O
município de Janduís pode ficar sem os recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) por estar com o conselho de alimentação escolar em
situação irregular. Esse conselho é responsável por acompanhar a execução do
programa. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a
alimentação escolar.
“Se
esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os
recursos da próxima parcela do PNAE”, afirma o diretor de Ações Educacionais do
FNDE, Rafael Torino.
Este
ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de
alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio
e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas
mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de
gêneros para a alimentação escolar.
Com
informações do Portal do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
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