sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

TRE GARANTE DIPLOMAÇÃO DE RANIERE BARBOSA E GEORGE CÂMARA NESTA SEXTA


DN Online

Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) serão diplomados junto aos outros vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (14). A justiça decidiu por quatro votos a dois que os mandatos não serão atingidos. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral.

O julgamento do mérito aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), quando foram analisados recursos baseados na decisão proferida pela manhã.

Nessa quarta (12), os nomes de Raniere e George apareceram, novamente, na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os eleitos para a próxima legislatura (2013-2016) da Câmara. A inclusão dos dois vereadores se dá mais de uma semana depois do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ter considerado válidos os votos da coligação União Por Natal 2, medida que reintegrou em caráter liminar Raniere Barbosa e George Câmara ao grupo de vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro.

Na ocasião, a maioria dos juízes do TRE (quatro votos a dois) interpretou que o registro do PTdoB em duas coligações diferentes ao mesmo tempo — sendo uma delas a União Por Natal 2 — não poderia prejudicar a eleição dos parlamentares do PRB e do PCdoB, uma vez que eles não se beneficiaram de nenhum voto do PTdoB. Ainda de acordo com o entendimento majoritário da corte eleitoral, Raniere e George se elegeram graças aos mais de 26.500 votos contabilizados para o PRB, o PCdoB, o PSD e o PPS, legendas que na prática compuseram a coligação União Por Natal 2.

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