Pena
se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular.
Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas.
Fábio AmatoDo G1, em
Brasília
A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 34,2 milhões à operadora Oi
por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia
celular. A decisão da agência, publicada na edição desta sexta-feira (15) do
Diário Oficial da União, é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à
Justiça.
A multa foi
aplicada à TNL PCS S/A e à 14 Brasil Telecom Celular S/A, empresas do grupo Oi
que atuam, respectivamente, na Amazônia e em Estados como Rio Grande do Sul,
Paraná, Santa Catarina além do Distrito Federal.
Entre as metas de
qualidade descumpridas pela operadora estão a taxa de reclamação de clientes,
taxa de chamadas completadas para centrais de atendimento, taxa de chamadas
realizadas e completadas, taxa de resposta ao usuário e taxa de recuperação de
falhas ou defeitos.
A pena de multa
está relacionada a cinco processos administrativos abertos pela Anatel contra a
Oi, três deles no ano de 2009 e outros dois em 2010.
A Oi diz que está
analisando o teor da decisão anunciada pela Anatel e acrescenta que irá
recorrer da decisão.
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