Da
Agência Brasil
Auditoria
da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle
para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos
(ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários
mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos
pelo programa.
O
trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas
as regiões do país. A controladoria verificou o cumprimento das exigências do
programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A
investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema
Informatizado do ProUni (SisProUni) entre 2005 e 2012.
Para
chegar à conclusão de que as pessoas que já morreram recebiam a bolsa, os
auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com
o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam
morrido, mas contavam como "em utilização-bolsista matriculado”, sendo que
um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento
da bolsa.
Segundo
o levantamento, 12,2% dos candidatos da amostra deixaram de comprovar ao menos
um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e
renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que
informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. Além disso, seis
pessoas tinham duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.
A
CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do
SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico
inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre
bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre
outros”.
A
controladoria recomentou ao Ministério da Educação (MEC), gestor federal do
programa, aprimorar o controle das informações do SisProUni e melhorar a gestão
do ProUni. Em resposta à CGU, o MEC disse ter aumentado o controle das
informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como feito
auditorias periódicas no sistema. O ministério também informou que criou uma
lista de espera com o objetivo de diminuir o número de bolsas ociosas.
Criado
em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino
superior. Procurado pela Agência Brasil, o MEC não se manifestou.
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