Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil |
Pesquisa
divulgada hoje (17) – Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação – pelo
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis
à desertificação. O Estudo sobre o Estado da Arte da Desertificação, Degradação
das Terras e Seca no Semiárido Brasileiro foi desenvolvido para subsidiar o
desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das
mudanças climáticas.
A
data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a
conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da
população mundial. As consequências desse processo climático, agravado pela
interferência humana, vão desde a diminuição da fertilidade dos solos à redução
da disponibilidade hídrica. A desertificação pode transformar grandes áreas,
antes produtivas, em desertos e colocar em risco a vida nessas regiões.
O
pesquisador Antônio Magalhães, do comitê de gestão, explica que medidas
precisam ser tomadas para evitar que a situação brasileira se agrave. Segundo
ele, ainda é registrado aumento na pressão das atividades humanas na região do
Semiárido – como a produção de lenha para energia, carvão, desmatamentos para
vários fins, entre outras. “A preocupação com a sustentabilidade precisa ser
internalizada nessas regiões. O enfrentamento da seca inclui a questão
cultural, uma mudança de comportamento de todos que têm o poder de interferir
no meio ambiente. Esse comportamento é influenciado pelo interesse econômico de
curto prazo. Cortar as árvores para vender a madeira dá lucro no curto prazo,
por exemplo, embora no longo prazo dê prejuízo porque pode inviabilizar toda
uma área.”
Magalhães
explica que por mais de 100 anos, o Brasil ganhou experiência no enfrentamento
à seca e desenvolveu tecnologias capazes de mitigar os impactos nas regiões
vulneráveis, concentradas nos estados da Região Nordeste, além do norte de
Minas Gerais e do estado do Espírito Santo. Para ele, chegou a hora de o
governo brasileiro colocar esse conhecimento em prática.
“Há
boas iniciativas, como as da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) Semiárido, há muitas coisas boas sendo feitas que não se transformam
em implementação. O problema exige políticas públicas de curto, médio e longo
prazo, que envolvam tanto esse lado de mudança cultural, por meio da educação,
quanto medidas punitivas, como a inviabilidade de crédito bancário para quem
não adota as melhores práticas.”
Magalhães
destaca que sempre que enfrenta a seca, o Brasil também está investindo no
combate à pobreza, pois o Semiárido concentra 85% da pobreza do país. “Essas
duas coisas são muito interrelacionadas”, diz o especialista. Ele conta que as
populações pobres são as que mais sofrem as consequências da seca porque têm
menos saída para o problema. “Uma família rica pode se mudar, pode trazer
alimentos de fora, pode enfrentar a situação. Os pobres não têm alternativa.”
“A
história do combate à seca está muito centrada no combate à miséria na Região
Nordeste. Ao longo de um século, as frentes de trabalho do governo na região
conseguiram criar infraestrutura de abastecimento de água e oportunidades de
trabalho que aumentaram gradativamente a renda no semiárido. E, atualmente,
apesar de não ser específico para a seca, o Bolsa Família, ao distribuir renda,
também cumpre esse papel de garantir o mínimo para as famílias da região”,
acrescenta.
Ex-presidente
do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos de Secas, do qual o Brasil é signatário, Antônio
Magalhães explica que, formalmente, o país tem feito o dever de casa,
apresentando relatórios e cumprindo as obrigações previstas nos encontros
mundiais, mas pode fazer mais.
“Essa
é uma convenção que não tem muito prestígio no Brasil, não tem uma formalização
adequada nas instituições governamentais. E os instrumentos da Convenção, como
o Plano de Ação de Combate à Desertificação, foram feitos, mas são documentos
para prateleiras, não são documentos operacionalizados. O Brasil pode melhorar
muito a sua contribuição para os objetivos da Convenção.”
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