Do G1 RN
As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região
da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foram
responsáveis por desvios de mais de R$ 13 milhões em contratações fraudulentas
de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para
eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo
Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a
operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14
mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Ainda de acordo com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do
exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão parcial do
exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas
empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano
passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades,
enquanto que a deMacau chegou
à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de
bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties
no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos
Municípios)”.
“As provas apontam que empresários do
ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos
licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”,
acrescenta a nota.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto
grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os
principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o
esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da
Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os
nomes dos envolvidos.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão
conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações
com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos
e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por
ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo
artístico, a pretexto de fomento da economia local”, complementa a nota do MP.
A Operação Máscara Negra, que contou
com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz parte da 'Operação
Nacional Contra a Corrupção', deflagrada na manhã desta terça em 12 outros
Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de
Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da
União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira
(9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações
de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco,
Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados
pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos
Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados.
A operação foi batizada de Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel
Onofre Neto, diz que a operação é realizada simultanemante em várias cidades
brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em
Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
A operação também foi confirmada pelo
comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.
"Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça
no cumprimento dos mandados", falou o comandante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário