Projeto de Lei que Reconhece a Swing Brasil como Utilidade Pública

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
Palácio Tabelião João Pinheiro de Almeida
Fone: (0xx84) 366-0167/0257 – CNPJ. 09.393.653/0001-52
Avenida Santa Teresinha, 74 – CEP 59690-000 – Centro, Janduís/RN
GABINETE DO VEREADOR JOZENILDO MORAIS

PROJETO DE LEI Nº 2/2011.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SWING BRASIL PRODUÇÃO E EVENTO LTDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Janduís-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal de Janduís sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida no âmbito do Município de Janduís como entidade de utilidade pública e de caráter sócio-cultural a “Swing Brasil Produção e Evento Ltda”.
Art. 2º. A “Swing Brasil Produção e Evento Ltda” terá tratamento especial e privilegiado no âmbito da Administração Municipal quando da exibição de suas manifestações de caráter sócio-cultural.
Art. 3º. O Poder Público Municipal, dentro das suas possibilidades, com a colaboração de toda a comunidade, deve apoiar e incentivar a “Swing Brasil Produção e Evento Ltda”.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Janduís/RN, 14 de março de 2011.



Jozenildo Morais
VEREADOR – PV

JUSTIFICATIVA

A banda Swing Brasil de Janduís foi fundada em 01 de outubro do ano de 2008, por Alex-Sandro Ferreira de Medeiros, o “Alex Lima, tecladista” e Joaquim Gomes de Araújo Neto, o “Kinho Araújo, vocalista” como principal objetivo levar aos palcos do Brasil o nome e a boa música janduiense, o que enobrece os talentos musicais que nossa cidade produz com primazia.
Além desse aspecto, a banda Swing Brasil vem gerando recursos financeiros essenciais para os jovens do nosso Município, dando-lhes oportunidade de trabalho e renda para nossa população, sobremodo, para a nossa juventude, incentivando assim os jovens a ingressar na carreira musical, oferecendo-lhes oportunidade de mostrar seus talentos musicais e artístico-culturais.
Swing Brasil, que é composta em sua grande maioria por jovens de nossa terra, já vem se destacando no mercado musical do Rio Grande do Norte pela sua competência de shows, reconhecidamente badalados em todos os recantos potiguares e porque não dizer brasileiro. A banda já esteve em vários shows de nome nacional, como a festa do Boi 2010 realizada no mês de outubro, onde a banda teve a oportunidade de mostrar seu trabalho, ganhou reconhecimento em todo médio oeste do Rio Grande do Norte e em boa parte da Paraíba e outros estados do nosso País.
Recentemente a banda levou o nome de Janduís para os stúdios da TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, ocasião em que a banda esteve se apresentando e mostrando cada vez mais seu trabalho ao povo potiguar. No carnaval 2011 a banda Swing Brasil se destacou diante de várias bandas da Região do Médio Oeste Potiguar devido a sua competência no palco e está sendo considerada uma das bandas “revelações do Carnaval 2011”.
Por todo exposto é que conclamamos a todos os nobres parlamentares que fazem esta Casa do Povo, a fim de que possamos prestar esse merecido e justo reconhecimento.

Janduís/RN, 14 de março de 2011.

Jozenildo Morais
VEREADOR – PV