O coordenador do Núcleo de
Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Serjano
Torquato, confirmou que o Mutirão Carcerário realizado em Alcaçuz no início
deste mês foi prejudicado em decorrência da falta de atualização da guia penal
da maioria dos presos. Dos 2.117 processos envolvendo os quase mil homens que
cumprem pena na maior unidade prisional do Estado, somente 650 foram analisados
pelos defensores públicos.
“O Mutirão em Alcaçuz foi
concluído com a análise de 650 processos e 209 pedidos ao Judiciário”, detalhou
Torquato. Entre os pedidos estão os de alvará de soltura por cumprimento de
sentença, indutos, comutação, condicional e progressão de regime. O
defensor esclareceu que o Mutirão enfrentou dificuldades para obter informações
sobre a atual situação dos apenados, pois as guias individuais estão
desatualizadas. O elevado quantitativo de processos e o baixo número de juízes e
servidores do Tribunal de Justiça para atualizar os documentos, impediu o
progresso do Mutirão, que será retomado em Agosto próximo.
“Nós pegamos um grande número de processos com guias não atualizadas. Por isso, o Mutirão foi prejudicado em termos de análise de processos”, frisou Serjano Torquato. Ele disse, ainda, que a atualização das guias penais de todos os apenados do estado deve ser feita pelo Poder Judiciário.
Entretanto, ele listou que a maioria das Comarcas funciona com juiz substituto e com um efetivo baixo de servidores, o que dificulta o fiel cumprimento das atualizações. Em Nísia Floresta, por exemplo, existem dois servidores do Tribunal de Justiça e três juízes substitutos para quase três mil processos da área criminal, apenas. “É um a espécie de tapa-buracos, o que o Governo faz”, comentou o defensor.
“Nós pegamos um grande número de processos com guias não atualizadas. Por isso, o Mutirão foi prejudicado em termos de análise de processos”, frisou Serjano Torquato. Ele disse, ainda, que a atualização das guias penais de todos os apenados do estado deve ser feita pelo Poder Judiciário.
Entretanto, ele listou que a maioria das Comarcas funciona com juiz substituto e com um efetivo baixo de servidores, o que dificulta o fiel cumprimento das atualizações. Em Nísia Floresta, por exemplo, existem dois servidores do Tribunal de Justiça e três juízes substitutos para quase três mil processos da área criminal, apenas. “É um a espécie de tapa-buracos, o que o Governo faz”, comentou o defensor.
Fonte: Tribuna do Norte
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