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| Joaquim Barbosa criticou sistema penitenciário potiguar (Foto: TJRN/Divulgação) |
Do G1 RN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, criticou o sistema penitenciário do Rio Grande do
Norte nesta sexta-feira (19). De acordo com o ministro, “as
unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade
humana”. Barbosa visita o estado para avaliar os resultados obtidos no mutirão
carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Desde o dia 2 de abril, os juízes visitam
várias instalações prisionais do estado.
Durante a manhã, Barbosa visitou a vara de
Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra
Fagundes, em Natal.
Em seguida, o ministro foi à Governadoria onde teve uma audiência com a
governadora Rosalba Ciarlini. O ministro classificou o sistema penitenciário
potiguar como caótico. “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio
Grande do Norte é uma das mais graves do País”, afirmou.
Segundo Joaquim Barbosa, as autoridades do estado
não estão tomando medidas para contornar o caos do sistema. “Infelizmente o
mutirão vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do
sistema penitenciário do estado é no mínimo desesperadora. Há falta
generalizada de instalações adequadas minimamente humanas”, disse o presidente
do STF.
O presidente do STF defendeu que o estado tome
providências em caráter de urgência para dar “dignidade mínima” aos presos do
sistema. “As medidas mais urgentes são: construção imediata em regime de
total urgência de novas unidades prisionais e ainda a ampliação e renovação das
unidades existentes que não respeitam padrões mínimos de dignidade”, concluiu.
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