Eleitores que não
compareceram às urnas nas três últimas eleições e não regularizaram sua
situação junto à justiça eleitoral ou tem dúvidas quanto a sua situação, podem
acessar o site do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/)
e consultar sua situação.
O cancelamento
ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que, os eleitores passíveis
de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a
Justiça Eleitoral.
No Rio Grande do
Norte foram cancelados 5.560 títulos, levaMais de cincondo-se em consideração a
regra de que cada turno é considerado uma eleição. Para saber se o documento
foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no
espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça
Eleitoral.
O cancelamento do
título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de
passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou
emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de
registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a
nomeação em concurso público.
Para reverter esse
quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer,
pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de
endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá
levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não
conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os
comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de
comprovante de residência.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou
com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e
que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o
título suspenso.
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