A Prefeitura
Municipal de Governador Dix-sept Rosado, através da Secretaria da
Educação, publicou o edital para aquisição de produtos para a merenda
escolar através da Agricultura Familiar. A chamada pública para a compra
de gêneros alimentícios será realizada até o dia 12 de abril.
De acordo com a secretária municipal de educação,
Luciana Silveira, a chamada pública tem como finalidade o recebimento de
propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital prevê a compra de mais de 41 mil quilos de
alimentos oriundos da Agricultura Familiar, como bananas, batata doce,
cebola, cebolinha, coentro, jerimum, mamão, mandioca, mel de abelha, melancia,
pimentão e tomate. “A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é
estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista do município e
executados pelas escolas”, explica Luciana Silveira.
Os grupos formais ou informais interessados em
participar da chamada pública deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda até o dia 12 de abril, às 11h, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Governador Dix-sept Rosado, localizada à Rua Machado de Aguiar, 88 – Centro.
Já as amostras dos produtos a serem analisados
deverão ser entregues na secretaria Municipal de Educação também até o dia 12
de abril. Conforme o edital, a comissão julgadora divulgará o resultado do
processo em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos da chamada pública.
O programa de compra de alimentos da agricultura
familiar faz parte de uma iniciativa do Governo Federal. Segundo a Lei nº
11.947/2009, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, devem ser
utilizados para comprar produtos da agricultura familiar e/ou do
empreendedor familiar rural. A proposta visa garantir uma boa alimentação aos
alunos e assegurar sobrevivência dos produtores familiares.
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P M G D R
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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