evadiu-se do local quando percebeu a aproximação da polícia, já o primeiro elemento que foi pego no inicio era apenas mais um noiado que da vida aos traficantes.

Parabéns a todos os PMs envolvidos nesta ação que terminou com mais uma boca de fumo fechada na cidade de Assu, vale salientar que no local foi encontrado vários produtos duvidosos.

Toda esta equipe é comandada pelo Major Assis Santos e o Capitão Sergio Sub comandante do 10º BPM de Assu onde esses bravos policiais são lotados.

Fonte e fotos: Focoelho

NOVO SALÁRIO MÍNIMO NÃO PREJUDICARÁ A CRIAÇÃO DE EMPREGOS, DIZ MINISTRO DO TRABALHO

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.
“Não vai impactar [o esforço fiscal]. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em qualquer perigo de insucesso”, disse em entrevista antes de evento no Centro de Integração Empresa-Escola, na capital paulista.
A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) no próximo ano poderá ficar acima de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulados na proposta de Orçamento Geral da União de 2014. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual anunciado pelo governo representa o limite mínimo de esforço fiscal. O projeto enviado hoje ao Congresso Nacional estabelece esforço fiscal de R$ 109,4 bilhões (2,1% do PIB), menor que a meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB) definida para este ano.
De acordo com o ministro do Trabalho, o novo salário mínimo não afetará negativamente a geração de empregos, porque o país está recebendo grandes investimentos. “Não vai ter [impacto na geração de empregos] porque os investimentos que o Brasil está tendo são enormes. Cada dia mais nós temos os estádios para a Copa, agora estamos fazendo os aeroportos, fazendo a obras de mobilidade urbana. Estamos leiloando os portos, temos várias construções da Petrobras. Há uma circulação muito grande de investimentos e esse investimento exige mão de obra”, disse Dias.
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. A proposta de Orçamento, apresentada hoje, deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.


EX-SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou como atos de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Ceará-Mirim, às custas do patrimônio público, no ano de 2006, em violação ao art. 10, VIII e XI, da Lei nº 8.429/92.

O magistrado condenou o ex-secretário estadual da Educação, Hudson Brandão de Araújo, à pena de ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

O ex-secretário também foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.

Hudson Araújo deverá ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, corrigido monetariamente, acrescido de juros legais.

Acusação do MP

O Ministério Público alegou na Ação Judicial que o réu, na condição de gestor público, autorizou a contratação direta da empresa Transporte Silva, para a prestação de serviços de transporte escolar, sem que, entretanto, estivessem configurados os requisitos legais autorizadores, constantes do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Apontou que, em alguns casos, o procedimento de dispensa de licitação não foi sequer formalizado, tendo sido a contratação realizada de maneira verbal, mediante pagamento em forma de indenização, sem qualquer verificação dos valores apresentados. Destacou, ainda, que o próprio Tribunal de Contas já reconheceu a ilegalidade desse tipo de contratação, condenando o réu ao pagamento de multa.

Registrou que a situação de emergência que justificava os procedimentos de dispensa de licitação era provocada pela própria morosidade do agente público em deflagrar o processo licitatório, violando assim os princípios norteadores da Administração Pública como o da obrigatoriedade de licitar e ocasionando um prejuízo da ordem de R$ 909.199,95.

O Ministério Público sustentou que o réu cometeu os atos ímprobos previstos no artigo 10, caput, incisos VIII e XI, da Lei nº 8.429/92, requerendo a sua condenação nas sanções fixadas no art. 12, II, da Lei nº 8.429/92.

Defesa do Acusado

Hudson Araújo alegou que a sua conduta teve por objetivo garantir o direito à educação, por meio da prestação de transporte escolar, em observância ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Afirmou que a paralisação do serviço público de transporte escolar para a realização de processo licitatório, implicaria em sérios prejuízos para os seus usuários, já que restringiria o acesso dos estudantes às instituições de ensino. Defendeu, ainda, que todos os atos ocorreram conforme orientação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado.

Condenação judicial

Para o juiz, os serviços contratados não se caracterizavam pela imprevisibilidade, de modo que poderiam perfeitamente terem sido objeto de licitação prévia, caso houvesse tido o interesse e o planejamento adequado por parte do gestor público.

“É válido registrar que o exercício de um cargo de secretário de educação estadual não é meramente ilustrativo, não servindo somente para chancelar as providências dos seus subordinados. Ao contrário, seus atos devem ser praticados com extrema responsabilidade e dentro da lógica inerente aos princípios balizadores da conduta da Administração Pública”, salientou.

TJRN


PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SUSPENDEM GREVE NO RN

Governo apresentou documento que cumpre parte das reivindicações.
Professores parados desde o dia 12 de agosto voltam ao trabalho segunda.
Do G1 RN

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte suspenderam a greve nesta quinta-feira (29). A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso. A categoria estava em greve desde o dia 12 de agosto. Apesar do anúncio do retorno dos professores grevistas, as aulas que ficaram suspensas só serão retomadas na segunda-feira (2).

A presidente do Sinte/RN informou que recebeu um documento no qual o governo se compromete a cumprir parte das reivindicações da categoria. A volta ao trabalho foi aprovada em assembleia com a apresentação das propostas do Executivo Estadual. A Secretaria Estadual de Educação explica que vai continuar a adaptação da jornada de trabalho dos professores à Lei Federal Nº 11.738, mais conhecida como Lei do Piso.

A lei federal determina que um terço da jornada semanal dos professores deve ser dedicada ao planejamento de atividades. Das 30 horas semanais, 10 serão para planejamento e 20 cumpridas em sala de aula.

Para os professores que cumprem 24 horas em sala de aula e seis em atividades de planejamento, como rege uma lei estadual, o complemento deve vir em horas extras. O governo se prontificou ainda a pagar as horas extras referentes às atividades de planejamento desde abril. O Executivo afirma no documento que vai pagar as horas extras em seis parcelas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, outras reivindicações atendidas foram alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013


DECISÃO DETERMINA RETORNO DE MÍNIMO DE 70% DOS POLICIAIS CIVIS E ITEP DO RN

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

Legislação

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

TJRN


PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO SERÁ REGULARIZADO NESTA MANHÃ

Alguns servidores públicos do Estado que tinham o pagamento previsto para hoje (29) amanheceram sem o dinheiro nas contas. O motivo, segundo o Governo, foi o blecaute na região Nordeste que impediu parte das transferências bancárias ontem (28). No entanto, o Executivo garantiu que os pagamentos serão efetuados ainda na manhã de hoje.

O pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Estado ocorre sempre nos três últimos dias úteis do mês. Os servidores com pagamento previsto para o primeiro dia já deveriam ter recebido os valores. Segundo a assessoria de comunicação do Governo, desde as 13h de ontem que os depósitos estavam sendo programados para que, a meia-noite, o dinheiro estivesse nas contas dos servidores. Porém, com o apagão, o sistema de transferência bancário teve que ser suspenso e, após o restabelecimento do fornecimento de energia, não houve tempo suficiente para as transferências.

Na manhã de hoje, ainda não havia a confirmação sobre quantos servidores, aposentados e pensionistas tiveram o atraso no repasse dos vencimentos.


 Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

SERVIDORES DA SAÚDE OCUPAM PRÉDIO DA SESAP

Os servidores estaduais da Saúde, em greve desde o dia 1º de agosto, ocuparam dois andares do prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na manhã desta quarta-feira (28), na avenida Deodoro da Fonseca, centro de Natal. Os grevistas cobram encontro com o titular da pasta Luiz Roberto Fonseca para ter um posicionamento sobre as reivindicações do grupo e sobre o corte do ponto dos servidores.

De acordo com o Sindsaúde, a ocupação é momentânea e pacífica, havendo a intenção de desocupar o prédio logo após o encontro com o secretário. Contudo, não houve a confirmação se a reunião entre grevistas e o titular da Sesap vai ocorrer. Enquanto isso, os manifestantes também mantêm, há uma semana, o acampamento em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini.

A principal reivindicação dos servidores é a implantação da tabela salarial elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em resposta à solicitação, o Governo divulgou um ofício afirmando que será designada uma comissão paritária a ser composta por servidores do Searh, Sesap e Sindsaúde para reformulação da tabela, mas somente após o retorno dos servidores ao trabalho. De acordo com o Sindsaúde, a implantação da tabela do Dieese geraria um impacto de R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento.

Acampamento

A ocupação da frente da casa da governadora Rosalba Ciarlini teve início no dia 21, após uma passeata unificada com professores, policiais civis, delegados, e servidores do Itep, todos em greve. O local tem sido um ponto de concentração para a greve da saúde e de outras categorias e, hoje, haverá uma sessão de cinema para os presentes.

"Convidamos toda a população para participar desta ocupação. Ninguém aguenta mais esse governo e tantas mortes na saúde", afirmou Simone Dutra, do Sindsaúde.


Fonte: Tribuna do Norte

DILMA CRITICA PRECONCEITO CONTRA MÉDICOS CUBANOS


Da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há também médicos de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.     
"É um imenso preconceito sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.
Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.
Pelas regras do governo, todos os profissionais do Mais Médicos receberão uma “bolsa formação” pelo serviço nas regiões carentes. Não haverá contrato de trabalho. O Ministério da Saúde é favorável à concessão de pagamento por intermédio de bolsa porque os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa.
No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o país. Pelo acordo, a Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo a chegarem no país vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.

No acordo, os repasses financeiros serão feitos do Ministério da Saúde para a Opas. A entidade repassará as quantias ao governo cubando, que pagará os médicos. Inicialmente nem a Opas nem o Ministério da Saúde souberam especificar quanto dos R$ 10 mil pagos por médico será repassado para os profissionais, porém, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse depois que a remuneração ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 1 TRILHÃO

Na tarde de ontem, o placar estava a caminho de R$ 1 trilhão


O Impostômetro braileiro, um placar que mostra os impostos pagos  pelos contribuintes às três esferas do poder, revelou ontem que já foram pagos mais de R$ 1 trilhão neste ano. No Rio Grande do Norte, cerca de R$ 2,6 bilhões haviam sido pagos até ontem. O impostômetro pode ser acessado pela internet, no endereço http://www.impostometro.com.br/. Em Natal, onde há um placar como esses instalado no campus da Faculdade Maurício de Nassau - na avenida Engenheiro Roberto Freire - o painel confirmava, na tarde de ontem, que a arrecadação nacional estava próxima a R$ 1 trilhão. O painel marcava mais de R$ 999 bilhões.

Para o presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT,  Gilberto Luiz do Amaral, no ano passado, a marca de R$ 1 trilhão foi alcançada no dia 29 de agosto. “Este ano os dois dias de antecedência demonstram o aumento da arrecadação”, diz ele. 

Conscientização

Desenvolvido pelo IBPT, o placar, segundo o instituto, tem como objetivo a conscientização dos brasileiros com relação à alta arrecadação dos impostos e a cobrança dos retornos em forma de benefícios para a sociedade. 

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que  a contagem e a exposição dos números para a população possibilita a formação de um senso crítico com relação à alta taxa de tributos pagos. 

Por sua vez, o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato afirma que “a carga é muito alta, mesmo com todas as desonerações, com a queda da atividade econômica. Esperávamos que esse valor fosse alcançado um pouco depois do que esta data”. 

A contagem é feita por meio da ferramenta eletrônica que tem como base para o levantamento de dados federais, as arrecadações da Receita Federal do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, informações da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2013 - IBGE. 

 Para as receitas dos Estados e do Distrito Federal, o Impostômetro utiliza-se dos dados do Conselho Nacional de Política Fazendário 2013 - Confaz, das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. 

Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados. O volume de impostos que o governo brasileiro arrecada é contado desde o primeiro até o último dia de cada ano e exposto à população.

Fonte: Tribuna do Norte


terça-feira, 27 de agosto de 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZOU NA SEXTA-FEIRA (23) REUNIÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA



A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na manhã da última sexta-feira (23/08), reunião do Programa Garantia Safra, onde contou com a participação da Coordenadora Estadual do Programa no RN, Magnalda Fontora, Consultora do MDA, Geane Bezerra, e aproximadamente 1.000 (um mil) agricultores de todas as Comunidades Rurais de nosso município.

A referida reunião teve como objetivo apresentar as normas do Programa Garantia Safra 2013-2014. Na oportunidade a Secretária, Irene Galdino, informou os valores da contrapartida da Prefeitura Municipal de Campo Grande, 23 mil reais, assegurando assim 774 agricultores que serão beneficiados no programa 2013.

A reunião além de informar sobre o garantia safra, serviu também para mostrar as ações da secretaria de agricultura, como a instalações de 12 poços, recuperações e construções de 23 açudes, perfurações de 20 poços, investimento de 35% da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN dos recursos do PENAI na compra direta da agricultura familiar.

A Secretária, Irene Galdino, justificou a ausência do Prefeito Bibi de Nenca, por motivos de saúde. E reforçou ainda o compromisso da Administração de Bibi de Nenca com o homem e a mulher do campo.

Por Assessoria

PARA SINDSAÚDE, AMEAÇA DE CORTE DE PONTOS É ILEGAL

O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) protocolaram uma denúncia no Ministério do Trabalho contra o Governo do Estado. De acordo com a categoria, a ameaça de cortes de pontos e gratificações e a solicitação de listas com nomes dos grevistas é uma forma de intimidar e constranger os servidores. "Desta forma o governo encontra-se em descumprimento a lei de greve, em uma atitude ilegal", afirma Adonyara Azevedo, advogada do Sindsaúde.

Segundo o sindicato, os chefes e coordenadores do Hospital Walfredo Gurgel se recusaram a enviar o nome dos servidores em greve. "Entendemos que tal ato fere a Constituição Brasileira e se caracteriza como assédio moral coletivo, repudiado por nossa atitude ética e de bom senso", dizem.

Os servidores da Saúde estão em greve desde o dia 1º de agosto e cobram, entre outras reivindicações, a convocação de concursados e a implantação de uma tabela salarial.


Fonte: Tribuna do Norte

'SÃO NATURAIS', DIZ GOVERNADORA DO RN SOBRE MUDANÇAS EM SECRETARIAS

Titulares da Assistência Social e Comunicação deixaram seus cargos.
Secretários se reuniram nesta segunda com a governadora Rosalba Ciarlini.

Felipe GibsonDo G1 RN



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"São mudanças naturais que existem", se limitou a dizer a governadora Rosalba Ciarlini após as exonerações de dois secretários do Executivo Estadual na noite desta segunda-feira (26).Os titulares das pastas do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, e da Comunicação Social, Edílson Braga, confirmaram suas exonerações. A governadora preferiu não detalhar os motivos para a saída dos dois.

Quem também deixa o governo é a secretária-adjunta de Comunicação, Valéria Costa. A reunião com a governadora teve ainda a presença do diretor da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Fernando Dinoá, e o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Getúlio Batista, porém os dois saíram do prédio pela porta dos fundos e evitaram falar com a imprensa. Nada foi confirmado sobre as situações de Dinoá e Batista.

Na saída da Governadoria, o secretário do Trabalho alegou "insegurança" na pasta como motivo para pedir a exoneração. Indicado ao cargo pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, Luiz Eduardo Carneiro explica que as especulações sobre o futuro da relação do governo do DEM com o PMDB afetaram o dia a dia na pasta.  "Formulei meu pedido e marquei a reunião com a governadora. Conversei muito sobre o que conseguimos e não conseguimos fazer. É um capítulo encerrado. Estava querendo pensar no dia de amanhã", afirmou.

Por telefone, o secretário de Comunicação, Edílson Braga, confirmou ao G1 a exoneração. "O cargo é do governo e ele tem liberdade para decidir", disse. Braga acrescentou que a secretária-adjunta da pasta, Valéria Costa, também deixa o Executivo Estadual. Os substitutos serão os jornalistas Paulo Araújo e Glácia Marillac, que também estiveram na Governadoria.

AEROPORTO REGISTRA QUEDA NO NÚMERO DE PASSAGEIROS

O Aeroporto Internacional Augusto Severo sofreu, em julho deste ano, uma queda de 14,9% no número total de passageiros – nacionais e internacionais – quando em comparação ao mesmo período de 2012.

A informação é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) em seu levantamento mensal dos aeroportos brasileiros. Comparado a outros estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ficou na penúltima colocação.

Em números, a redução de 14,9% representa uma queda de 36.743 passageiros no comparativo entre os anos.

O aeroporto também apresentou queda no volume total de passageiros em todos os meses de janeiro a julho de 2013 em relação ao mesmo período de 2012 e também em relação a 2011.

Além disso, o Augusto Severo teve o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste com relação ao crescimento da quantidade total de passageiros no período de janeiro a julho de 2013 em relação ao mesmo período de 2011.
Neste período, a quantidade de passageiros diminuiu 8,4%, enquanto a média das nove capitais cresceu 0,3%. O número de passageiros domésticos diminuiu 8,1% e de internacionais 15,9%. Ou seja, houve redução nos dois segmentos.

Além disso, houve uma redução de 130.665 passageiros no período de janeiro a julho de 2013 em relação ao mesmo período de 2011, sendo 104.585 domésticos e 10.671 internacionais.

Das nove capitais do Nordeste, os aeroportos de Natal (-8,4%), Salvador (-8,0%), Teresina (-0,9%) e São Luís (-0,9%) tiveram perdas de passageiros no período de janeiro a julho de 2013 em relação ao mesmo período de 2011.
Queda no número de passageiros vem ocorrendo nos últimos dois anos

Os principais destinos turísticos concorrentes de Natal, com exceção de Salvador, apresentaram crescimento do número de passageiros no período de janeiro a julho de 2013 em relação ao mesmo período de 2011: Maceió (+20,2%), João Pessoa (+8,9%), Fortaleza (+2,7%) e Recife (+3,5%).

A quantidade de passageiros de janeiro a julho no Aeroporto Augusto Severo foi menor que o mesmo período do ano anterior por dois anos consecutivos, demonstrando uma clara tendência de queda.
Em 2011, o volume de passageiros foi de 1.557.752. Ano passado caiu para 1.538.077 e em 2013 uma nova redução atingindo 1.427.087.

Para o presidente da ABIH-RN, “os maiores problemas do turismo de Natal são a falta de divulgação e promoção do destino, assim como a perda de quatro voos diários de fevereiro para cá”. Além de não concluir nenhuma das obras de mobilidade para a Copa, a cidade não terá os seis hotéis anunciados até 2014. Três deles engavetaram os projetos, pelo menos por enquanto, devido a problemas ambientais, já que estão previstos para a Via Costeira.

Fonte: Jornal de Fato

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

PREVIDÊNCIA SOCIAL VAI INJETAR R$ 524 MILHÕES NA ECONOMIA DO RN

Começa hoje (26), o pagamento dos segurados e pensionistas da Previdência Social.  Neste pagamento está incluso a primeira parcela do 13º (R$ 167 milhões).  A medida representa mais R$ 524 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte quando somado com o pagamento mensal  da folha de pagamento dos segurados.
O dinheiro será creditado nos contracheques de agosto com pagamento que começam no dia 26 e se estendem até o dia 6 de setembro. O calendário de pagamentos começa com os beneficiários que têm direito a um salário mínimo. A partir do 1º de setembro, recebe quem ganha acima disso.
O abono anual será pago em duas parcelas. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.
O valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício calculado sobre oito meses.
Tem direito ao pagamento do 13º os aposentados, pensionistas e os segurados que recebem auxílios doença ou acidente. Não tem direito ao benefício quem recebe amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, como o Benefício da Prestação Continuada, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou pensão mensal vitalícia.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com o decreto, o imposto sobre o 13º só é cobrado em novembro quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O dinheiro injetado pela Previdência Social movimentará os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A importância da renda pago pela Previdência  mensalmente, é visível nas pequenas e médias cidades do interior onde o comércio sobrevive em função das vendas de seus produtos aos aposentados e pensionistas, garantindo que o dinheiro circule nos municípios.
Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral da Previdência Social mostra que duas em cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios previdenciários do que a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os segurados podem consultar o valor dos benefícios pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo. Também podem consultar o extrato de pagamento no site www.previdencia.gov.br , em Agências Eletrônicas: Segurado – Extrato de Pagamento de Benefícios.


Fonte: Jornal de Fato

ROSALBA SE REÚNE COM GREVISTAS NESTA SEGUNDA EM BUSCA DE ACORDOS

Da redação em Natal

A governadora Rosalba Ciarlini, na companhia do chefe da casa civil, Carlos Augusto, participa de reunião com representantes da Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e Saúde, a partir de 12h desta segunda-feira (26), com objetivo de discutir as reivindicações das duas categorias em greve.

No Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), as reivindicações de destaque ficam para nomeação dos policiais civis concursados; auxílio saúde; vale refeição; valorização da categoria; atualização do salário, além do plano de cargos e carreiras.

Já os policiais civis, agentes e escrivães, além das pautas exigidas pelo ITEP, também solicitam a nomeação de concursados, além de novo concurso público para suprir as vagas em aberto para os cargos de agentes, escrivães e delegados; retirada de presos nas delegacias do interior, inclusive os que estão na estrutura da Polícia Civil sob a custódia dos agentes penitenciários; horário ininterrupto de 6 horas diárias para os policiais civis, para a desburocratização e eficiência da instituição, haja vista imprescindível caráter contínuo das atividades desenvolvidas; serviço terceirizado de limpeza – estender para todas as delegacias e setores da Polícia; armamento adequado, colete algemas e munições para todos os policiais civis (agentes, escrivães e Delegados); adicional noturno para todos os policiais (agentes, escrivães e delegados) que atuam em regime de Plantão; aparelhamento e informatização das unidades policiais; funcionamento das delegacias 24h por dia, condicionada a nomeação dos novos policiais e em quantidade suficiente para desempenho das atividades policiais; dentre outras.

Os servidores da saúde pedem a convocação imediata de concursados; a aplicação da Lei Nº 333/06, do Plano de Cargos e Salários, assumindo a tabela apresentada pelo Dieese e o Sindsaúde; abertura de uma folha suplementar, para devolução imediata dos descontos indevidos feitos em julho e a incorporação das gratificações ao salário-base; pagamento dos 22% aos aposentados, como os demais servidores receberam em 2011; e, por fim, a manutenção da comissão de revisão do Plano de Cargos e Salários.


Fonte: De Fato

UTI: FILA DE ESPERA E LEITOS OCIOSOS

Em Natal há, pelo menos, 27 leitos de UTIs instalados e ociosos foto: João Maria Alves
Pedro Andrade - Repórter

Em meio à alta demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado do Rio Grande do Norte, 27 leitos estão prontos para serem utilizados mas mantém-se desativados. Desses, nove estão no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e oito no Hospital Maria Alice Fernandes, que não funcionam por falta de pessoal capacitado. Há, ainda, 10 leitos no Hospital Memorial que, apesar de privado, tem essas unidades disponíveis para também atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas aguarda habilitação necessária do Ministério da Saúde. 


Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que, pelo registro da última quinta-feira, 53 pessoas esperam por uma vaga em UTIs atendidas pelo SUS no RN. Desses pacientes, quatro são crianças internadas no Hospital Infantil Varella Santiago. 
Do total de leitos disponíveis (326) para pacientes do SUS no Rio Grande do Norte, 235 estão em hospitais da rede estadual e 91 são contratados pelo serviço público às instituições privadas.

Especialistas


O problema da falta de mão de obra especializada para atuar em leitos de terapia intensiva é generalizado e reclamado por outras unidades de saúde como o Hospital José Pedro Bezerra, conhecido como Santa Catarina, onde a UTI está sendo construída/equipada, mas ainda não há todo o quadro de funcionários necessário à disposição para começar a funcionar. 
De acordo com Camila Costa, médica e coordenadora hospitalar da Sesap, a falta de profissionais capacitados atrasa a abertura de novos leitos de terapia intensiva e até mesmo a continuidade de funcionamento. “Não temos um banco com profissionais que, além da formação, tenham essa experiência de UTI”, diz.

Camila Costa explica que o ideal para uma unidade de saúde é ter, de leitos de UTI, cerca de 10% do número total de leitos do hospital. Considerando esse percentual, Ricardo Lagreca, diretor-geral do Onofre Lopes, afirma que “hoje o HUOL tem 250 leitos e está prestes a inaugurar mais 50. Deveríamos ter, então, entre 25 e 30 vagas na Unidade de Terapia Intensiva. Mas, dos 19, apenas dez funcionam devido à falta de médicos, enfermeiros, e técnicos de enfermagem”.

Maria José de Pontes, chefe da divisão de Enfermagem do Santa Catarina, faz reclamação similar: “são necessários um médico intensivista, um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem para cada dez leitos”. Desses, o enfermeiro já atua no hospital, mas o Santa Catarina tem um déficit de três médicos que foram transferidos para outra unidade de saúde e não tem os técnicos necessários no seu quadro de funcionários.


Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 24 de agosto de 2013


MOSSORÓ RECEBE REFORÇO AÉREO NO COMBATE A VIOLÊNCIA

Foto: Ocâmera
CARLA ALBUQUERQUE / DA REDAÇÃO

As operações de combate a violência e a criminalidade realizadas pela Polícia Militar em Mossoró ganha reforço aéreo com a atuação do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Desde a tarde de quinta-feira, a cidade vem sendo monitorada com o auxílio do helicóptero.
O reforço aéreo auxilia Agentes do Serviço Reservado da PM no cumprimento de 15 mandados de buscas e apreensões.
Na manhã desta sexta- feira, 23 durante operação no loteamento Pousada do Thermas a PM com a ajuda do helicóptero e uma viatura da área, abordou um veículo e uma motocicleta parados em uma região de matagal. No parque das Rosas duas pessoas foram detidas portando droga.
De acordo com o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró, tenente-coronel Alvibar Gomes, o reforço aéreo é importante no trabalho da Polícia Militar, no desenvolvimento das operações de combate à criminalidade na cidade.
As operações estão sendo realizadas pelo 2º BPM Operação Saturação e pelo 12° BPM Operação Tocha.
Cidades vizinhas como Governador Dix-sept Rosado, Serra do Mel, Baraúna, Areia Branca, Grossos e Tibau também foram monitoradas.
O Potiguar I, permanece até este final de semana em Mossoró. As operações estão sendo realizadas em toda cidade com apoio das viaturas de Rádio Patrulha. Em uma semana de operações a PM conseguiu tirar de circulação 13 armas de fogo e recuperar 12 veículos que haviam roubados no município.

Fonte: Defato