Heloisa
Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Senado aprovou Ontem (4), em
votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da
meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos
artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria
segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O texto prevê direito à meia-entrada para
estudantes, para pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda entre 15 e 29
anos. A proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada.
A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Os idosos ficaram fora da limitação de 40%
dos ingressos. Após questionamento em plenário na sessão de ontem sobre
expressões que poderiam ser interpretadas como prejudiciais aos direitos dos
idosos, o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acolheu
sugestões e retirou o item do texto.
Os idosos já têm direito a pagar 50% da
entrada inteira em eventos e espetáculos, conforme previsão do Estatuto do
Idoso. Com isso, o total de ingressos de um espetáculo vendidos pela metade do
preço poderá extrapolar a parcela de 40% para atender a todos os idosos
interessados no evento.
“A produção cultural simplesmente acabou com
a meia-entrada, ficou como ficção. Mas o valor da meia-entrada equivale a uma
entrada inteira. Nós tinhamos quase que a totalidade das entradas daqueles
beneficiários. Esta lei, então, vem para a garantia de direitos e para a
regulamentação e planejamento da produção cultural”, argumentou o senador Vital
do Rêgo.
Pelo projeto, além da União Nacional dos
Estudantes, poderão emitir as carteiras de estudante a Associação Nacional de
Pós-Graduandos, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades
estaduais e municipais filiadas a qualquer das três instituições. A carteira
continuará a ter validade por um ano.
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