Jardim
de Piranhas se tornou, nesta terça-feira (2) o 49º município do Rio Grande do
Norte aprovado no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O e-mail de confirmação
chegou nas primeiras horas da manhã, em resposta a solicitação da Prefeitura,
enviada no início de março.
A partir de agora, Jardim poderá criar
seu plano municipal de cultura e, através dele, acessar todas as políticas da
área em nível nacional, tendo direito a receber recursos fundo a fundo. Com
isso, o município estará livre da dependência dos editais e das emendas
parlamentares.
Nesta sexta-feira, o prefeito
Elídio Queiroz aproveitará a visita da governadora Rosalba Ciarlini e de outras
autoridades estaduais que estarão presentes na inauguração da agência do Banco
do Brasil da cidade, para assinar o acordo junto ao Ministério da Cultura e
oficializar o início do processo de criação do Sistema Municipal de Cultura.
“Com essa conquista, Jardim de Piranhas terá vida própria na cultura, deixando
de depender da vontade alheia. Esse é um grande avanço para todas as
manifestações culturais locais e para o próprio município que nunca tinha
acessado o Sistema Nacional de Cultura”, destacou Elídio Queiroz.
Após a assinatura, será iniciado
todo o processe de construção do Plano Municipal de Cultura que dependerá da criação
do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema de Informações e Indicadores,
Sistema Municipal de Museus, Sistema de Bibliotecas, Fundo Municipal de
Cultura, da Lei de Incentivo a Cultura e, por último, da aprovação da Câmara de
Vereadores. De acordo com Lindemberg Bezerra, assessor de cultura da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, todos esses mecanismos são fundamentais para
tornar Jardim de Piranhas independente na execução de suas atividades
culturais. “Com tudo aprovado, já em 2014, o município poderá acessar os
recursos as vantagens do Sistema Nacional”, concluiu.
Fonte: Defato
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