Luana Lourenço e Mariana Tokarnia
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a
partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para
receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz
parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com
isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de
urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do
governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina,
além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem
na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os
últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência
médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área
de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil
médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022,
quando os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições
de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser
aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será
convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos
federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos
do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o
internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento
superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas
universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas
matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, com a abertura de 1.452
vagas. Em 2014, serão 5.435, anunciou Mercadante. De acordo com o ministro,
haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios.
A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em
uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um
fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que
têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como
Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país.
Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina. Com o novo programa,
mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso
acarretará, para as universidades federais, a contratação de 3.154 professores
e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a
"política de balcão", em que os institutos apresentam as propostas
para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida
por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos
verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá
ofertaremos".
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